O Trabalho Continua
Marabá, segunda-feira, 14 de abril de 2008 – Ano VI – Edição Nº. 1328
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Informativo da Prefeitura de Marabá
DROGARIAS INTERDITADAS
A fiscalização às drogarias de Marabá resultou na interdição de seis estabelecimentos. Desse total, duas apresentaram a documentação necessária e quatro ainda permanecem com o interdito da Divisa – Divisão de Vigilância Sanitária.
Mais cinco drogarias, na região de São Félix e Morada Nova, estão na lista da Divisa para serem interditadas, sendo duas hoje (14) e três amanhã, todas devido à falta de documentos. É interessante frisar que todos os estabelecimentos vêm cumprindo o Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmado entre o Ministério Público do Estado, Prefeitura de Marabá e Conselho de Farmácias, quanto à presença de um farmacêutico-bioquímico com plantão mínimo nesses estabelecimentos.
O TAC determinou um atendimento progressivo do bioquímico de 2007 a 2009, sendo que para este ano o plantão mínimo é de 4 ou 6 horas diárias de segunda-feira a sábado, podendo cada profissional atender até duas drogarias; em 2009, a carga horária será de 8 horas para cada estabelecimento, também de segunda a sábado, mas cada profissional só poderá atender uma drogaria.
Segundo o coordenador da Divisa, Daniel Soares, havia preocupação em não ter profissional em Marabá para cumprir a demanda de farmácias e drogarias, um dos argumentos dos proprietários de drogarias para não aderirem ao TAC, mas a realidade mostrou-se bem diferente. A interdição vem acontecendo pela falta de documentação, porque todos os estabelecimentos vêm sendo atendidos por bioquímicos e ainda existem seis deles cadastrados na Divisa disponíveis para atender quem deles necessitar.
ÓTICAS
O trabalho de fiscalização nas óticas de Marabá vem sendo cumprido a contento. Dos 23 estabelecimentos em atividade apenas três ainda não apresentaram a documentação exigida pela Divisa para o respectivo licenciamento. Essas óticas também correm risco de ser interditadas amanhã é só serão liberadas depois de apresentarem a documentação pertinente.
Conforme regras estabelecidas pela Divisa, expostas em reunião e aceitas pelo comércio de lentes de grau, as óticas não podem referenciar médicos oftalmologistas e nem estes indicar quaisquer óticas; é proibido o comércio direto de lentes de contato nas óticas; dentro de cada estabelecimento deve ter um técnico responsável (técnico em ótica ou optometrista) para orientação ao público em todo o horário de atendimento.
ENCONTRO DE SAÚDE E NUTRIÇÃO
No período de 22 a 24 de abril, em Brasília, será realizado o Encontro Nacional das Coordenações Estaduais de Alimentação e Nutrição e Centros Colaboradores de Alimentação e Nutrição. O evento, que era restrito às capitais, este ano também contempla municípios com mais de 200 mil habitantes. Marabá, com estimativa de 209 mil habitantes, deve enviar ao menos um representante. Fazem parte da temática os seguintes assuntos: Mais Saúde, Nutrição nos Núcleos de Apoio à Saúde da Família, Programa Saúde na Escola, Organização da Nutrição na Atenção Básica à Saúde, Indicadores do Pacto, SISVAN web, financiamento, entre outros.
A nutrição, conforme Portaria nº 154, de 24 de janeiro de 2007 (Ministério da Saúde), integra os Núcleos de Apoio à Saúde da Família, os quais têm como objetivo ampliar a abrangência e o escopo das ações da atenção básica, bem como sua resolubilidade, apoiando a inserção da estratégia de Saúde da Família na rede de serviços do SUS.
O perfil epidemiológico do município e do território é a base para que os gestores municipais definam o perfil dos profissionais que farão parte dos Núcleos, que inclui o nutricionista como responsável pelas seguintes atividades: coordenação das ações de diagnóstico populacional da situação alimentar e nutricional; promoção da alimentação saudável para todas as fases do curso da vida; estímulo à produção e o consumo dos alimentos saudáveis produzidos em cada região.
E ainda capacitação das equipes de saúde da família (médicos, enfermeiras e agentes comunitários) na participação de ações vinculadas aos programas de controle e prevenção dos distúrbios nutricionais como carências por micronutrientes, sobrepeso, obesidade, doenças crônicas não transmissíveis e desnutrição; elaboração das rotinas de atenção nutricional e atendimento para doenças relacionadas à Alimentação e Nutrição, de acordo com protocolos de atenção básica.
AÇÃO ATENDE MAIS DE 700 PESSOAS
Na ação realizada no sábado, 12, no Posto de Saúde Liberdade, a Divisão Extra Muro conseguiu mais de 700 atendimentos. O evento, realizado no período de 8h30 às 17 horas, integrou diversos profissionais (médicos, enfermeiros, odontológicos e outros) e teve como público alvo à comunidade em geral.
Dentre os principais atendimentos destacam-se 221 consultas médicas, mais de 100 consultas de enfermagem, 126 de odontologia, 144 coletas para exame do preventivo do câncer do colo do útero e outros serviços como vacina, verificação de pressão arterial e teste rápido de glicemia.
Hoje, 14, a Extra Muro leva atendimento médico e outros serviços às 90 crianças assistidas no Programa AABB Integração Comunidade, a pedido daquela instituição. Além de médico, principalmente para exame corporal, um odontólogo fará extrações dentárias e higiene bucal.
EXPOSIÇÃO MARABÁ HOJE
A exposição Marabá Hoje está aberta ao público desde sábado, 12 de abril até 17 de maio, na Galeria Vitória Barros. Reúne obras de Antonio Morbach, Noé von Atzingen, Gabriel dos Reis, Félix Urano, Antonio Botelho, Thaís Vivacqua, Lobo, Bino, Vitória Barros, Iara Borges e Marcone Moreira.
A artista plástica Vitória Barros disse que a exposição é uma homenagem a Marabá e explicou que o nome “Marabá Hoje” significa progresso e perspectiva de progresso. “Para qualquer lado que se olhe é possível ver a dinâmica da cidade seja na arte, empresariado, educação e da própria sociedade. Esta homenagem apóia este momento que muito nos orgulha em Marabá”.
A mostra é uma realização da Galeria Vitória Barros, Galpão de Artes de Marabá e Associação dos Artistas Plásticos de Marabá em parceria com a Prefeitura, através da Secdetur e com a Talentus Amazônia. A galeria fica localizada na Avenida Itacaiúnas, 1519, Novo Horizonte. Fone (94) 3324-1258.
MUTIRÃO COMUNITÁRIO PARA CASAMENTO EM MARABÁ
No dia 6 de julho um mutirão social vai promover mil casamentos comunitários em Marabá. A atividade é fruto de parceria entre Serviço de Atendimento ao Cidadão (Saci), Ministério Público, Cartório do 2º Ofício, Poder Judiciário e Prefeitura Municipal. É a décima iniciativa desta natureza que é realizada em Marabá.
As inscrições são feitas na sede do Serviço de Atendimento ao Cidadão (Saci), até o próximo dia 18. Em dez anos de mutirão comunitário já foram realizados 2.500 casamentos. O mutirão deverá acontecer no Ginásio Poliesportivo de Marabá, na Folha 16.
DECRETADA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM MARABÁ
A cheia dos rios Tocantins e Itacaiúnas já desabrigou mais de 1.600 pessoas em Marabá e as águas atingiram a cota de segurança de 11,60 metros acima do nível normal em 11 de abril, inundando vários pontos da cidade.
O prefeito Sebastião Miranda Filho decretou Situação de Emergência em todas as áreas do município comprovadamente afetadas, pelo prazo de 90 dias prorrogáveis, se necessário. O decreto justifica que a enchente tem provocado danos materiais, desastres, prejuízos econômicos e sociais à cidade.
DECRETO MUNICIPAL nº 310 / 2008 - GP.
Declara Situação de Emergência nas áreas urbana e rural, núcleos da Marabá Pioneira: Bairros - Francisco Coelho, Santa Rosa, Santa Rita, Ruas - Benjamin Constant, Magalhães Barata, Marechal Deodoro, Getúlio Vargas, Barão do Rio Branco, Travessa da Geleira,Travessa Augusto Dias, Trav. Antonio Pimentel, Rua Moisés Junes, Samuel Monção, Avenida Pará, Avenida Marabá, Trav. Nossa Senhora das Graças, Trav. Mestre Olívio, Travessa do Coqueiro, Av. Silvino Santis, Rua São Pedro, Trav. São João, Rua Alquindar Contente; Cidade Nova: Bairros Independência, Novo Planalto, Bela Vista; Nova Marabá: Folha 14, Folha 25, Folha 33, Povoados: São Félix, Geladinho e Espírito Santo, no Município de Marabá, Estado do Pará, atingidas pela enchente dos rios Tocantins e Itacaiúnas, e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Marabá, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, e com o apoio dos artigos 66, inciso II da Lei Orgânica do Município, c/c com o artigo 17 do Decreto Federal nº 5.376 de 17 de fevereiro de 2005, e a Resolução nº 03 do CONDEC que aprova o Manual para a Decretação de Situação de Emergência ou de Estado de Calamidade Pública, e ainda;
CONSIDERANDO a elevação do nível das águas dos rios Tocantins e Itacaiúnas, que circundam a cidade de Marabá, alcançou a cota de 11,60m (onze metros e sessenta centímetros), no dia 11 de abril de 2008, cujo fato, vem causando a inundação de bairros e quarteirões da cidade, abaixo desse nível, ocasionando a inundação de inúmeras residências, estabelecimentos comerciais, prédios públicos e, desabrigando várias famílias;
CONSIDERANDO que as referidas cheias têm provocado situações de desastres, ocasionando danos de ordem material e prejuízos econômicos e sociais, conforme Formulário de Avaliação de Danos, anexos a este Decreto;
CONSIDERANDO que a situação apresenta-se caracterizada de conformidade com os critérios estabelecidos pelo Conselho Nacional de Defesa Civil (CONDEC), como desastre de grande porte;
CONSIDERANDO as informações obtidas junto ao Instituto Nacional de Meteorologia - INMET, Sistema de Proteção da Amazônia – SIPAM, do aumento das cheias em toda a bacia do Rio Tocantins;
CONSIDERANDO a existência de várias famílias desabrigadas e alojadas em acampamentos provisórios, inclusive, em áreas e alojamentos cedidos por particulares;
CONSIDERANDO a possibilidade de agravamento das condições de saúde dos desabrigados, com o possível surgimento de doenças transmissíveis;
DECRETA:Art. 1º - Fica declarada situação de emergência, provocada pelas enchentes dos Rios Tocantins e Itacaiúnas, em razão de ter alcançado a cota de segurança de 11,60 (onze metros e sessenta centímetros), no dia 11 de abril de 2008, inundando vários pontos da cidade de Marabá. Parágrafo único - Esta situação de emergência é válida, apenas, para as áreas do Município, comprovadamente afetadas pela enchente, conforme prova documental anexa, através de croqui da área afetada e do formulário de avaliação dos danos causados, anexos a este Decreto. Art. 2º - A partir da publicação e ciência deste decreto, o Comitê Executivo da Defesa Civil - em Marabá, deve entrar em mobilização permanente, devendo o mesmo traçar e executar plano emergencial para fazer frente à situação descrita acima.
Art. 3º - Fica, desde logo, autorizada a convocação de voluntários, para atuarem junto ao citado Comitê, na execução do plano de emergência e na arrecadação de recursos e donativos, com o objetivo de auxiliar a assistência dos desabrigados.
Art. 4º - Ficam autorizadas, as autoridades administrativas e os agentes de defesa civil, em caso de risco iminente, a:
I - penetrar nas residências e demais estabelecimentos, a qualquer hora do dia e/ou da noite, sem o consentimento do morador, para prestar socorro ou para determinar a imediata evacuação das mesmas;II - Usar da propriedade, inclusive particular, em circunstâncias que possam provocar danos ou prejuízos, ou comprometer a segurança das pessoas, instalações, serviços e outros bens públicos ou particulares, assegurando ao proprietário indenização posterior, em casos de danos à propriedade, pelo seu uso.
Art. 5º - De conformidade com o art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e, considerando a urgência da situação vigente, ficam dispensados de licitação os contratos de aquisição de bens necessários às atividades de combate à situação emergencial, como alimentação, remédios, etc., de prestação de serviços e de outras obras relacionadas com a reabilitação dos locais atingidos, desde que possam ser concluídas em 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos, contados à partir da caracterização da situação de emergência, vedada a prorrogação dos contratos.
Art. 6º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, devendo viger com um prazo de 90 (noventa) dias, podendo ser prorrogado por mais vezes, num máximo de 180 (cento e oitenta) dias, revogadas as disposições contrárias.
Gabinete do Prefeito Municipal de Marabá, Estado do Pará, em 11 de Abril de 2008. PUBLIQUE-SE. DÊ-SE CIÊNCIA. CUMPRA-SE.
TEMPO E TEMPERATURA
Sol e aumento de nuvens de manhã. Pancadas de chuva à tarde e à noite é o que prevê para os próximos 5 dias o site Climatempo. A precipitação, em relação ao mês anterior, é relativamente baixa, cerca de 50 milímetros até sexta-feira, 18 de abril, o que resulta em média diária de 10 milímetros.
As imagens de satélite às 9h10 desta segunda-feira (14) mostram algumas nuvens de chuva próximas à região de Marabá. Mas segundo o canaldotempo.com, há maiores chances de chover entre 18 e 24 horas, com base na umidade relativa do ar que pode chegar a 100% às 23h de hoje. Temperatura entre 24º e 32ºC.
NÍVEL DO TOCANTINS
Segundo a Eletronorte, o nível do Rio Tocantins prosseguirá em baixa nos próximos 5 dias. Hoje, 14, as águas amanheceram em 11,18 metros acima do nível básico. A previsão é de 10,49 metros dia 18 de abril.
A vazante não em curso, segundo a Defesa Civil, não é motivo para retorno imediato das famílias desabrigadas. Elas devem aguarda o terreno de suas casas secarem bem, devido ao risco de doenças. Também, devido ao período, ainda estamos sujeitos a um possível repique, embora seja remoto, em conseqüência da redução do volume de chuvas.
O BANCO DO BRASIL É O MUNICÍPIO DE MARABÁ ASSINARAM CONVÊNIOS
O Banco do Brasil é o município de Marabá assinaram três convênios, a saber:
Para execução do Programa de intervenções Viárias Provias.
Contrato 1° de N° 21/00210-X
O credito destina-se a aquisição de 02 (dois) caminhões novos e 02 (dois) coletores compactadores de resíduos,a saber:
-01(um) caminhão novo, fabricado por VOLKSVAGEM DO BRASIL IND.E COM. DE VEI. AUTOMOTORES LTDA., modelo 26.220 EURO III, combustível diesel, cor branco geada, ano 2007, motor 30578581, chassi 9BW4782U67R726635, , código renavam nr.331446, no valor de R$ 213,000,00
-(um) caminhão novo, fabricado por VOLKSVAGEM DO BRASIL IND.E COM. DE VEI. AUTOMOTORES LTDA., modelo 26.220 EURO III, combustível diesel, cor branco geada, ano 2007, motor 30578723, chassi 9BW4782U97R726883, CÓDIGO RENAVAM NR 331446, NO VALOR DE 213, 00,00.
-01 (um) coletor compactador de resíduos para 19 m³ , marca planalto, chassi nr.7R726632, no valor de R$ 87.000,00;
-01 (um) coletor compactador de resíduos para 19 m³ , marca planalto, chassi nr.7R726883,no valor de R$ 87.000,0; que será ultilizado de uma só vez, respeitads as programações financeiras da FINAME e do BNDES, em outras épocas: R$ 600.000,00(Seiscentos mil reais), para pgamneto da referida aquisição, vedada a aplicação dos recursos em despesas correntes, conforme o disposto no art.35, parágrafo primeiro, inciso I, da Lei Complementar 101/2000.
Contrato 2° de N°20/00220-3
O credito destina-se a aquisição de 01(um) trator de esteiras com escarificador 160hp hidrulico 4v, sapatas moderado, toldo removível, com susoensão, proteção da colméia do radiado, riper traseiro com dentes, marca Ceterpillar, modelo DGN IDNO: SO22727 – ANO 2007, nr de série CAT 00DGNJCCK00925 no valor de R$ 579,798,00(Quinhentos e setentas e nove mil setecentos e noventa e oito reais), para o pagamento da referida aquiseção, vedada a aplicação dos cursos em despesas correntes, conforme o disposto no art.35, parágrafo primeiro, inciso I, da Lei Complementar 101/2000.
Contrato 3° de N° 20/00114-2
O credito destina-se a aquisição da 01(uma) Motoniveladora 135H com motor diesel CAT 3116 turbo com 155hp no volante e partida eletric 24v, assento em vinil, motor de partida para aplicação severa, luz de freio e lanterna traseira e injeção direta, gerenciamento em potencia, freio de disco múltiplos, ,arca Caterpillar, modelo 135H-02- ano 2007, N° de Série:1124096 no valor de R$ 457.500,00 (Quatrocentos e cinqüenta e sete mil e quinhentos reais) e; 01 (uma) Retroescavadeira de pneus 416E com motor diesel Cat 3054 de potencia no volante, separador de água, purificador de ar selo radial com indicador integral do estado de limpeza do filtro e do pré-purificador, partida elétrica de 12 volts, transmissão com conversor de torque de 04 marchas sincronizadas, botão neutralizador de transmissão, marac Caterpillar, modelo 416E-02 –ano 2007, N° 2007, N° de Série: 2139271 no valor de R$ 162.700,00 (cento e sessenta e dois mil e setecentos reais) que será utilizado de uma só vez, respeitadas as programações financeiras da FINAME e do BNDES , na forma abaixo indicada ou, a criteiro do FINANCIADOR da FINAME e do BNDES, em outras épocas:R$ 620.200,00(Seiscentos mil e duzentos reais), para pagamento da referida aquisição, vedada a aplicação dos recursos em despesas correntes, conforme o disposto no art. 35, parágrafo primeiro, inciso I, da Lei Complementar 101/2000.
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Agenor Garcia, J.B.Silva e Vânia Gurgel
Jornalistas
