15 fevereiro 2007

BOLETIM INFORMATIVO Nº 1065

PROJETOS SUSTENTÁVEIS
A Secretaria Municipal de Agricultura (Seagri) implantou e apóia diversos projetos sustentáveis em Marabá. Um deles diz respeito a industrialização de castanha-do-pará, situado no PA Bandeirantes, que vem enfrentando problemas com a produção assim como outros dois que foram planejados no final da década de 1990, sem consultas às comunidades e nem um diagnóstico preciso da existência de matéria-prima nas respectivas áreas de implantação.
Além do projeto de beneficiamento de castanha, a Seagri tenta por em funcionamento um projeto na região de Murumuru, alterando a finalística de produção, que antes devia trabalhar polpas de frutas, palmito e farinha de banana, mas nunca produziu nada desde outubro 1998, devido à inexistência da matéria-prima naquela região; e outro no entorno da Vila Brejo do Meio, destinado a produção de Farinha de Mandioca, planejado à mesma época, mas que até hoje está com os equipamentos nas dependências da Seagri.
Quanto ao projeto de Murumuru, agora a prefeitura trabalha no sentido de produzir derivados de leite, que é uma tendência natural, visto concentrar-se ali uma das maiores bacias leiteiras de Marabá. É necessário, no entanto, além da introdução de novos equipamentos, porque dos existentes deve ser aproveitado apenas uma câmara fria, que o prefeito Tião Miranda defina um tipo de administração para o mini-laticínio.
Segundo o titular da Seagri, Rubens Borges Sampaio, existem quatro propostas de administração na mesa do prefeito: 1 - Repassar o empreendimento à comunidade; 2 – A prefeitura administraria o mini-laticínio; 3 – Administração compartilhada (Prefeitura e comunidade); e 4 – Terceirização.
Rubens Sampaio acredita que a administração compartilhada seja a mais viável, porque o projeto inicial foi destinado a comunidade, porém esta não tem condições de mantê-lo sozinha. Por outro lado, existe na Secretaria de Obras um projeto de modificação/adequação dos equipamentos para o laticínio.
O patrimônio, que absorveu a época mais de R$ 450 mil reais (recursos municipais, estaduais, federais e até do Banco Mundial) foi transferido à prefeitura pelo Ministério do Meio Ambiente para que lhe dê melhor destinação e forma de administração.
FARINHA DE MANDIOCA
A exemplo dos projetos citados anteriormente, este também está envolto na falta de matéria-prima. Os planejadores não observaram que Marabá perdeu há muito tempo a tradição agrícola, por isso não dispões de mandioca para produção de farinha em grande escala. Porém, a partir do ano passado, foi criada uma parceria entre diversos órgãos, dentre eles Banco do Brasil, Prefeitura, Arcasu e Ibama e criaram um DRS (Desenvolvimento Regional Sustentável) para a área desse projeto que abrange cerca de seis PA’s (Belo Vale, Palmeira Jussara, Santa Rita, Burgo, Alegria e Iguaçu), localizados na circunvizinhança da Vila Brejo do Meio.
Os beneficiários do DRS, que já dispõem até de financiamento, começaram, no final do ano passado, a plantar mandioca através de processo mecanizado. A Seagri disponibilizou um agrônomo para escolher as melhores terras para o desenvolvimento dessa cultura, que terá acompanhamento de prestadoras de serviço, esperando-se que a partir do final deste ano Marabá comece a produzir farinha de mandioca em escala industrial.
MAIS DRS
Outro DRS foi implantado na região da Vila Canaã (Sororó), um mini-laticínio que envolve diversas PA’s como Cedrinho, Lajedo, Piquiá e Piquiá II. E ainda, envolvendo os PA’s Gabriel Pimenta, Nova Esperança e outros, a Seagri apóia a Fetagri no DRS do Açaí.
Ao contrário dos anteriores, estes dois DRS foram planejados na atual administração e com apoio da comunidade, por isso, já estão funcionando.
UM FARMACÊUTICO A CADA DROGARIA
A polêmica sobre a grande quantidade de drogarias em Marabá (93) e o pequeno número de profissionais farmacêuticos (apenas 22) para atender a demanda foi parar no Ministério Público. Esta semana foi realizada a última reunião entre os órgãos envolvidos antes da assinatura de um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) que deverá ser efetivado entre as partes o até dia 15 de março próximo,
Em reunião ocorrida na última quarta-feira (14) no Ministério Público foram convidados dois representantes do Procon, órgão de defesa do consumidor, dois representantes da Divisa (Divisão de Vigilância Sanitária) e um diretor do CRF (Conselho Regional de Farmácias), que passaram mais de duas horas discutindo o assunto com a promotora Aline Tavares Moreira, promotora de Justiça de Defesa do Consumidor.
O fiscal da Divisa Rui Moraes de Souza lembrou que a legislação regulamentadora do setor determina que haja um profissional farmacêutico nas drogarias durante todo o expediente do estabelecimento, mas como algumas delas funcionam por mais de 8 horas por dia, então deveriam ter mais de um profissional. “Mas a realidade de Marabá é que a gente nem encontra o profissional nas drogarias, apenas o balconista”.
Contudo, Rui pondera que não há como cumprir a legislação em Marabá, porque o número de farmacêuticos é reduzido para a quantidade de drogarias. Por isso, no TAC a ser assinado junto ao Ministério Público será definido que cada profissional terá que dar uma assistência técnica mínima de duas horas diárias durante o ano de 2007, enquanto as drogarias que vendem medicamentos sujeitos a controle especial (os chamados remédios controlados) terão de ter profissionais pelo tempo mínimo de quatro horas diárias.
E se a drogaria optar por fazer o fracionamento de medicamentos, também terá de manter o farmacêutico por quatro horas. Dessa forma, cada farmacêutico vai responder este ano por no máximo quatro drogarias, enquanto atualmente alguns chegam a assinar por até seis estabelecimentos. “Os medicamentos controlados e fracionados só poderão ser vendidos no horário em que o farmacêutico estiver na drogaria”, ressalva.
Em 2008, de acordo com o TAC a ser assinado, cada farmacêutico vai poder responder por no máximo duas drogarias e no ano de 2009 será um profissional para cada estabelecimento.
Questionado pela reportagem se o número de farmacêuticos em 2009 será suficiente para atender a demanda, Rui prevê que sim, pois periodicamente tem chegado profissionais da área a Marabá e a tendência é que o número aumente até lá.
Também estará definido no Termo de Ajuste de Conduta que a Vigilância Sanitária terá de fiscalizar dia e noite os estabelecimentos dentro do horário pré-definido para o trabalho dos farmacêuticos, sob pena da Divisa ser penalizada judicialmente. “A Divisa não tem como punir o profissional, então cobra a responsabilidade das drogarias e multa os que não apresentarem os farmacêuticos. Por seu turno, o Conselho Regional de Farmácia tem obrigações com os profissionais e assim todos serão monitorados em suas atividades”, garante.
Caso a infração seja verificada, será aberto um processo administrativo, que vai gerar uma advertência, e em caso de reincidência uma multa e em última instância o fechamento da drogaria. O Conselho Regional de Farmácia estará obrigado a manter um fiscal em Marabá para acompanhar os profissionais do município e caso isso não ocorra o CRF poderá ser multado também.
Sobre a quantidade de drogarias, Rui salienta que a Organização Mundial de Saúde orienta que haja apenas uma para cada grupo de 10 mil habitantes. Todavia, Rui reconhece que é difícil de cumprir essa meta em Marabá, até por questão de distribuição geográfica. “O TAC é uma regra de transição para as drogarias que já existem. Quem pretende abrir um novo estabelecimento terá que se adequar as normas, mantendo farmacêutico durante horário de funcionamento”, alerta.
Rui, que também é farmacêutico, faz questão de esclarecer que há diferença conceitual entre farmácia e drogaria. A primeira é tradicional e tem permissão para manipular medicamentos, enquanto a segunda, que surgiu na década de 1970, apenas comercializa os produtos, sem autorização para manipulação. “Em Marabá, temos apenas duas farmácias e as demais (91) são drogarias”, revela.
CARNAVAL 2007 NA ORLA DO TOCANTINS
As comemorações momescas em Marabá serão realizadas no largo da Santa Rosa, na orla Sebastião Miranda, no período de 17 a 20 de fevereiro. A Secdetur acertou as bandas que vão animar quatro noites de folia. São shows com as Bandas Scala-07 (de Palmas), Maré Cheia, Ki-doideira e Meninos da Bahia. Cada um dos sete blocos carnavalescos de Marabá deve levar cerca de 300 foliões às ruas.
O secretário de Cultura Wilson Teixeira disse sua equipe vai trabalhar vai trabalhar para que os brincantes tenham um bom carnaval. Haverá segurança das Polícias Militar, Civil e Bombeiros e a Secretaria de Saúde terá um posto de atendimento, às proximidades do palco montado no largo da Santa Rosa. Os blocos que brincam na orla são: Mamãe eu Quero, Tarrabufados, Copo Furado, Cachaça e Cia., Gaiola das Loucas e Tradição do Maneco, com ajuda oficial da prefeitura de Marabá. Os blocos Carrinho de Mão, A Diretoria e Boleiros da Cidade Nova, por serem estreantes não recebem ajuda oficial.

CARNAVAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS
A Semed dispõe um calendário oficial às escolas para cumprimento dos 200 dias letivos, razão pela qual não paralisam as aulas na segunda-feira de carnaval. Mas muitas escolas estão organizando um dia de atividades diferentes, com exposições sobre a origem do carnaval, blocos infantis na própria escola e muita animação para a garotada.


PREFEITURA DE MARABÁ
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Agenor Garcia, J.B.Silva e Vânia Gurgel
Jornalistas

BOLETIM INFORMATIVO Nº 1064

PLANEJANDO GASTOS
Na manhã desta quarta-feira os coordenadores de departamentos da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) estiveram reunidos para tratar de fluxo de caixa e planejamento de gastos para este, com objetivo de otimizar despesas administrativas da secretaria e evitar desperdício com compra de material além do estritamente necessário.
A reunião serviu também para maior entrosamento entre os diversos setores e o Departamento Administrativo/Financeiro, principalmente quanto à aquisição de bens e serviços, obrigando cada área a ter uma projeção de suas necessidades ao longo do ano.
SAÚDE PÚBLICA VETERINÁRIA
Começa hoje, 14, e se estende até o dia 16 deste mês, a I Jornada de Saúde Pública Veterinária. O município de Marabá está representado por vários profissionais da área, dentre eles o gerente do Centro de Controle de Zoonoses, Walder de Melo Neto e os veterinários da Seagri, encarregados da inspeção de carne bovina.
O evento é promovido por uma parceria entre o Sindicado dos Médicos Veterinários do Pará (Simvepa), associações de veterinários, Agência de Defesa Agropecuária do Pará (Adepará) e Ministério da Agricultura.
Coordenado pelo Simvepa, o encontro acontece no auditório da FAEPA, na trav. Dr Moraes nº. 21, edifício Palácio da Agricultura, em Belém, e tem como tema "Saúde Pública e Segurança Alimentar", contando com palestras e mesas redondas onde participarão os principais profissionais do ramo no Pará.
Essa jornada tem como objetivos: demonstrar a importância da medicina veterinária para a saúde pública; qualificar profissionais para atuarem em saúde pública; atualizar e preparar os profissionais e estudantes de medicina veterinária sobre sua função na saúde pública; informar aos médicos veterinários da iniciativa privada e de outras áreas sobre as ações de saúde pública realizadas no Estado do Pará.
I GRITO DE CARNAVAL EM SÃO FÉLIX
A comunidade de São Félix organiza este ano seu primeiro carnaval de rua, tendo a frente o Bloco Pé-de-Cana. São quatro blocos que desfilarão nos dias 18, 19 e 20 na Avenida Magalhães Barata. A concentração acontece a partir das 20 horas, na Praça dos Sonhos, espaço cultural recém-inaugurado pela Prefeitura de Marabá, que se tornou o point da galera daquele bairro.
Os organizadores do Pé-de-Cana convidam os interessados em participar das apresentações do bloco a se fazerem presentes na lanchonete do China, até dia 16, para adquirir seus abadás com antecedência, ao preço simbólico de R$ 12,00. Maiores informações pelos fones 3323-5637 ou 9131-3902, com Gil Ceará.
A idéia do I Grito de Carnaval do São Félix é um reforço à cultura local e uma maneira de levar a população daquele bairro a participar da tradicional festa, visto que a maioria está excluída em função da distância e dificuldade de transporte para o centro da cidade, principalmente no retorno das pessoas altas horas da noite. Por isso, se faz necessário criar meios para que os adeptos do carnaval brinquem no próprio distrito.
Os organizadores do evento estão pedindo apoio às autoridades no sentido de viabilizar segurança e saúde aos brincantes.
DECRETO DE IMPLANTAÇÃO DA BILHETAGEM ELETRÔNICA
O prefeito Sebastião Miranda assinou o Decreto nº27/07, ontem, 13 de fevereiro, que dispõe sobre a criação e implantação do sistema de bilhetagem eletrônica no serviço de transporte coletivo urbano por ônibus do município de Marabá. A medida tem por objetivo melhorar a qualidade no atendimento aos usuários do transporte público em Marabá.
Através da Bilhetagem Eletrônica, a validação das passagens será feita através do uso de cartões inteligentes para a liberação das catracas eletrônicas dos ônibus. Com isso, a administração municipal pretende melhorar os serviços aos usuários, atingindo objetivos como: Promoção da arrecadação automática de créditos constantes dos cartões inteligentes relativos à aquisição de viagens; redução da evasão de receita e fraudes; melhor controle de todos os usuários do transporte coletivo por ônibus sejam eles pagantes ou não, através da passagem pelas roletas, exceto para os casos em que o usuário seja impossibilitado fisicamente e tenha direito por legislação específica.
O sistema a ser implantado deve ter tecnologia que garanta o emprego do cobrador, com as funções de orientação e fiscalização de uso dos cartões eletrônicos nos veículos e também efetuar a cobrança da passagem quando ela for paga em dinheiro.
PLANO DIRETOR DE TRANSPORTES
O coordenador da Seplan, Sebastião Almeida, explica que a bilhetagem eletrônica vai proporcionar dados precisos para subsidiar a elaboração do Plano Diretor de Transportes. “No Plano Diretor de Transportes estarão contidas as ações e programas para contemplar as diretrizes do Plano Diretor de Marabá”.
Entre as diretrizes gerais do PDM está também a revisão e adequação das concessões de transporte público do município aos parâmetros estabelecidos pelo Plano Diretor de Transporte, realizando novos processos de licitação caso seja necessário.
O Plano Diretor de Transportes deve ser elaborado pela Prefeitura de Marabá no prazo máximo de um ano da vigência do PDM (em 31 de dezembro de 2007), garantindo a participação do Conselho Gestor do Plano Diretor e do Conselho Municipal de Transportes.
CONFERÊNCIA DO PLANO DIRETOR
No dia 31 de março, a equipe do Plano Diretor Municipal deve realizar uma Conferência para aprovar o regimento interno do Conselho Gestor e eleger os membros do Conselho que serão representantes dos segmentos sociais de Marabá. A conferência será no auditório da Secretaria Municipal de Saúde, a partir das 8h.
Segundo Sebastião Almeida, a Conferência é a instância máxima do Sistema de Acompanhamento e Controle do Plano Diretor Participativo, enquanto o Conselho é o órgão consultivo e deliberativo em matéria de natureza urbanística, política urbana, territorial e habitacional, constituído por representantes do poder público e da sociedade civil.
FÓRUM DE TURISMO REGIONAL ARAGUAIA TOCANTINS
A coordenadora do Departamento de Turismo/PMM, Isis Mourão, disse que o resultado do Fórum Regional de Turismo ocorrido em Marabá na semana passada foi bastante positivo. Na ocasião, o vice-governador Odair Correia, recebeu uma comissão representada pela Diretoria do Fórum e membros do setor empresarial e terceiro setor.
Os representantes da comissão foram: Isis Mourão, secretária executiva do Fórum; Adorisvaldo Pereira (secretário de Finanças); Mariana Bogéa empresária do setor e assessora de Turismo de Tucuruí; Sílvio Silva, da Fundação Zoobotânica de Marabá; Vera Paniago (Jacundá).
Segundo Ísis, o vice-governador Odair protocolou com muito entusiasmo a carta de reivindicações para a melhoria e desenvolvimento do turismo na região. Odair Correia, também ex-secretário de Turismo de Santarém, falou da importância de desenvolver o turismo no Estado, apontando investimentos no interior para valorização dos pólos turísticos.
A carta de reivindicações expõe as propostas discutidas em assembléia com grupos de trabalhos representados pelos municípios de acordo com as rotas turísticas do pólo Araguaia Tocantins. Uma cópia foi entregue também à presidente da Paratur, Anne Pontes, para que as sugestões sejam discutidas com o Governo do Estado no trabalho em prol do Turismo regional.
NÍVEL DAS ÁGUAS
Hoje, quarta-feira, 14, as águas do Tocantins encontram a 9,28 metros acima do nível normal, o que representa um aumento de 14 centímetros em relação ao nível de ontem, de acordo com a medição feita na Portobrás.
De acordo com o Boletim Informativo de Vazões e Níveis, emitido pela Eletronorte, as águas podem atingir o nível de 9,77, acima do normal no dia 17 de fevereiro.
TEMPO E TEMPERATURA
Conforme prevê a Climatempo, hoje, 14, Marabá terá manhã de sol com muitas nuvens durante o dia. Períodos nublados, com chuva a qualquer hora. A quinta-feira será chuvosa durante o dia e à noite. De sexta-feira a domingo a previsão é de sol pela manhã e muitas nuvens durante o dia e períodos nublados, com chuva a qualquer hora à tarde e a noite. Até domingo pode chover 120 mm, com precipitação média 24 mm/dia, sendo esperado maior volume de chuva (45 mm) na sexta-feira.
O mapa de satélite do Canaldotempo aponta nuvens de chuva estacionadas no sul/sudeste paraense e ao norte dos estados de Mato Grosso e Tocantins. No período de hoje a 23 deste mês ocorrerão trovoadas esparsas, especialmente à noite. Temperatura nesta quarta-feira entre a mínima de 24ºC e máxima de 31ºC. A umidade relativa do ar, que às 9h20 estava em 89%, tende a diminuir no decorrer da tarde, voltando a elevar-se a partir das 18 horas, podendo chegar a 100% depois da meia noite.


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