BOLETIM INFORMATIVO Nº 1120

INAUGURAÇÃO DO HMI

O prefeito Tião Miranda está firme no propósito de inaugurar o Hospital Materno-Infantil (HMI) até 15 novembro deste ano. Ele está confiante numa parceria com Estado para as despesas de custeio da nova casa de saúde, que está em fase de conclusão da estrutura física.

Faltam apenas alguns detalhes para conclusão da obra, resumindo-se praticamente à parte elétrica interna e externa e complemento da lavanderia. Quanto aos equipamentos, uma parte equivalente a R$ 400 mil, já foi adquirida através de convênio entre Estado e município; o restante do material, que deve consumir mais R$ 500 mil, deve vir de projeto que tramita no Ministério da Saúde.

Segundo o secretário municipal de Saúde, Pedro Correa Lima, a inviabilidade do funcionamento do HMI até agora tem sido principalmente o recurso de custeio, equivalente a R$ 470 mil mensal, sendo desse total cerca de R$ 200 mil com pessoal, mesmo fazendo os remanejamentos possíveis, a partir do Hospital Municipal. O valor é muito alto para a prefeitura bancar sozinha, daí a necessidade de uma parceria com o Estado.

REAVALIANDO A SAÚDE

Na quinta-feira (24), a partir das 14h30, Pedro Corrêa vai reunir no auditório do Conselho Municipal de Saúde (CMS) todos os atores envolvidos na saúde pública para discutir um possível melhoramento no atendimento de urgência e emergência, inclusive no HR – Hospital Regional do Sudeste do Pará.

Segundo Pedro Corrêa, o sistema do governo estadual tem dois meses e duas medidas. O Hospital Metropolitano, que atende Belém e adjacências, atende em sua urgência e emergência o público em geral. O HR, localizado a quase 600 quilômetros de Belém, em região muito carente, tem suas portas fechadas ao público, só o atendendo via encaminhamento.

Para o titular da SMS essa responsabilidade deve ser dividida, o HR deve abrir suas portas ao público, assim como faz o Metropolitano. Estão convidados para esse encontro, além de representantes do CMS e SMS, a 11ª Regional de Proteção Social e o Conselho Regional de Medicina.

Ainda dentro da reavaliação da saúde pública, principalmente em razão do atendimento do HMM estar estrangulado, é pensamento de Pedro Corrêa fazer um estudo com base na cultura de que em Marabá as pessoas procuram os centros de saúde mais pela manhã. Assim, será avaliada a possibilidade de remanejamento de pessoal para trabalhar à tarde em programas de referenciados (teste do pezinho, hanseníase, preventivos e outros).

Esses programas, que hoje existem em quase todos os centros de saúde, devem ser agrupados em alguns deles o que certamente pode melhorar o atendimento.

POSTOS DE SAÚDE EM GREVE

O atendimento nos centros de saúde está prejudicado. Muitos idosos e portadores de deficiência que carecem tirar passe-livre para transporte dentro do estado e interestadual não estão agendando consultas médicas para composição do laudo necessário ao encaminhamento do pedido do cartão. É claro que a população em geral também está prejudicada durante o período da greve que, segundo as lideranças sindicais, é por tempo indeterminado.

De acordo com Pedro Corrêa, os sindicalistas estão sendo radicais em não aceitar a proposta de 6% oferecida pelo prefeito Tião Miranda. “Isso é o dobro da inflação. Eles também não enxergam que há dois anos, enquanto o governo federal ofereceu apenas 0,01%, a prefeitura deu 8% a seus servidores”.

Também segundo Pedro Corrêa o orçamento mensal da Prefeitura é de R$ 14 milhões mensais, sendo que só a folha de pagamento, com o reajuste do salário mínimo, consome R$ 7,3 milhões, ou seja, sobre pouco mais de R$ 6 milhões para investimento. Por isso, Pedro acredita que agora o prefeito não tem condições de oferecer mais do que os 6%.

CIRURGIAS ELETIVAS

As pessoas que foram triadas para fazer cirurgias eletivas (varizes, catarata e laqueadura) devem procurar os médicos que fizeram as respectivas triagens para complemento de documentação e agendamento da cirurgia que deve acontecer no período de junho a setembro deste ano.

Estão no programa de cirurgias eletivas – Catarata: Instituo da Visão e Clínica do Dr. Luiz Madeira; varizes: Hospital Santa Terezinha, através dos médicos Gabriel e Tatiana. Laqueadura (ligação de trompa): procurar inicialmente o Crismu (Centro de Referência Integrada à Saúde da Mulher), o qual agendará a cirurgia no Hospital Municipal.

Dúvidas sobre essa questão ligar para a coordenação do Departamento de Controle, Avaliação e Auditoria da Secretaria de Saúde. Fone 3324-2383.

RECEPÇÃO TURÍSTICA

Hoje, 21 de maio, a coordenadora do Departamento de Turismo/PMM, Ísis Mourão, recepcionou em Marabá as representantes da PARATUR, Rosely Coroa (Núcleo de Registro e Qualidade) e Márcia Suely Bastos (Núcleo de Marketing). Nos dias 24 e 25 de maio, todos os municípios visitados no entorno de Marabá, participarão no Auditório da Escola Judith Gomes Leitão, da Oficina de Marketing de Eventos, com estudo sobre a elaboração de Calendário Turístico à tarde e Seminário de Turismo, à noite.

Dia 25 de maio, haverá uma palestra sobre o combate ao Turismo Sexual, com a presença de representantes do JEPIARA (projeto de combate ao abuso à exploração sexual), promotores de justiça da infância e juventude, conselho tutelar, hoteleiros, taxistas e representantes dos direitos humanos.

Rosely Coroa e Márcia Suely Bastos visitam São João, Canaã dos Carajás e Parauapebas durante a semana. Na quarta-feira, 23, estarão visitando os hotéis, pousadas, agências de viagens, transportadoras turísticas e organizadoras de eventos. Ísis informou que as representantes da Paratur também vão a Jacundá e Itupiranga.

Esta ação de interiorização da Paratur tem por objetivo identificar o perfil dos municípios turísticos do Estado, além da consolidação de um produto turístico de qualidade para as regiões. O Ministério do Turismo está colaborando com o governo do Estado do Pará, através do programa de Regionalização do Turismo.

SEGURANÇA PÚBLICA

A Câmara dos Vereadores de Marabá realiza uma audiência pública, na quarta-feira, 23 de maio, às 15h, para tratar da questão da Segurança Pública no município de Marabá e região. A audiência será no plenário “Dr Demosthenes Azevedo”.

O presidente da Câmara Miguel Gomes Filho enviou o convite aos secretários municipais e demais órgãos públicos que podem ajudar na busca de soluções para combater a violência.

CASA DA CULTURA NA PROGRAMAÇÃO NACIONAL DE MUSEUS

Uma programação especial da Associação Brasileira de Museus e outros parceiros para democratizar o acesso aos museus foi realizada na semana passada em todo o Brasil. Na programação nacional do Instituto do Patrimônio Histórico e Nacional (Iphan/ Departamento Nacional de Museus e Centros Culturais), em sua página 21, consta o Museu Municipal de Marabá, localizado na Fundação Casa da Cultura.

A FCCM realizou palestras em escolas públicas sobre a importância do Museu na sociedade atual, além de uma exposição na Casa da Cultura, sobre a importância do museu na preservação da memória regional.

O presidente da FCCM, Noé von Atzingen, enviou a programação nacional à Assessoria, lembrando que “Tudo que é humano tem espaço nos Museus. Eles são bons para exercitar pensamentos, tocar afetos e estimular ações”. Visite o Museu Municipal, aberto ao público em horário comercial.

V EXPOSIÇÃO DE ORQUÍDEAS NA CASA DA CULTURA

Nos dias 26 e 27 de maio, a Casa da Cultura realiza a V Exposição de Orquídeas em seu salão de exposições, de 8h às 20h. Paula Brenda, da Sociedade dos Orquidófilos espera que a exposição seja um grande sucesso de público, a exemplo dos anos anteriores. Mais de 5 mil pessoas visitam a exposição todos os anos.

Na programação dos dois dias do evento consta Curso de Cultivo de Orquídeas, que será ministrado por Noé von Atzingen; exposição e venda de orquídeas.

O expositor Darlan Pires, do Orquidário Primavera em Mateus Lemes (MG), estará presente com diversas espécies para apreciação e venda. As orquídeas chegam a Marabá em caminhão refrigerado para conservá-las em temperatura adequada durante a viagem.

A Casa da Cultura terá mudas de orquídeas de várias espécies, entre elas, Erundina e Dendrobium para apreciação e venda. Também haverá venda de substrato de semente de açaí e fibra de coco (será doada pela Empresa Socôco).

CURSO DE CULTIVO DE ORQUÍDEAS

Os interessados em fazer o Curso de Cultivo de Orquídeas na Casa da Cultura já podem fazer a inscrição, pois as vagas são limitadas. A inscrição é R$10,00, incluindo entrega de apostila com informações úteis sobre o cultivo de orquídeas e certificado de participação.

Maiores informações na sede da Casa da Cultura localizada na Folha 31, QD-Especial, Lote 01 ou pelo telefone (94)3322-2315.

BOLETIM INFORMATIVO Nº 1119

LUTA CONTRA O ABUSO SEXUAL

O assunto geralmente não causa tanta repercussão, mas, este ano, por conta da divulgação de números equivocados sobre a ocorrência dessa nódoa social, certamente ainda vai render muita discussão. Por sua vez. a Secretaria de Assistência Social da Prefeitura (Seasp) e seus parceiros na luta contra a violência a crianças e adolescentes prossegue na intensificação da campanha alusiva ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual Infanto-juvenil, que transcorre amanhã, 18 de maio.

Para hoje, 17, está prevista apenas uma reunião da Rede de Enfrentamento, que é formada pela Seasp, através do Projeto Colibri; polícias Civil e Militar, Juizado e Promotoria da Infância e Juventude, Conselho Municipal da Criança e Adolescente, dentre outros, para a elaboração de propostas a ser discutidas na CMM – Câmara Municipal de Marabá – em sessão especial dia, a partir das 9 horas desta sexta-feira.

Durante a sessão solene na CMM a pauta definida pelo grupo de defesa dos direitos da criança e do adolescente (rede), bem como outras sugestões da plenária e dos próprios vereadores, depois de debatidas, formarão uma agenda mínima a ser desenvolvida no decorrer de 2007, com vista a amenizar não só a violência sexual, mas outros tipos de maus-tratos a essas pessoas indefesas.

A programação iniciou ontem, 16, com uma caminhada a partir das 15h30 percorrendo o trecho entre o CAIC (Folha 12) e o Ginásio Poliesportivo (Folha 16). O evento teve como público alvo estudantes no núcleo Nova Marabá, que cumpriram o objetivo com a apresentação e faixas e material educativo alusivos ao tema.

TIPOS DE VIOLÊNCIA

Por ser aquela que mais marca uma criança, além da degradação moral do adulto que a pratica, a luta contra a violência sexual é o carro-chefe da campanha. No entanto, como já divulgamos anteriormente, em Marabá comemora-se o “Dia de Combate à Violência Doméstica e Sexual contra Crianças e Adolescentes”, porque a violência se manifesta de outras formas: abandono, negligência, espaçamentos ou constrangimento, conforme melhor se explica a seguir:

Violência física – Ação que pode machucar ou ferir causando dor física e sofrimento à vítima. Um simples tapa ou um espancamento fatal representam formas variadas de violência física.

Violência psicológica – É o ato constante e/ou proposital de ofender, humilhar, causar constrangimento ou prejuízo ao menor. Isso acontece através de palavras ou atitudes inadequadas.

Negligência – É quando pais ou responsáveis são omissos contra crianças e/ou adolescentes, cujo ato resulte em danos físicos, sexuais e/ou psicológicos à vítima. A negligência ou omissão geralmente acontece dentro de casa.

Violência sexual – abuso ou exploração – É qualquer prática erótica ou sexual pela força, por ameaça ou indução. A sedução, o abuso e a exploração sexual (prostituição) são formas de violência sexual.

ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR

Como preparativo a eleição do Conselho Tutelar, a ocorrer no domingo (20), amanhã às 15h, no Cartório Eleitoral de Marabá, será oferecido treinamento aos mesários que irão recepcionar os eleitores no decorrer do pleito que, este ano, será realizado em urnas eletrônicas cedidas pelo Tribunal Regional Eleitoral, com apoio do Ministério Público do Estado.

O Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo, não-jurisdicionado, que tem por dever zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, conforme determina a o Art. 131 da Lei 8069, de 13 de julho de 1990.

Os cinco membros que compõem este conselho são escolhidos pela sociedade, através do voto direto, para um mandato de três anos. Todos aqueles que estão quites com a Justiça Eleitoral estão aptos a votar. Porém, para ser votado, é necessário ter idoneidade comprovada, inclusive através de certidões negativas; idade mínima de 21 anos, escolaridade mínima de ensino fundamental completo; comprovar, através de declaração de uma instituição da área social, que tenha trabalhado pelo menos dois anos com criança e adolescente; e seja residente no município por o mínimo de um ano.

Passaram pelo crivo da Secretaria de Assistência Social e pelos atuais conselheiros 15 candidatos:

Nº	NOME COMPLETO	NOME NA URNA
01	Vanusa Rocha João de Deus	Irmã Vanusa
02	Carlos Alberto Ferreira Neves	Carlito
03	Orianes da Silva Souza	Orianes
04	Luiza Araújo Alves	Luiza
05	José Maria Matos	José Maria
06	Ana Cláudia Correa Lobato	Cluadinha
07	Gilberto Soares dos Santos	Beto Jamaica
08	Socorro Waladares Costa	Socorro Valadares
09	Luciléia Cardoso Cavalcante	Leinha
10	Joarez Oliveira Nascimento	Joarez da PJ
11	Maria Irene da Cruz Oliveira	Michele Oliveira
12	Rosilene da Silva Santos	Rosilene
13	Meire Souza Frazão	Meire Frazão
14	Maria do Socorro C. Oliveira	Missionária Socorro
15	Clara Maria Raimundo Ataíde	Irmã Clara

BOLETIM INFORMATIVO Nº 1118

ÍTALO PREFEITO

Em conseqüência de viagem do titular a Brasília, assumiu hoje (17) a Prefeitura de Marabá o vice-prefeito Ítalo Ipojucam, o qual cumpre agenda de praxe durante esta quarta-feira.

O prefeito Tião Miranda está na capital federal a convite da Casa Civil da Presidência da República e Ministério das Cidades para uma reunião de trabalho às 14 horas de hoje, com objetivo de identificar prioridades para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), no que tange a habitação e saneamento.

Além da participação do governo federal, que se fará presente através de vários organismos, e Prefeitura de Marabá, o encontro também será prestigiado pelo Governo do Pará e prefeituras de Belém, Ananindeua, Castanhal, Marituba e Santarém.

PORTAL DA ORLA

O secretário de Obras do município, Lucídio Colinetti, disse ontem que está terminado o trecho de asfaltamento que liga a beira do rio à Praça Duque de Caxias. Ali também será entregue o calçadão, de dois metros de largura, iluminação em vapor de sódio em postes altos e meio fio. O trecho é chamado de Portal da Orla.

PAINÉIS

O prefeito Tião Miranda quer melhorar ainda mais aquele perímetro. E pensa em promover, brevemente, um concurso envolvendo nossos artistas plásticos para saber de quem será a autoria dos painéis que vão decorar o Portal. O arquiteto Honório Ayres foi convocado para pensar o concurso, estabelecer as regras, os locais dos painéis e, possivelmente, o tema será “O Rio Tocantins – Sua história, seus peixes, seus mitos”.

REFORMAS URBANAS

É pensamento do prefeito, se dispuser de recursos suficientes, promover uma grande reforma urbana nas áreas de influência do nosso centro histórico. Daria a Marabá, definitivamente, moderna estrutura na avenida Getúlio Vargas, da Antonio Maia (sentido Câmara dos Vereadores), à Praça Duque de Caxias, Portal e Orla. Haveria melhora nas galerias pluviais, iluminação, na pavimentação hoje existente, calçadas, ajardinamento dos canteiros centrais e realizando um trabalho social para a retirada dos camelôs e barracas que vendem bebidas e que hoje, ocupam irregularmente a área defronte à escola Mendonça Vergolino, prejudicando o trânsito de pedestres e veículos além do comércio formal naquele centro marabaense.

MEIO AMBIENTE

Uma reunião com as instituições ligadas a preservação da natureza acontece amanhã, 17, na Secretaria de Meio Ambiente (Semma) para discutir propostas com vista à programação alusiva à Semana do Meio Ambiente, a ser deslanchada às proximidades do Dia Mundial do Meio Ambiente que acontece em 5 de junho.

A importância desse dia tem precedente. O meio ambiente e a ecologia passaram a ser uma preocupação, em todo o mundo, em meados do século XX. Mas foi no século XIX que um biólogo alemão, Ernst Haeckel (1834-1919), criou formalmente a disciplina que estuda a relação dos seres vivos com o meio ambiente, ao propor, em 1866, o nome ecologia para esse ramo da biologia.

Junção das palavras gregas oikos (casa) e logos (estudo), a disciplina ficou restrita aos meios acadêmicos até bem pouco tempo. Ela só veio ganhar dimensão social após um acidente de grande proporção com o petroleiro Torrey Canion, que derramou 123 mil toneladas de óleo no mar, na costa da Inglaterra, em 1967.

Muita coisa em decorrência dessa popularização, quando a ecologia começou a priorizar o debate em torno da relação do homem com a natureza. O dia 5 de junho é lembrado em todos os países como o dia mundial do meio ambiente, desde que a Organização das Nações Unidas - ONU, em 1972, realizou o primeiro evento acerca do tema: a Conferência sobre o Ambiente Humano, conhecida como Conferência de Estocolmo.

O dia ou a semana em torno de 5 de junho é usado por muitas pessoas e organizações para celebrar o milagre da vida, a beleza da natureza e, ao mesmo tempo, alertar sobre os riscos à própria sobrevivência do ser humano se o ambiente continuar a ser degradado, poluído, desrespeitado, em prol dos desejos de alguns governantes.

Naquela conferência a ONU estabeleceu a Declaração sobre o Ambiente Humano, com 26 princípios, e um Plano de Ações que deveriam orientar as atitudes humanas, as atividades econômicas e as políticas de forma a garantir maior proteção ambiental. A realização daquele encontro foi motivada pelos problemas ambientais que ganhavam cada vez mais destaque nos anos 60 e que continuam a afetar a integridade das pessoas e dos demais seres vivos nos dias de hoje.

TUDO LIMPO, VIDA SAUDÁVEL

Este é o nome de um dos programas desenvolvidos pela Semma, que neste trimestre está sendo aplicado na Vila Brejo do Meio e consiste em envolver a comunidade em prioridades relativas ao meio ambiente, a exemplo de paisagismo urbano, limpeza, correto manuseio e destinação do lixo.

O programa, destinado principalmente a estudantes, é geralmente feito em parceria de outras secretarias municipais como Obras, Agricultura e Educação, que são solicitadas a desenvolver as atividades que lhes são afins.

INICIADA LUTA CONTRA EXPLORAÇÃO SEXUAL

No decorrer dos próximos três dias a Secretaria de Assistência Social da Prefeitura (Seasp), apoiada por representantes da rede de combate ao abuso e exploração sexual infanto-juvenil, começa a campanha alusiva ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual Infanto-juvenil, que transcorre na sexta-feira, 18 de maio. Uma passeada que tem como público alvo estudantes do núcleo Nova Marabá, inicia a programação logo mais às 15h30, saindo do CAIC, na Folha 12, em direção ao Ginásio Poliesportivo da Folha 16.

Adaptado para “Dia de Combate à Violência Doméstica e Sexual contra Crianças e Adolescentes”, a luta contra essa agressão prossegue amanhã, 17, com uma reunião da Rede de Enfrentamento, que é formada pela Seasp, através do Projeto Colibri; polícias Civil e Militar, Juizado e Promotoria da Infância e Juventude, Conselho Municipal da Criança e Adolescente, dentre outros, quando serão elaboradas propostas a serem discutidas na CMM – Câmara Municipal de Marabá – em sessão especial dia 18, a partir das 9 horas.

BOLETIM INFORMATIVO Nº 1117

PAÇO EM OBRAS

A bela praça defronte ao prédio da Prefeitura de Marabá, inaugurada no dia 12 de outubro de 1997, pelo prefeito Geraldo Veloso, está em obras. É que o piso, no entorno do chafariz cedeu. O local sofreu infiltração e a base precisou ser removida para colocação de material mais sólido. Tião Miranda, atual prefeito, era o vice de Veloso, bem como seu secretário de Obras e foi naquele outubro que Marabá ouviu do prefeito que um grande pacote de obras iria mudar a cara de Marabá. E foi o que aconteceu, com obras tocadas por Tião Miranda tornadas emblemáticas, tais como : duplicação da pista do aeroporto, iluminação pública de pontos estratégicos e depois a cidade toda, praça São Francisco, ginásio da Folha 16, construção de grandes escolas e postos de saúde e muitas outras mais.

BASTIDORES

O que pouca gente sabe é que o prefeito Geraldo Veloso pretendia homenagear Enéias Martins, o governador que assinou o documento que emancipou politicamente Marabá, dando seu nome à praça. O projeto do busto seria encomendado ao escultor paraense João Pinto, o mesmo que esculpiu e forjou em bronze, o busto de Francisco Coelho. A foto de Enéias Martins seria fornecida pela família do historiador e jornalista Carlos Rocque. No entanto, Veloso foi surpreendido pela proposta do vereador Antonio da Mido, que sugeriu a seus pares, e a Câmara aprovou, o nome de Osório Francisco Martins Pinheiro para o nome da praça.

EQUIPE

O buracão que existia defronte à prefeitura de Marabá foi aterrado. Árvores regionais foram plantadas. A grama esmeralda foi importada de São Paulo, em placas, e replantadas assim que chegou. Na parte detrás da praça, defronte da TV Liberal, foi desmontada uma casa pré-fabricada em madeira de lei, onde funcionou empresa que tratava do distrito industrial de Marabá. Veloso mandou preservar os cajueiros. E um parquinho infantil foi construído em madeira de lei. O primeiro em praça pública, uma trilha, com equipamentos para exercícios e cooper foi traçada e hoje ainda existe. Desenharam a praça os arquitetos Lucídio Colinetti, Maura Satiko Zanola e Honório Aires. A iluminação ficou por conta de Ildefran Arrais. O técnico em edificação foi José Leôncio da Silva.

PLANTIO NA EXPOAMA

A Secretaria Municipal de Agricultura (Seagri) inicia nos próximos dias o plantio da amostra viva agrícola no Parque Agropecuário, com vista a XXI Expoama (Exposição Agropecuária de Marabá). Estão previstas amostras de girassol, milho, arroz e feijão, além de hortaliças variadas.

Também é intenção dos organizadores do evento expor este ano mini-animais (vacas e touros e pôneis) que se juntarão aos costumeiros caprinos e ovinos apresentados nos anos anteriores.

Quanto à fruticultura, Rubens Borges Sampaio, titular da Seagri, tem certa a exposição de banana e abacaxi. Ainda está sendo fechada uma possível exposição de aves, o que depende também de acordo entre os produtores rurais.

DIA DO ENFERMEIRO

Os enfermeiros do sistema público de saúde, com apoio do Conselho Regional de Enfermagem (Coren) e do Hospital Regional do Sudeste do Pará, participam hoje (15) de seminário no auditório Eduardo Bezerra, da Secretaria Municipal de Saúde, como parte da programação alusiva ao Dia Mundial do Enfermeiro, que transcorreu no último sábado.

Como a profissão também é homenageada no decorrer de uma semana, conforme instituiu o presidente Juscelino Kubitschek, os profissionais promovem encontros, palestras e outras atividades para avaliar e divulgar a profissão até a próxima sexta-feira.

DISTRITO FLORESTAL

A Prefeitura de Marabá tem participado ativamente das discussões da criação do Distrito Florestal Sustentável de Carajás. Segundo Rubens Sampaio, em síntese, esse organismo que terá sede em Marabá vai coordenador toda a política florestal num raio de 200 quilômetros a partir dos municípios de Marabá e Açailândia. Na reunião ocorrida ontem, 14, no auditório da Secretaria de Saúde, vários secretários municipais se fizeram presentes.

E, também, o Distrito Florestal Sustentável destina-se a estimular à produção florestal sustentável tanto para a produção de carvão. Também, cria, nesse dispositivo legal um grupo de trabalho interministerial, incluindo representantes da Agricultura, Pecuária, Ciência Tecnologia, Educação, Fazenda, Meio Ambiente e Minas, Transportes, Trabalho e emprego, entre outros.

A medida vem fortalecer os objetivos de proteção ambiental e defesa da cobertura florestal na Amazônia e visa desenvolver uma política sob a ótica ambiental, combatendo o desmatamento e a grilagem de terras, além de promover o manejo florestal e o disciplinamento das empresas florestais, assim como busca a ocupação do solo na região como opção racional e sustentável para minimizar o efeito da poluição.

No entanto, a formação do Distrito de Carajás, vai depender do resultado das audiências públicas que acontecem no período de 14 a 18 de maio, em quatro municípios dos estados do Pará, Maranhão e Tocantins para debater sua criação.

Após as audiências, uma minuta de decreto presidencial será elaborada e encaminhada à Casa Civil da Presidência da República. A expectativa é que o decreto de criação do DFS do Carajás saia no segundo semestre deste ano.

COMBATE A EXPLORAÇÃO SEXUAL

Apoiados por escolas do núcleo Nova Marabá os representantes da rede de combate ao abuso e exploração sexual em Marabá, tendo a frente a Secretaria de Assistência Social da Prefeitura (Seasp), começam amanhã, 16, a deslanchar a programação alusiva ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual Infanto-juvenil, com uma caminhada às 15h30 do CAIC, na Folha 12, até o Ginásio Poliesportivo da Folha 16. Adaptado em Marabá para “Dia de Combate à Violência Doméstica e Sexual contra Crianças e Adolescentes”, em verdade o dia dessa luta é 18 maio, quando acontece uma sessão especial na CMM – Câmara Municipal de Marabá.

Antes, porém, em reunião da Rede de Enfrentamento (Seasp, através do Projeto Colibri; polícias Civil e Militar, Juizado e Promotoria da Infância e Juventude, Conselho Municipal da Criança e Adolescente, dentre outros) elabora uma agenda mínima a ser discutida na CMM – Câmara Municipal de Marabá.

Dia 18, às 09h da manhã, a rede de enfrentamento em sessão especial na CMM, aberta ao público geral, debaterá os temas alusivos aos diversos abusos cometidos contra crianças e adolescentes que, só este ano, passam de 30 casos no período de janeiro e abril, sendo 16 referentes a abuso sexual; 07 de negligência; e 03 de violência psicológica; e 04 referentes à violência física.

VACINAÇÃO APROXIMA-SE DA META

A Campanha de Vacinação do Idoso, realizada até 11 deste mês no município, alcançou o patamar de 90,38% da meta estipulada, ou seja, cerca de 8.900 pessoas com 60 anos ou mais estão imunizadas. No Pará, a intenção é vacinar 100% dos idosos, mas, o Ministério da Saúde espera vacinar ao menos 70% dos 15,7 milhões de idosos, em todo o território nacional.

Segundo os coordenares da vacinação, ainda falta incluir alguma doses de vacinas no total, em virtude de ontem (14) ainda ter havido a imunização de alguns idosos acamados da cidade e que não tiveram de condições de se locomover até um posto de saúde.

PARALISIA INFANTIL

Temerosos de que a poliomielite ou paralisia infantil, como é mais conhecida, possa voltar a infectar crianças brasileiras, o Ministério da Saúde já iniciou a Campanha de Multivacinação em todo o território nacional, porém cada município estipula seu calendário. Em Belém, por exemplo, essa vacinação foi efetivado dia 10; em Marabá ela acontece a partir de 22 deste mês, porém o Dia “D”, em todo o Estado, será dia 16 de junho.

Dados - No Brasil, os últimos casos de Paralisia Infantil foram registrados em 1989. Porém, em algumas regiões da África, Ásia e Mediterrâneo, permanece a circulação do vírus, havendo o risco de exportação do Poliovírus Selvagem. Daí, a importância de campanhas nacionais de vacinação.

A Vacina Oral contra Poliomielite (VOP) é considerada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) como a única vacina capaz de viabilizar a erradicação global dessa doença.

Com a VOP também são aplicadas outros imunobiológicos a exemplo da Vacina Dupla Adulto (DT), contra tétano e difteria, destinada a toda população acima de 07 anos de idade. Porém, as Campanhas de Multivacinação têm como principal público-alvo as mulheres em idade fértil, com o objetivo de concluir o Plano de Eliminação do Tétano Neonatal do Ministério da Saúde.

A poliomielite é uma doença infecto-contagiosa viral aguda que se manifesta de diversas formas. O quadro clássico é caracterizado por paralisia flácida de início súbito e acomete geralmente os membros inferiores. Em algumas pessoas a doença pode levar a paralisia dos músculos respiratórios e da deglutição: situação que deixa a vida do paciente ameaçada.

Sua transmissão ocorre principalmente por contato direto entre pessoas, pelas vias fecal-oral ou oral-oral. A transmissão oral-oral ocorre através de gotas contaminadas que saem da boca ao falar, tossir ou espirrar. A falta de saneamento básico e o elevado número de crianças morando em uma mesma residência favorecem a transmissão do poliovírus.

Tratamento – Não existe cura, o único meio é prevenir através da vacina. Aconselha-se, no entanto, que todos os casos com manifestações clínicas da doença devam ser internados para acompanhamento médico.

BOLETIM INFORMATIVO Nº 1116

EXPLORAÇÃO SEXUAL

A partir desta quarta-feira, 16, a Secretaria de Assistência Social da Prefeitura (Seasp), com apoio dos órgãos de defesa da criança e do adolescente, desenvolve extensa programação alusiva ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual Infanto-juvenil, a transcorrer dia 18. Uma caminhada, elaboração de uma agenda mínima e uma audiência especial na Câmara Municipal de Marabá (CMM) são eventos previstos para os três dias de intensificação do combate a esses tipos de crime.

Denominado em Marabá “Dia de Combate à Violência Doméstica e Sexual contra Crianças e Adolescentes”, a campanha inicia com uma caminhada às 15h30 do dia 16. A qual sai do CAIC, na Folha 12 até o Ginásio Poliesportivo da Folha 16. Nos anos anteriores esse passeio acontecia no Núcleo Cidade Nova, entre a Praça São Francisco e o prédio da Secretaria de Saúde. A concentração, em frente ao CAIC, acontece a partir das 15h.

No dia seguinte, em reunião da Rede de Enfrentamento (Seasp, através do Projeto Colibri; polícias Civil e Militar, Juizado e Promotoria da Infância e Juventude, Conselho Municipal da Criança e Adolescente, dentre outros) será elaborada uma agenda mínima a ser discutida na CMM – Câmara Municipal de Marabá.

Dia 18, às 09h da manhã, a rede de enfrentamento em sessão especial na CMM, aberta ao público geral, debaterá os temas alusivos aos diversos abusos cometidos contra crianças e adolescentes que, só este ano, passam de 30 casos no período de janeiro e abril, sendo 16 referentes a abuso sexual; 07 de negligência; e 03 de violência psicológica; e 04 referentes à violência física.

Segundo a psicóloga do Colibri, Gigliola Guillet dos Santos, essas amostras, podem ser consideradas parte do problema, porque a maioria das ocorrências é abafada no meio familiar, porque são geralmente praticadas por pessoas conhecidas das vítimas e não chegam ao conhecimento das autoridades.

CUIDADOS COM O LIXO

Na sexta-feira (11), a Prefeitura de Marabá, através da Secretaria de Viação e Obras Públicas (Sevop) realizou nos bairros Independência/Liberdade uma ação educativa com orientações sobre os cuidados com o lixo, fazendo também a distribuição do roteiro com os dias e horários de coleta desses resíduos naquele bairro. O evento que segundo o titular da Sevop, Lucídio Collinetti, é feito em parceria com a Secretaria de Saúde (SMS) e Grupo de Escoteiros de Marabá.

Segundo a assistente social Sevop, Irismar Sampaio, o objetivo desse evento é orientar a população sobre os horários em que passa o caminhão da limpeza pública, para evitar que as pessoas coloquem seus resíduos nas portas muito antes do horário previsto da coleta e acabem as embalagens sendo rasgadas por animais domésticos, levando mais sujeira às ruas.

Ainda de acordo com Irismar, cerca de 80 pessoas colaboraram na realização das atividades que tiveram como local de concentração a Praça Liberdade. A partir daquele ponto os servidores e voluntários visitaram praticamente todos os domicílios do bairro Independência e boa parte do bairro Liberdade, fazendo a distribuição do calendário de coleta, bem como orientando os moradores sobre o que fazer com o lixo doméstico.

Também de conformidade com a assistente social, essa é a primeira de uma série de ações que serão levadas a todos os núcleos de Marabá sobre coleta de lixo, cujo calendário das futuras realizações será discutido no próximo dia 18, entre os técnicos daquela secretaria.

Marabá produz cerca de 250 metros cúbicos de lixo ao dia. Todo este lixo é encaminhado para o aterro sanitário, aliás, o único do interior do Pará. Só agora, que a Prefeitura de Castanhal está anunciando a criação do seu aterro. No de Marabá, o tratamento é primário. Ou seja, é enterrado em grande valões, sem que haja aí algum tipo de catação, de onde se pode retirar papeis, plásticos diversos, (principalmente pets), pneus, metais, vidros. A média nacional de geração de lixo é de 70 gramas por pessoa, Marabá chega próximo disso. Hoje, a Prefeitura recolhe cerca de 70 a 75% do lixo domiciliar e comercial gerado todos os dias.

CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO RURAL

O presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS –, Rubens Borges Sampaio, convida as entidades/órgãos a seguir relacionados, bem como outras entidades interessadas em compor aquele Conselho, a participarem de reunião no próximo dia 17, às 15 horas, no auditório da Inspetoria do CREA, localizada na Av. VP-8, próximo a Vila Militar Presidente Castelo Branco, nesta cidade, para a seguinte ordem do dia: composição do CMDRS; apresentação das indicações de 01 titular e 01 suplente, representante das entidades ou instituições membros do conselho; aprovação do Regimento Interno do CMDRS; e outros assuntos de interesses daquele conselho.

Relação de entidades/órgãos: Semma, Seplan, Seagri, Emater, UEPA, Asseaspa, CREA, Incra, OAB, Sebrae, Prorural, STR, Fetagri, Fecat, Amazon Rural, Extensão Amazônia, Copserviços e demais entidades e órgãos interessados.

ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR

No domingo (20) acontece à eleição do Conselho Tutelar de Marabá para o biênio 2007/2009. Este ano, o pleito será realizado em urnas eletrônicas cedidas pelo Tribunal Regional Eleitoral, com apoio do Ministério Público do Estado e toda pessoa que está em dia com Justiça Eleitoral poderá participar da votação. Ao todo, 15 candidatos estão aptos a concorrer a uma das 05 vagas de conselheiro tutelar e igual número de suplentes. A divulgação aos interessados aconteceu entre as diversas instituições ligadas à defesa de crianças e adolescentes, em virtude dos critérios exigidos pelo cargo.

Segundo o secretário de Assistência Social, Ronalto Batista Chaves, o Ronaldo Yara, a seleção dessas pessoas se baseia em legislação específica, cujas normas exigem uma série de critérios para que uma pessoa esteja apta a ser conselheiro tutelar, como: idoneidade comprovada, inclusive através de certidões negativas; escolaridade mínima de ensino fundamental completo; comprovar, através de declaração de uma instituição da área social, que tenha trabalhado pelo menos dois anos com criança e adolescente; e seja residente no município por o mínimo de um ano.

Ainda de acordo com Ronaldo Yara, cada conselheiro recebe um salário mínimo, ou seja, R$ 380 para desempenhar a função, além de vale-transporte para deslocamento às visitas regulares que o cargo requer.

Dentre outras, são tarefas do conselho tutelar: Atender queixas, reclamações e reivindicações feitas pelas crianças, adolescentes, famílias e comunidades; exercer as funções de escutar, orientar, aconselhar, encaminhar e acompanhar as medidas aplicadas a cada caso; fazer requisições de serviços necessários à efetivação do atendimento adequado de cada ocorrência; contribuir para o planejamento e a formulação de políticas e planos municipais de atendimento à criança, ao adolescente e suas respectivas famílias.

O Conselho Tutelar não é uma entidade de atendimento direto (abrigo, internato etc.); não assiste diretamente às crianças, aos adolescentes e às suas famílias, apenas aconselha e encaminha aos órgãos da rede de atendimento, como a Seasp – Secretaria de Assistência Social da Prefeitura e outros, ou seja, não presta diretamente os serviços necessários à efetivação dos direitos da criança e do adolescente e nem substitui as funções dos programas de atendimento a essas pessoas.

Veja na tabela a seguir os locais de votação:

LOCAL	ENDEREÇO	SEÇÕES
Esc. José Mendonça Vergolino	Velha Marabá	42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 418, 423, 424, 433, 437, 438, 480, 495, 511, 513, 547, 564, 572, 590, 606, 623, 723.
Esc. José Cursino de Azevedo	Folha 10	305, 306, 307, 314, 315, 316, 317, 420, 436, 485, 506, 533, 537, 562, 563, 587, 588, 592, 596, 629, 630, 667, 675, 686, 707, 703, 721, 726
Esc. Luzia Nunes Fernandes	Folha 28	74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 310, 311, 312, 313, 318, 319, 324, 325, 326, 327, 328, 329, 330, 331, 414, 415, 422, 429, 432, 448, 470, 476, 497, 504, 507, 508, 509, 516, 517, 519, 523, 525, 527, 535, 541, 543, 545, 551, 553, 554, 560, 561, 565, 569, 573, 580, 583, 584, 593, 595, 597, 601, 603, 604, 609, 610, 613, 626, 628, 660, 666, 668, 669, 671, 676, 678, 682, 687, 692, 696, 697, 702, 705, 712, 716, 718, 720, 725, 730, 732, 735
Esc. Jarbas Passarinho	São Félix	152, 153, 154, 155, 166, 167, 168, 435, 447, 512, 518, 526, 540, 555, 567, 582, 614, 625, 663, 714, 734
Esc. Pedro Fontenelle	Morada Nova	156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 427, 434, 532, 550, 586, 618
Esc. Anísio Teixeira	Belo Horizonte	115, 116, 117, 430, 568, 579, 589, 727, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 458, 598, 621, 670, 731, 736, 308, 309, 510, 556, 607, 681, 711, 128, 129, 439, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 421, 612, 698, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 416, 530, 546, 575, 585, 619, 674, 700, 722, 600, 620, 662, 704
Esc. Avanir T. Ramos	Independência	140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 149, 150, 151, 417, 594, 616, 627, 680, 694, 710, 599, 515, 534, 548, 558, 574, 608, 617, 728, 320, 321, 322, 323, 428, 499, 502, 713, 657, 673, 483, 514, 520, 524, 538, 542, 549, 557, 566, 570, 577, 581, 591, 624, 658, 677, 693, 706, 719
Esc. Pedro Marinho	Vila Boa Sorte	169, 170, 171, 172, 452, 529, 571, 615, 661
Esc. Maria das Neves	Vila Sta. Fé	332, 333, 521, 522, 528, 531, 536, 539, 544, 559, 576, 578, 602, 605, 611, 622, 659, 683, 684, 685, 690, 699, 708, 715, 724, 729, 733, 737, 738, 739

BOLETIM INFORMATIVO Nº 1115

SEAGRI NA EXPOAMA

Na reunião ocorrida ontem (10) para definir a programação da Secretaria Municipal de Agricultura (Seagri) na XXI Expoama (Exposição Agropecuária de Marabá) foi dado o pontapé inicial acerca de algumas providências preliminares, como a limpeza da nova área, que este ano fica à direita do primeiro portão da feira, num espaço bem maior; o início do plantio da amostra viva e, numa visita ao local, hoje será definida a estrutura física do estande.

Como o tempo está curto para que as plantas estejam até a Expoama na fase produtiva, serão escolhidas espécies bem precoces de milho, feijão, arroz e hortaliças.

Hoje (11), os responsáveis pela programação da Seagri reúnem-se mais uma vez para definir o tipo de estende e suas dimensões, bem como o que expor além da amostra viva de plantas, a exemplo de pequenos animais, produtos agrícolas e de apicultura.

DIA DO ENFERMEIRO

Os enfermeiros do SUS com apoio do Conselho Regional de Enfermagem (Coren) e do Hospital Regional do Sudeste do Pará vão cumprir extensa programação a partir de segunda-feira, 14, em alusão ao Dia Mundial do Enfermeiro que transcorre neste sábado.

O Dia Mundial do Enfermeiro foi instituído no Brasil pelo Presidente Getúlio Vargas através de decreto-lei em 1938. E é comemorado no dia em que nasceu Florence Nightingale, considerada a fundadora da enfermagem moderna. A profissão também é homenageada na Semana Brasileira de Enfermagem, instituída pelo presidente Juscelino Kubitschek por decreto-lei, quando de 12 a 20 de maio, os conselhos regionais de enfermagem promovem encontros, palestras e outras atividades para avaliar e divulgar a profissão.

O que faz – Uma das principais tarefas é assistir os doentes, no sentido de promover sua recuperação. Como auxiliar direto do médico, cuida dos pacientes internados em hospitais e/ou clínicas, observando seu estado geral. Também chefia os técnicos em enfermagem e controla o uso do material médico-hospitalar, fazendo com que os medicamentos sejam ministrados de acordo com a prescrição.

A prescrição de medicamentos, a contra sensu, do que admitem alguns profissionais da área da saúde, é competência do profissional Enfermeiro, disciplinada pela Lei 7.498/86 (Lei do Exercício Profissional da Enfermagem), que em seu artigo 11, inciso II, alínea c; e também pelo Decreto 94.406/97, artigo 8º, inciso II, alínea c, que dispondo sobre as atividades do enfermeiro como integrante da equipe de saúde, atribui-lhe a prerrogativa de prescrever de medicamentos previamente estabelecidos em programas de saúde pública e em rotina aprovada pelas instituições de saúde, pública ou privada.

O enfermeiro também pode atuar no atendimento domiciliar a pacientes idosos, acidentados ou acometidos por doenças crônicas. Deve cuidar de sua higiene e bem-estar, além de se responsabilizar pela aplicação de remédios, quando necessário.

MATADOUROS

Os matadouros que se habilitarem ao SIM – Serviço de Inspeção Municipal, segundo o titular da Secretaria Municipal de Agricultura (Seagri) são obrigados a fornecer a equipe de inspetores os equipamento de proteção individual, como bota, uniforme, capacete, luvas e outros. No momento, apenas o Matadouro Frigonorte está autorizado a funcionar com o SIM, porém outros três empresários trabalham para alcançar o padrão de qualidade exigido, mas que estão com as atividades em litígio com a Seagri.

Os proprietários desses estabelecimentos solicitaram aquela secretaria nova inspeção com vista a adequação de seus estabelecimentos, mas eles têm situações bem diferenciadas. Um deles pediu vistoria noutra área para construção de um novo matadouro; um segundo, as instalações não apresentam condições de adaptação; e, um terceiro, embora seja viável a adaptação, tem problemas ambientais, devido à proximidade do Aeroporto de Marabá.

Ainda de acordo Rubens Sampaio, a solução ambiental para o matadouro localizado no KM 8 da Transamazônica, pode sair de processo que tramita em nível federal ou pela Secretaria Executiva de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente ou ainda pela própria Semma, que provavelmente não deve conceder licenciamento, havendo problemas em área federal.

DOCUMENTÁRIO SOBRE O RITUAL DA AGRICULTURA INDÍGENA

A Fundação Casa da Cultura de Marabá (FCCM) possui diversos vídeos em seu acervo sobre a Agricultura indígena na tribo Suruí. Estes vídeos serão editados para a criação de um documentário único, contendo todas as etapas para o plantio agrícola pelos índios.

A coordenadora do Projeto Música Indígena/FCCM, Mirtes Emília, acompanha os rituais há mais de três anos e já tem vasto material disponível para pesquisa na Casa da Cultura. “Temos filmagens de todo o ritual Karuara que envolve o preparo da terra, o plantio e a colheita da agricultura”.

Com mais de três anos de pesquisa da cultura nativa regional, Mirtes Emília entende que a música precisa ser entendida de forma contextualizada, pois tem um significado que justifica os rituais tribais.

As escolas que tiverem interesse em conhecer mais sobre a cultura indígena, podem agendar na Casa da Cultura um horário para levar os alunos, para assistirem aos vídeos. Entre os vídeos com rituais indígenas tem a Dança do Caititu; Índios mais velhos ensinando a fazer flechas; Cotidiano da comunidade Aikewara; Alimentação e algumas pessoas da comunidade; Os Castanhais da Reserva Aiekewara; Guerreiros fazendo flechas, Família no café da manha; Ciclo da Agricultura (roças e ritual) e Coleta da castanha-do-pará na comunidade indígena Aiekewara.

SEMINÁRIO DE TURISMO EM MARABÁ

A Prefeitura de Marabá, através do Departamento Municipal de Turismo (Detur) e a Paratur (Companhia Paraense de Turismo) realizarão o “Seminário de Marketing e Qualificação dos Serviços Turísticos”, nos dias 24 e 25 de Maio de 2007.

A coordenadora do Detur/Marabá, Ísis Mourão, informa que a partir de 19 de maio, uma equipe da Paratur estará no sul e sudeste do Pará, visitando os municípios de Itupiranga, Parauapebas, Canaã dos Carajás, São João do Araguaia, Palestina e Jacundá, entre outros municípios, para convidá-los a participar do seminário e das Oficinas em Marabá.

A programação do seminário inclui Oficinas de Trabalho de Marketing Turístico, na orientação e divulgação do calendário de eventos; Passos para montagem de infra-estrutura de eventos; Qualidade no atendimento e propostas de materiais promocionais e de captação de recursos.

O seminário é voltado especialmente para organizadores, promotores de eventos, de entidades artísticas, sociais, culturais e ambientais, que fazem parte do calendário de eventos. Além de acadêmicos em turismo, profissionais que atuam nos eventos como fotógrafos, mestres de cerimônias, recepcionistas, músicos, buffets, dançarinos e produtores musicais, entre outros.

Outra ação será de identificação dos prestadores de serviços turísticos (meios de hospedagem, hotéis, pousadas, agencias de viagens e turismo, organizadores de eventos, transportadoras turísticas, empresas de transportes terrestres, guias de turismo) por meio de cadastramento a serem inseridos no Ministério de Turismo.

CONVITE

A Prefeitura de Marabá e a Companhia Paraense de Turismo (Paratur), convidam empresários, estudantes e graduados em turismo e demais interessados no setor, para participar do Seminário de “Marketing e Qualificação dos Serviços Turísticos” e da Oficina de Calendário de Eventos”, a serem realizados no auditório da Escola Judith Gomes Leitão, Trav. Santa Terezinha, Centro, Marabá Pioneira, nos dias 24 e 25 de maio.

A Oficina de Marketing Turístico- Calendário de eventos será de 14h às 18h. O cadastramento dos prestadores de serviços turísticos será feito nos dias 24 e 25 de maio, das 14h às18h, na sede do DETUR, Trav. Carlos Leitão,290, Marabá Pioneira. Os Seminários de Turismo ocorrerão também nos dias 24 e 25, das 19:30h às 22h.

INSCRIÇÕES PARA OFICINAS E INFORMAÇÕES DO EVENTO (94) 3222-5238/3321-1829, detur@maraba.pa.gov.br; turismo@prodepa.gov.br e regionalpara@paratur.pa.gov.br .