20 abril 2007

BOLETIM INFORMATIVO Nº 1102

CONSELHO DO MEIO AMBIENTE
O Conselho Municipal de Meio Ambiente (Comam) está convocando as instituições governamentais e sociedade civil organizada para participar do II FÓRUM MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE a ser realizado no auditório Eduardo Bezerra, dia 03/05/2007, das 8:00 às 18:00 horas, para a eleição do Conselho Municipal de Meio Ambiente.
As organizações interessadas em participar deverão fazer sua inscrição, até 24 horas antes do evento, na sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA levando consigo, cópia dos seguintes documentos: Oficio com indicação de um representante a ser credenciado no Fórum.
Depois de debatidos os assuntos inerentes ao meio ambiente e de competência do Comam, será realizada a eleição e empossados os eleitos para o próximo biênio.
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
No período de 25 a 29 deste mês a Câmara Municipal de Marabá (CMM) promove o I Seminário de Desenvolvimento Sustentável do Pólo Carajás, com o objetivo de analisar e debater o uso de recursos naturais no desenvolvimento econômico regional, levando em consideração o Zoneamento Ecológico e Econômico do Pará e o Distrito Florestal de Carajás. O evento, acontece no auditório da Eduardo Bezerra, localizado na Secretaria Municipal de Saúde, contará com apoio da Prefeitura de Marabá, Governo do Estado do Pará, Associação dos Municípios Mineradores e Associação das Siderúrgicas do Pólo Carajás.
Participam ainda das discussões a Associação Comercial e Industrial de Marabá (ACIM) e CVRD – Companhia Vale do Rio Doce. Na solenidade de abertura o prefeito Tião Miranda, seguido do presidente da CMM darão farão um preâmbulo do evento e darão as boas-vindas aos presentes ao encontro.
O dia 25 será reservado para inscrições. No dia seguinte, pela manhã, o seminário terá como expositor um representante da CVRD para o tema Projetos de mineração e a verticalização da produção mineral no Pólo Carajás; o assunto terá como debatedor o jornalista Lúcio Flávio Pinto.
As 14h, o tema Municipalização ou condomínio empresarial? Qual o melhor modelo de gestão para o Distrito Industrial de Marabá, será exposto por Maurílio de Abreu Monteiro, secretário de Estado de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia. O assunto será debatido pelo presidente da CMM, vereador Miguel Gomes Filho.
E a partir das 17h será debatido Desenvolvimento econômico e sustentável do Pólo Regional de Carajás, a ser exposto pelo secretário de Estado de Integração Regional, André Luiz Assunção de Farias; e debatido pelo prefeito Tião Miranda.
Às 8h da manhã do dia 27 terá vez o tema “O Distrito Florestal de Carajás e a necessidade de reflorestamento para a sustentabilidade da indústria de carvão e madeira na região”. O assunto será apresentado pelo secretário estadual de Meio Ambiente, Valmir Gabriel Ortega e terá como debatedor o deputado estadual Gabriel Guerreiro.
Entra em pauta, às 11h, o tema Aspectos Regionais do Zoneamento Ecológico e Econômico do Pará. Essa questão será exposta pelo deputado Gabriel Guerreiro e debatida por Valmir Gabriel Ortega. Depois do intervalo de almoço, haverá discussão, deliberação e apresentação da carta de Marabá. O encerramento do encontro está previsto para as 16h30.
CAPACITAÇÃO DE CONSELHEIROS
Na manhã desta sexta-feira, 20, no auditório do Ministério Público do Estado, os 15 candidatos a conselheiros tutelares, inscritos para a próxima eleição (20 de maio) do Conselho Tutelar de Marabá, participam de um curso de capacitação com o objetivo de melhor desempenharem suas funções junto ao órgão de defesa de crianças e adolescentes.
São tarefas do conselheiro tutelar, entre muitas outras, atender queixas, reclamações e reivindicações feitas pelas crianças, adolescentes, famílias e comunidades; exercer as funções de escutar, orientar, aconselhar, encaminhar e acompanhar as medidas aplicadas a cada caso; fazer requisições de serviços necessários à efetivação do atendimento adequado a cada ocorrência; contribuir para o planejamento e a formulação de políticas e planos municipais de atendimento à criança, ao adolescente e suas respectivas famílias.
Para desempenhar essas e outras tarefas, cada conselheiro tutelar é remunerado com a importância de R$ 380 mensais mais vales-transporte. A seleção dos concorrentes foi realizada dentre os membros e servidores de associações que militam no apoio da infância e da juventude, visto que, para se inscrever, o interessado deve ter o mínimo de dois de trabalho nessa área.
CEACA RECEBE MUITAS ENCOMENDAS
O Centro de Atendimento à Criança e ao Adolescente (Ceaca), localizado num prédio construído anexo ao CAIC (Folha 13), tem recebido bastante encomendas para confecção de pequenos objetos de madeira como cabides com motivos infantis, baús de diversos tamanhos, flores para decoração e brinquedos. Os objetos variam de R$2,00 a R$60,00 (caminhão gaiola)
A psicóloga Érika Santos (coordenadora do Ceaca), disse que a equipe da Oficina de Brinquedos fez até urnas de madeiras para pequenas eleições de Associações de Moradores.
O Ceaca atende 164 crianças adolescentes de 7 a 18 anos em situação de risco, oferecendo oportunidade para aprenderem uma profissão e ficarem livres dos perigos das ruas. O Ceaca tem sala de aula, brinquedoteca, aulas de artesanato, sala de pintura, oficina de brinquedo e sala de informática.
CRAS - ATENÇÃO INTEGRAL À FAMÍLIA
O Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) construído também na área do CAIC, aumentou a demanda de orientação sócio-assistencial. A meta é referenciar de 2.500 a 5 mil famílias por território. Atende as famílias dos garotos que participam do Ceaca e do entorno da Folha 13 (Folhas 6, 11 e 12).
Érika Santos, que também coordena o CRAS, explica que o Centro de Referência trabalha a prevenção às situações de riscos, a potencialização dos recursos da comunidade através da oferta de suporte técnico às associações de bairro, por exemplo. São realizados cursos para fortalecimento da rede de serviços da área.
O CRAS tem sala de recepção, sala de atendimento individualizado para psicólogo e sala de assistência social. Além do atendimento fixo, o CRAS também está incumbido de trabalho externo com as famílias em situação de vulnerabilidade social. Os casos que não têm solução in loco, devem ser encaminhados para programas específicos na Seasp.
PREPARATIVOS PARA CONFERÊNCIA DE CULTURA
Neste final de semana, uma equipe da Secdetur vai fazer uma pré-conferência de cultura em Parauapebas, conforme definido em um Protocolo de Intenções firmado entre Prefeitura de Marabá e Ministério da Cultura.
Os representantes da Secdetur, Dina Rosa e José Ribeiro Júnior, vão discutir com os artistas de Paraupebas as principais necessidades culturais daquela cidade. No final de semana anterior, 14 e 15 de abril, estiveram em Rondon do Pará para captar as reivindicações do setor cultural. Estas demandas serão apresentadas na Conferência Regional de Cultura que será realizada em Marabá no dia 3 de junho.
Em Belém, o secretário de Cultura e Desporto Wilson Teixeira participou ontem, 19, de uma reunião para organizar a 1ª Conferência Estadual de Cultura a ser realizada em julho, possivelmente com a presença do ministro da Cultura, Gilberto Gil. A reunião no Teatro Maria Sylvia Nunes, na Estação das Docas, foi coordenado pelo secretário de Estado de Cultura Edílson Moura. Também estavam presentes secretários de diversos municípios paraenses, para tratar de projetos culturais para o Pará.
NIVEL DAS ÁGUAS
Esta semana, para surpresas das autoridades, ribeirinhos e moradores de áreas passíveis de alagamento, o nível dos rios Tocantins e Itacaiúnas voltou a elevar-se, ultrapassando o patamar de alerta (10 metros), chegando ontem a 10,24 metros. Hoje (20), no entanto, voltou timidamente a recuar para 10,23 metros.
Segundo o último Boletim de Vazões da Eletronorte, o nível das águas segue em baixa, podendo alcançar 9,56 metros na quarta-feira, 25 de abril.
TEMPO E TEMPERATURA
Para esta sexta-feira está previsto sol com muitas nuvens durante o dia. Períodos nublados, com chuva a qualquer hora. A partir de amanhã, 21, sol e aumento de nuvens de manhã. Pancadas de chuva à tarde e à noite. A precipitação acumulada até a próxima terça-feira (24) poderá atingir mais 50 mm/m² de chuva.
O mapa de satélite do canaldotempo.com apresenta relativa quantidade de nuvens se aproximando de Marabá. Porém, a maior chance de precipitação está entre as 20 horas de hoje e às 6h de amanhã. Temperatura entre a mínima de 24ºC e máxima de 31ºC.

PREFEITURA DE MARABÁ
Assessoria de Comunicação Social - Folha 31 – Paço Municipal - Nova Marabá.
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BOLETIM INFORMATIVO Nº 1101

MINISTÉRIO DA SAÚDE VISTORIA MATERIAL DO HMI
A visita a Marabá, no início desta semana, do engenheiro Marcos Vinícius Tovetto, funcionário da Divisão de Engenharia de Projetos do Ministério da Saúde, foi para vistoriar os equipamentos adquiridos com recurso do Reforsus (Reforço à Reorganização do Sistema Único de Saúde) destinados ao futuro Hospital Materno Infantil (HMI), ora num impasse para entrar em funcionamento, porque aguarda parcerias para bancar a manutenção, que segundo cálculos da Secretaria Municipal de Saúde, deve chegar a R$ 600 mil mensais.
Marcos que disse não estava autorizado a declarar nada a imprensa, porque veio estritamente vistoriar materiais hospitalares em Marabá e Belém, com objetivo de saber como estão sendo utilizados, que no caso deste município são mais de 1000 peças (camas, macas, armários e equipamentos eletrônico), comprados inclusive numa parceria do Reforsus com organismos internacionais, e que aqui chegaram bem antes da construção do HMI.
Quanto a um possível acordo envolvendo o Estado na manutenção do HMI, Tovetto acenou apenas que, na visita a Belém, para vistoriar equipamentos doados ao Hospital Ophir Loyola, iria conversar com a governadora Ana Júlia Carepa, quando aproveitaria a ocasião para informalmente explicar a situação da saúde materno-infantil de Marabá, intercedendo a favor dessa parceria.
Desde a discussão do projeto do HMI, o prefeito Tião Miranda foi cauteloso com a instalação desse hospital, alegando não haver condições do município bancar mais esta casa de saúde, e que seria preferível aprimorar o atendimento no HMM – Hospital Municipal de Marabá –, ampliando uma enfermaria para comportar ginecologia e obstetrícia, bem como dotar os centros de saúde de melhor estrutura para atender a população.
Movimentos sociais, somados ao Conselho Municipal de Saúde (CMS), que por sua vez convenceram alguns vereadores, fizeram o coro pró HMI, fazendo com que o prefeito se tornasse voto vencido, quando da deliberação do projeto, em reunião do CMS. A prefeitura, então, buscou apoio do governo do Estado. Pedro Corrêa Lima, titular da Secretaria de Saúde, não tem visto com bons olhos as parcerias com o Estado. “Eles assinavam um contrato por seis meses, no período seguinte abandonavam. Não há segurança para trabalhar dessa forma”.
SEASP INFORMATIZA PLANTÃO SOCIAL
Um software será instalado na Secretaria de Assistência Social da Prefeitura (Seasp), com objetivo de informatizar o atendimento no Plantão Social, hoje feito manualmente e que resulta em dificuldade no acompanhamento e tabulação dos dados. Para manusear corretamente o programa, aquela secretaria promove aos servidores do corpo operacional, no período de 19 a 21, um curso de capacitação para que melhor usufruam da nova tecnologia.
O Plantão Social é a porta de entrada da clientela da Seasp, formada de pessoas carentes, que procuram por benefícios sociais. O plantão acontece todas às quintas-feiras, sendo que o novo programa vai oferecer maior agilidade no atendimento, a partir de um cadastro de cada beneficiário, o qual facilitará sua identificação imediata através da apresentação de um documento (identidade ou CPF), sendo capaz de listar todos os procedimentos realizados em favor de uma pessoa.
A nova tecnologia, além aprimorar o atendimento, também facilitará a prestação de contas da Seasp daquela secretaria.
CANDIDATOS A CONSELHEIROS FAZEM CURSO
O Ministério Público do Estado promove amanhã, 20, em seu auditório, um curso de capacitação aos 15 candidatos a conselheiros tutelares, inscritos para a próxima eleição do Conselho Tutelar de Marabá, a acontecer em 20 de maio. Os novos eleitos, para biênio 2007/2009, receberão um salário mínimo como provento, ou seja, R$ 380 para desempenhar a função, além de vale-transporte para deslocamento às visitas regulares que o cargo requer.
O curso, a ser ministrado pela promotora Viviane Sobral Lobato, vai orientar os futuros conselheiros quanto às obrigações à frente do Conselho Tutelar.
Uma pessoa para estar apta a conselheiro tutelar deverá ter, dentre outras virtudes, idoneidade comprovada, inclusive através de certidões negativas; escolaridade mínima de ensino fundamental completo; comprovar, através de declaração de uma instituição da área, que tenha trabalhado pelo menos dois com criança e adolescente; e seja residente no município por no mínimo de um ano.
São tarefas do conselheiro tutelar, entre muitas outras, atender queixas, reclamações e reivindicações feitas pelas crianças, adolescentes, famílias e comunidades; exercer as funções de escutar, orientar, aconselhar, encaminhar e acompanhar as medidas aplicadas a cada caso; fazer requisições de serviços necessários à efetivação do atendimento adequado a cada ocorrência; contribuir para o planejamento e a formulação de políticas e planos municipais de atendimento à criança, ao adolescente e suas respectivas famílias.
CANTATA PARA AS MÃES
Os alunos da Escola de Música “Moisés Araújo”, que funciona na Casa da Cultura já estão sendo treinados pela professora Carina Cardoso para a apresentação de uma cantata especial para do Dia das Mães. No dia 12 de maio, às 16h, será apresentada às mães que têm alunos na escola de música, no pátio da Fundação Casa da Cultura de Marabá, localizada na Folha 31.
Recentemente apresentaram a Cantata de Páscoa que agradou bastante ao público. A Escola de Música “Moisés Araújo”, localizada na Fundação Casa da Cultura de Marabá (FCCM) está com 384 alunos regularmente matriculados e freqüentando os cursos de Teoria Musical, Prática Instrumental (flauta doce), Violão, Cavaquinho e Solfejo. Conta atualmente com 6 professores e monitores, entre ex-alunos que auxiliam durante as aulas. Este ano iniciou com 350 alunos, mas ampliou a capacidade de atendimento devido à grande procura.
CONSELHO GESTOR
A posse o 1º Conselho Gestor do Plano Diretor Participativo de Marabá, será realizada hoje, 19 de abril, às 19 horas, no auditório da Escola Judith Gomes Leitão. Os membros do Conselho terão mandato de dois anos, sem direito à reeleição e foram escolhidos por ocasião da Conferência do Plano Diretor realizada em março.
Segundo o coordenador da Seplan, Sebastião Almeida, o Conselho Gestor do Plano Diretor Participativo é um órgão consultivo e deliberativo em matéria de natureza urbanística, política urbana, territorial e habitacional, constituído por representantes do poder público e da sociedade civil. O presidente nato do Conselho é o secretário municipal de Planejamento, Zoran Bosnic.
Os conselheiros são 15 representantes do Poder Executivo Municipal e seus respectivos suplentes, indicados pelo Prefeito e 15 representantes da sociedade civil organizada e respectivos suplentes escolhidos durante a Conferência do Plano Diretor Participativo.
AUDITÓRIO DA ESCOLA JUDITH GOMES LEITÃO
O recém-inaugurado auditório da Escola “Judith Gomes Leitão” já começou a ser utilizado para reuniões e eventos. Climatizado, com espaço para 108 pessoas, será utilizado hoje à noite, 19, para a posse dos conselheiros do Plano Diretor Participativo de Marabá.
Este conselho é de suma importância para o acompanhamento do Plano Diretor Participativo, através da análise e deliberações sobre questões relativas à sua aplicação, monitoramento e revisão. Também é necessário para o acompanhamento da execução de planos, programas e projetos de interesse do desenvolvimento urbano, territorial, habitacional e planos setoriais.

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BOLETIM INFORMATIVO Nº 1100

FARMÁCIA POPULAR EM 90 DIAS
A demora na escolha do local para instalar a Farmácia Popular de Marabá, bem como a definição do regime de uso do imóvel (próprio ou de aluguel), acabou atrasando o empreendimento, que é resultado de parceria entre a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e a Prefeitura de Marabá, através da Secretaria Municipal de Saúde. O consenso resultou na construção de um prédio próprio, em frente a Estação Rodoviária da Folha 32. Na terça-feira, 17, o secretário municipal de Saúde, Pedro Corrêa Lima, visitou o canteiro de obras da futura farmácia que deverá estar funcionando nos próximos 90 dias.
A opção por prédio próprio levou em conta as seguintes vantagens: evita gastos mensais com aluguel; o espaço disponível está bem centralizado e dispõe de todas as linhas de coletivo da cidade, além do fato de contribuir para a urbanização de uma área antes invadida, que estava se tornando uma favela, e que agora tem um fim social.
A Farmácia Popular do Brasil é um programa do Governo Federal para ampliar o acesso da população aos medicamentos considerados essenciais. A Fiocruz, órgão do Ministério da Saúde, e executora do programa, adquire os medicamentos de laboratórios farmacêuticos públicos ou do setor privado, quanto necessário, e disponibiliza nas Farmácias Populares a baixo custo. Um dos objetivos do programa é beneficiar principalmente as pessoas que têm dificuldade para realizar o tratamento por causa do custo do medicamento.
Na parceria de construção do prédio, orçado em R$ 233.887,76, a PMM aplicará recursos próprios da ordem de 173.887,76 ou 74,35%, a Fiocruz, R$ 60 mil, ou 25,65%. Enquanto na manutenção das atividades, a Fiocruz entra com R$ 10 mil/mês e toda a medicação e a prefeitura com o pessoal.
CARDIOLOGIA
Diante da enorme demanda por esta especialidade, o secretário de Saúda Pedro Corrêa Lima contratou mais um cardiologista para a rede municipal, o qual está atendendo diariamente no Hospital Municipal. Trata-se do doutor David José Oliveira Tovetto, cujo atendimento acontece todos os dias à tarde, sendo alguns dias reservados para consultas e outros para exames, através de um ecocardiograma.
O encaminhamento para os cardiologistas, tanto do HMM quanto do Centro de Saúde Pedro Cavalcante, são feitos pela Secretaria de Saúde, após recomendação de um clínico geral da rede de saúde ou conveniado com esta.
COSANPA
A pedido do prefeito em exercício, Ítalo Ipojucan, os secretários municipais de áreas afins a saúde e saneamento participarão de um encontro com técnicos da Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa), amanhã (19) das 8 às 13 horas, no auditório do Hotel Del Príncipe.
A reunião é restrita a convidados, devendo participar os secretários Zoran Bosnic, Planejamento; Pedro Corrêa Lima, Saúde; Lucídio Collinetti, Obras; o procurador Carlos Nunes e o próprio Ítalo, que responde pela administração municipal até amanhã, quando deverá estar de volta o prefeito Tião Miranda.
Na ocasião os técnicos da Cosanpa, dentre eles o consultor Celso Leite, vão apresentar alguns dados sobre o perfil comercial do município, novos investimentos para Marabá e o novo modelo de concessão desse serviço, de domínio do município, transferido àquela concessionária há mais de 30, portanto já prescrito e precisa ser renovado nos termos da lei 11.445. Participa, também, desse encontro representante da Caixa Econômica Federal, financiador dos projetos a serem implantados no Estado.
Segundo informações da Cosanpa são bombeados mensalmente para Marabá o equivalente a 1,2 milhão de metros cúbicos de água, mas a população só paga cerca de 290 mil metros cúbicos, ou seja, cerca de 10%, por isso serão instalados 5,8 mil hidrômetros na cidade para medir o consumo individual de água. A liberação do recurso para esta finalidade ainda depende de 10% do valor referente à contrapartida do Estado.
FÓRUM DE TURISMO EM MAIO
A Secretária Executiva do Fórum de Turismo da região, Ísis Mourão, informa que nos dias 3 e 4 de maio será realizado o Fórum de Turismo dos municípios da região Araguaia-Tocantins, em Belém. O Fórum será no auditório da Paratur com a participação da presidente da Paratur Anne Pontes e representantes dos 52 municípios que fazem parte da região.
Na ocasião será apresentado o plano de ação da Paratur para o período 2007/2010, com linhas estratégicas sobre os seguintes pontos: 1. Potencialidade turística dos municípios; 2. Turismo Ecológico; 3. Negócios e Eventos; 4. Turismo Rural e 5. Turismo de Pesca. Entre os objetivos do evento está a identificação nos municípios do tipo de turismo que podem ser explorados.
Ísis Mourão disse que no último encontro entre representantes de turismo do sul e sudeste do Pará, a maior reivindicação foi a criação de uma Política de Marketing para mais divulgação do turismo regional. “Precisamos de um marketing não apenas para divulgar as potencialidades, mas que seja voltada para a comercialização da rotas turísticas nos municípios”.
GUIA-MAPA TURÍSTICO
O novo Guia será lançado no final de maio, com informações de eventos e vias de acesso a Marabá, está em fase final de elaboração pela equipe do Departamento Municipal de Turismo (Detur). “Estamos fazendo levantamento e atualização dos serviços de hospedagem, gastronomia, espaços culturais, esportes e lazer, informações úteis para o turista/visitantes/população local, queremos introduzir o município todo, inclusive a zona rural, com suas potencialidades turísticas”, disse Ísis Mourão.
A parte ampliada da Orla do Tocantins, as novas praças e demais pontos turísticos de Marabá estão sendo inseridas no Guia Mapa Turístico que está sendo elaborado pelo Departamento de Turismo/PMM. O Guia Mapa é um projeto do Detur com Sindihotel, em parceria com a Paratur, Casa da Cultura de Marabá, Assessoria de Comunicação da Prefeitura e Sindicom.
Há dois anos, o Detur distribuiu 10 mil guias-mapas e este ano a meta é imprimir 15 mil guias-mapas para distribuição aos turistas que querem conhecer mais sobre a cidade.
POSSE DO CONSELHO GESTOR
Amanhã, 19 de abril, às 19 horas, toma posse o 1º Conselho Gestor do Plano Diretor Participativo de Marabá, no auditório da Escola Judith Gomes Leitão. Os membros do Conselho terão mandato de dois anos, sem direito à reeleição e foram escolhidos por ocasião da Conferência do Plano Diretor realizada em março.
Segundo o coordenador da Seplan, Sebastião Almeida, o Conselho Gestor do Plano Diretor Participativo é um órgão consultivo e deliberativo em matéria de natureza urbanística, política urbana, territorial e habitacional, constituído por representantes do poder público e da sociedade civil. O Presidente nato do Conselho é o secretário municipal de Planejamento, Zoran Bosnic.
Os conselheiros são 15 representantes do Poder Executivo Municipal e seus respectivos suplentes, indicados pelo Prefeito e 15 representantes da sociedade civil organizada e respectivos suplentes escolhidos durante a Conferência do Plano Diretor Participativo.

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