O Trabalho Continua
Marabá, quarta-feira, 12 de abril de 2006 – Ano V – Edição nº 880
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Informativo da Prefeitura de Marabá
CONTRATAÇÃO DE TEMPORÁRIOS
O Projeto de Lei nº 07/2006, encaminhado pelo prefeito Sebastião Miranda no dia 20 de março último para a Câmara Municipal de Marabá, está gerando polêmica no legislativo e fora dele. Na quarta-feira, 11, quando o projeto foi levado a plenário, o presidente da CMM, Maurino Magalhães, apresentou a seus pares uma Notificação Recomendatória expedida pelo Ministério Público do Trabalho no dia anterior, através do procurador Carlos Augusto Sampaio Solar, de Belém, alegando que Projeto de Lei do Executivo fere acordo firmado com o Ministério Público e ameaça aplicar multa pecuniária à PMM.
O documento aconselha os vereadores a não permitirem a contratação de 355 servidores temporários, sendo 297 professores e 58 auxiliares de secretaria, alegando que a contratação “é um atentado contra a ordem jurídica vigente; viola o acordo judicial firmado com o Ministério Público do Trabalho; acarretará prejuízo ao erário municipal, instado a arcar com multa estabelecida em acordo; que o projeto de lei foi encaminhado sem que demonstre a inexistência de indivíduos aprovados em concurso público ou se quer estabelecer a realização de novo concurso para o preenchimento de vagas eventualmente remanescentes.
A notificação do Ministério Público jogou um balde de água fria ao andamento do projeto na CMM e obrigou os vereadores a convocarem os secretários municipais de Educação, Kátia Américo, e de Administração, Nilton Medeiros, para prestarem esclarecimentos detalhados no plenário da Câmara, na próxima semana.
O vereador Sebastião Ferreira Neto, o Ferreirinha, foi quem acionou o procurador Carlos Sampaio na segunda-feira, dia 10. No mesmo dia, o representante do MPF expediu a notificação à CMM. De acordo com Ferreirinha, na justificativa do projeto de lei, o prefeito Sebastião Miranda justificou este era fruto de acordo firmado anteriormente com o próprio Ministério Público do Trabalho. “Fiquei preocupado porque nós tínhamos conhecimento de uma Ação Civil Pública em que foi elaborado um Termo de Reajuste de Conduta para não haver mais contratações em 2006”, observa.
Ferreira Neto quer saber por que o concurso público realizado ano passado não preencheu todas as vagas. Ele questiona o fato de o prefeito não ter procurado o MPF logo após a realização do certame para explicar que não teve como cumprir o termo de ajuste de conduta.
Outro questionamento de Ferreirinha é de que a PMM solicita a contratação de 50 professores de 1ª a 4ª série para a zona rural, enquanto no último concurso foram oferecidas apenas 10 vagas para essas séries.
A vereadora Vanda Américo lamentou que o Ministério Público de Trabalho tenha aconselhado a CMM a não aprovar o referido projeto de lei, uma vez que o concurso foi realizado e nem todas as vagas foram preenchidas. “A educação é um serviço essencial e a Semed não poderia deixar essas crianças sem professores até que haja novo concurso podendo até perder o semestre letivo e comprometer o calendário anual, de 200 dias. Os trâmites legais são morosos”, justifica Vanda.
A coordenadora do Ensino Rural da Secretaria Municipal de Educação, Eliete Guimarães, explicou que, em verdade, foram solicitadas 30 vagas para professores de 1ª à 4ª série para a zona urbana, de acordo com a demanda que havia em 2005. Contudo, apenas 12 candidatos passaram e, desse total, 7 assumiram o cargo, deixando 23 vagas em aberto. Além disso, no início do ano letivo de 2006, foram abertas novas escolas em áreas de acampamento de sem-terra, a pedido da Fetragri. “Em algumas outras escolas precisamos abrir novas turmas este ano, para atender a demanda e, por conta disso, solicitamos a contratação de 27 novos professores, os quais já estão trabalhando para não prejudicar o calendário escolar.
SMS ATENDE EM ABRIGOS
Uma grande ação de saúde está sendo deslanchada hoje aos desabrigados da enchente pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) em três pontos da cidade: Folha 16, na Nova Marabá; Feira Álvaro Dias (Feirinha) e Clube de Mães, na Marabá Pioneira.
O atendimento à saúde consiste de consultas médicas, consultas de enfermagem; entrega de remédios, mediante receita; doação de hipoclorito e sacos plásticos; e palestras sobre os cuidados com doenças transmissíveis pelo meio hídrico.
VISITA DO GOVERNADOR
Chegou a Marabá por volta das 10h desta quarta-feira o governador do Estado Simão Robson Jatene, o qual cumprirá ampla programação na cidade. Do Aeroporto, onde concede entrevista coletiva à imprensa, Jatene dirige-se para o auditório da Secretaria Municipal de Saúde, onde assina dois convênios com o prefeito Tião Miranda. Em seguida visita as obras do Hospital Regional do Sudeste do Pará; depois vai a Associação da Mulher de Marabá, na Folha 16, Nova Marabá; e, por último visita os desabrigados da Feirinha, onde serão distribuídas cestas básicas, através da Defesa Civil Estadual.
Os convênios com o município tratam da construção da Escola do Trabalho, cuja participação do município está relacionada à mão-de-obra e doação do terreno onde será construído o prédio; o outro convênio refere-se a uma solicitação da Prefeitura, para pavimentação de 22 quilômetros de ruas de Marabá.
PENTA
Nome saudoso de uma embarcação do período áureo da castanha-do-pará, hoje é o nome do informativo da Fundação Casa da Cultura de Marabá (FCCM), que trás em sua edição uma página dedicada ao maestro paraense Waldemar Henrique, o mais importante compositor paraense.
Waldemar Henrique, que nasceu em Belém no ano de 1905 e faleceu na capital paraense em 1995, além de maestro e compositor, também produzia programas de rádio e realizou excursões artísticas pela Europa (França, Espanha e Portugal).
O maestro compôs mais de 120 músicas, sendo que grande parte delas faz parte dos mitos e folclore paraense, cantadas por diversos artistas da terra, dentre eles Nilson Chaves, como Abauaiê, Boi-bumbá, Coco penuruê e outras.
NÍVEL DO RIO
As águas do Tocantins iniciaram nova vazante, amanhecendo hoje ao nível dos 12,30 metros, depois de haver chegado aos 12,34 ontem pela manhã. Como também está diminuindo a intensidade das chuvas na região, é provável que essa tendência de vazante se consolide, até porque já estamos quase na metade do mês de abril.
No entanto, segundo o Boletim Informativo de Vazões e Níveis da Eletronorte, emitido nesta data, as águas em Marabá baixam até o nível 12,22 metros no sexta-feira (14), voltando a encher em seguida, podendo atingir os 12,35 metros na segunda-feira, 17 de abril.
PREVISÃO DO TEMPO
Persiste a possibilidade de trovoadas esparsas no decorrer nesta quarta-feira, de acordo com o Canal do Tempo, mas o mapa de satélite aponta poucas nuvens de chuva sobre Marabá. Hoje às 11h30 o céu estava parcialmente nublado. Temperatura entre a mínima de 23ºC e máxima de 31ºC.
Segundo o Clima Tempo, o tempo fica aberto no oeste, no sul e no nordeste do Pará nesta quarta-feira. O sol aparece entre muitas nuvens com pancadas de chuva, principalmente à tarde. Nas demais localidades do Estado, áreas de instabilidade tropical causam chuva na maior parte do dia. Há risco de chuva forte em todo o Estado. O volume de precipitação esperado para Marabá é de 45 mm até sábado.
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Agenor Garcia, J.B.Silva e Vânia Gurgel
Jornalistas
