POSSE DO CONSELHO GESTOR
Nesta quinta-feira, 19, a partir das 19 horas, toma posse o 1º Conselho Gestor do Plano Diretor Participativo de Marabá, no auditório da Escola Judith Gomes Leitão. Os membros do Conselho terão mandato de dois anos, sem direito à reeleição e foram escolhidos por ocasião da Conferência do Plano Diretor realizada em março.
Segundo o coordenador da Seplan, Sebastião Almeida, o Conselho Gestor do Plano Diretor Participativo é um órgão consultivo e deliberativo em matéria de natureza urbanística, política urbana, territorial e habitacional, constituído por representantes do poder público e da sociedade civil. O Presidente nato do Conselho é o secretário municipal de Planejamento, Zoran Bosnic.
Os conselheiros são 15 representantes do Poder Executivo Municipal e seus respectivos suplentes, indicados pelo Prefeito e 15 representantes da sociedade civil organizada e respectivos suplentes escolhidos durante a Conferência do Plano Diretor Participativo.
IMPORTÂNCIA DO CONSELHO GESTOR
Este conselho é de suma importância para o acompanhamento do Plano Diretor Participativo, através da análise e deliberações sobre questões relativas à sua aplicação, monitoramento e revisão. Também é necessário para o acompanhamento da execução de planos, programas e projetos de interesse do desenvolvimento urbano, territorial, habitacional e planos setoriais.
Sebastião Almeida explica que o Conselho tem uma função muito importante, pois sem ele algumas verbas federais podem até deixar de ser enviadas ao município. “Este Conselho supervisiona e fiscaliza a aplicação dos recursos do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano e de Habitação de Interesse Social e aprova relatório anual de execução físico-financeiro dos recursos”.
Os órgãos integrantes do Sistema de Acompanhamento e Controle do Plano Diretor Participativo são: Secretaria Municipal de Planejamento e Controle; Superintendência de Desenvolvimento Urbano; Conselho Gestor do Plano Diretor; Secretaria Executiva do Conselho Gestor do Plano Diretor; Conselhos Distritais; Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Interesse Social; Conferência do Plano Diretor; Sistema de Informações Municipais.
CANTATA DE PÁSCOA
Os alunos da Escola de Música “Moisés Araújo”, que funciona na Casa da Cultura, apresentaram uma cantata de páscoa na Igreja Batista, da Folha 32, o lado da escola “Pequeno Príncipe” e foram bastante elogiados. A professora Carina Cardoso é a responsável pela elaboração e treino da cantata com a garotada.
A Cantata agradou bastante, que os alunos estão sendo convidados para apresentá-la na Leolar, que fica próxima à sede da Prefeitura, na Folha 31. Ainda não está com data definida, mas deve acontecer ainda nesta semana.
ESCOLA DE MÚSICA DA CASA DA CULTURA
A Escola de Música “Moisés Araújo”, localizada na Fundação Casa da Cultura de Marabá (FCCM) possui cerca de 350 alunos nos cursos de Teoria Musical, Prática Instrumental (flauta doce), Violão, Cavaquinho e Solfejo. Conta atualmente com 6 professores e monitores, entre ex-alunos que auxiliam durante as aulas.
A escola conta com a parceria da Fundação Carlos Gomes, que realiza cursos, no projeto de interiorização, para resgatar e manter viva a tradição das bandas de música do interior do Pará, oferecendo oportunidade para que os jovens tenham novas oportunidades no mercado de trabalho.
A coordenadora da Escola, Júlia Lino, explica que a Escola “Moisés Araújo” possui ex-alunos que trabalham em bandas regionais e fazem acompanhamento para músicos da cidade, ou seja, ganharam uma profissão a partir do contato com a música durante a infância e adolescência.
101ª ZONA ELEITORAL
Nos próximos dias Marabá poderá contar com mais uma zona eleitoral, trata-se da 101ª ZE a ser criada no município para abrigar os novos eleitores de Marabá e todos aqueles de Bom Jesus do Tocantins, que dista 66 quilômetros desta sede municipal e pertenciam a Zona Eleitoral sediada em São João do Araguaia. A medida tomada no início deste mês pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE/PA), ainda carece de homologação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Segundo o TRE/PA, o desmembramento dessas zonas eleitorais visam otimizar o trabalho e facilitar o acesso dos municípios jurisdicionados. Assim, no pleito do próximo ano, Marabá terá duas ZE (23ª e 101ª), com o mínimo de 132.112 eleitores aptos a votar, visto que a nova zona eleitoral já começa com os 8.585 votantes de Bom Jesus. Enquanto a 23ª ZE, que contempla Marabá (113.645) e Nova Ipixuna (9.882), tem 123.527 eleitores até esta data.
A decisão foi tomada por todos os juizes membros do TRE/PA, a saber: desembargadora Raimunda do Carmo Gomes Noronha, presidente; juizes José Maria Teixeira do Rosário, Maria da Conceição Cardoso Mendes e Célio Simões de Souza; pelo juiz federal Daniel Santos Rocha Sobra e pelo procurador regional eleitoral José Augusto Torres Potiguar.
SEMINÁRIO PARA CONSELHEIROS ESCOLARES
Hoje, 17, a Escola de Governo do Estado do Pará realiza o Seminário de Educação Participativa no auditório da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), de 8h às 17h. A Diretora Geral da Escola de Governo, Edilza Fontes, reúne-se com membros de Conselhos Escolares, Conselho do Fundeb e Conselho de Alimentação Escolar neste Seminário de Educação Participativa.
A programação inclui informações sobre a formação de conselheiros e oferece palestras sobre o financiamento da Educação Básica. Entre os objetivos do Seminário está o diagnóstico das dificuldades e potencialidades dos conselhos nas atividades desenvolvidas no município. Os 11 municípios que estão sob coordenação da 4ª URE estão convidados para o seminário.
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