05 outubro 2006

BOLETIM INFORMATIVO Nº 986

PLANO DIRETOR DE MARABÁ SERÁ VOTADO AMANHÃ
O Plano Diretor Participativo de Marabá deverá ser votado em Sessão Extraordinária, dia 6 de outubro, no plenário da Câmara Municipal. O projeto foi elaborado por representantes da sociedade organizada, Conselhos Municipais, Associações de Moradores, Sindicatos de Trabalhadores Urbanos e Rurais, Associações de Classes, Entidades Patronais e representantes de órgãos públicos.
O prefeito Sebastião Miranda encaminhou à Câmara, sem nenhum veto ao texto construído de forma democrática, o Projeto de Lei nº. 23, de 22/09/06, que institui o Plano Diretor Participativo de Marabá e cria seu Conselho Gestor.
A elaboração do Projeto de Lei do Plano Diretor foi construída após oficinas de capacitação para o Núcleo Gestor Local e contou com a participação de técnicos da prefeitura e lideranças comunitárias. O Núcleo Gestor coordenou a realização de 11 reuniões comunitárias na área urbana e 18 na área rural, duas audiências públicas e uma Conferência.
Uma das propostas do Plano Diretor Participativo de Marabá divide o município em 15 distritos: Marabá Pioneira, Cidade Nova, Nova Marabá, São Félix, Morada Nova, Brejo do Meio, Vila Santa Fé, Trindade, União, Capistrano de Abreu, Josinópolis, Sororó, Itainópolis, Carimã e Alto Bonito. Os distritos serão administrados por representante eleito pela comunidade e não mais indicados pelo prefeito. As vilas que compõem cada distrito farão parte do Conselho Distrital, que não terá interferência do poder público em suas decisões.
E SE NÃO FOR APROVADO?
De acordo com a legislação, a Plano Diretor tem que ser aprovado na CMM até o próximo 10 de outubro, em seguida retorna como lei, à sanção do prefeito Tião Miranda. Depois uma cópia será enviada ao Ministério das Cidades. Observe-se que, o não envio desse documento em tempo hábil, forçará a suspensão de repasses federais voluntários à Prefeitura de Marabá, ou seja, aqueles recursos oriundos das parcerias públicas, resultantes de convênio e contrato administrativos, entre outros.
JUSTIFICATIVA PARA CRIAÇÃO DO PLANO DIRETOR
O prefeito Tião Miranda, ao encaminhar à Câmara Municipal, o Projeto de Lei nº 23/06, justificou a necessidade de aprovação do referido Plano Diretor, para estabelecer quatro princípios fundamentais, entre eles:– Fazer com que o espaço, a cidade e a propriedade dentro do município cumpram sua função social, proporcionando aos cidadãos acesso a direitos e a políticas públicas voltadas à promoção de consolidação de uma sociedade mais justa.
Ressaltando os benefícios que os munícipes poderão ganhar com a edição do Plano Diretor Participativo, Tião Miranda solicita aos vereadores que a aprovação seja dada por unanimidade.
ELEIÇÃO DA DIRETORIA DO FÓRUM DE TURISMO
Nos dias 9 e 10 de outubro, em Belém, o Fórum Permanente de Turismo realizará a eleição extraordinária para a escolha de nova diretoria, que será a segunda desde sua criação em abril. O Fórum com 52 municípios do pólo Araguaia-Tocantins, abrange o baixo Tocantins e sul e sudeste paraense, todos com identificação de seus melhores produtos turísticos. Da região sudeste do Pará participam 38 municípios com direito a voto.
Marabá tem representantes numa das chapas concorrentes. A coordenadora do Detur/Marabá, Ísis Mourão, é vice na chapa do secretário de turismo de Tucurui e turismólogo Henrique Furman, candidato a presidência do Fórum. Também foi convidado para compor a nova diretoria o presidente do Sindicato dos Hotéis, Bares e Similares de Marabá, Dauro Remor e Mara Rangel, proprietária do Shopping Tucurui.
VENDA DE COLA
Autoridades e responsáveis por estabelecimentos que comercializam thinner, cola de sapateiro e outros produtos como adesivos e corretivos que contenham substancias inalantes capazes de promover depressão da atividade do sistema nervoso central, estão convidados a participar de uma reunião no auditório da Secretaria Municipal de Saúde, na próxima terça-feira, 10, às 16, para discutir com o pessoal da Divisão de Vigilância Sanitária (Divisa) a aplicação da Resolução RDC nº. 345, de 15 de dezembro de 2005, na venda desses produtos.
Segundo as normas da resolução em pauta, ao receber esse tipo de produto o comerciante deve criar para cada uma das embalagens primárias um número de controle, individual e seqüencial que permita, além de outras providências, relacioná-lo à nota fiscal de compra, para controle das respectivas quantidades em estoque.
O estabelecimento comercial deve identificar no corpo da embalagem primária do produto, de forma resistente à água e que preserve as instruções constantes da rotulagem, no momento do ingresso nos seus estoques, o número de controle mencionado no parágrafo anterior, sua razão social, seu telefone e sua respectiva inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ.
No momento da venda ao consumidor, deve ser preenchida uma ficha onde devem constar os dados do estabelecimento comercial, a data da venda, o produto objeto da venda, sua marca, seu respectivo número de controle de identificação e o número da nota fiscal de venda, bem como a qualificação do comprador (número do Registro Geral, órgão expedidor ou número no cadastro de pessoa física - C.P.F., ou número no cadastro nacional de pessoa jurídica - C.N.P.J. e seu endereço). Esses dados serão preenchidos pelo vendedor do estabelecimento comercial, que deve assinar a aludida ficha, bem como colher a assinatura do comprador.
PLANTÃO DE FARMÁCIAS
Há mais de dois meses a Divisão de Vigilância Sanitária (Divisa) firmou acordo com farmácias e drogarias de Marabá para o funcionamento durante 24 horas, em cada núcleo da cidade. Na Cidade Nova o plantão está a cargo da Farmácia São Félix, situada na Avenida Nagib Mutran; no núcleo Pioneiro, o público tem a Farmácia Marabá, na Av. Antônio Maia; e na Nova Marabá existem duas farmácias, a Espírito Santo, na Folha 16; e a Rinofarma, na Folha 28.
Nos núcleos São Félix e Morada Nova o plantão 24 horas é feito na modalidade rodízio.

PREFEITURA DE MARABÁAssessoria de Comunicação Social - Folha 31 – Paço Municipal - Nova Marabá.
CEP 68.508-970 - (94) 3322-1140
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BOLETIM INFORMATIVO Nº 985

PATRIMÔNIO ARQUEOLÓGICO
O presidente da Fundação Casa da Cultura de Marabá, Noé Von Atzingen, declarou por ocasião de realização de seminário realizado na UFPa/Marabá, que sítios arqueológicos importantes estão sendo destruídos na região, mostrando slides sobre vários tipos de cavernas espalhadas pelo sul do Pará (SerraPelada-Carajás) e até no Maranhão (Xambioá).
A fronteira agrícola e a ocupação destes espaços têm provocado a dilapidação dos sítios arqueológicos, enfatiza Noé. E mais, lembrou que outro problema ambiental sério é a poluição do “mais marabense dos rios”, o Itacaiúnas. Suas margens estão desmatadas por enormes fazendas de gado. Além disso, corta o Distrito Industrial de Marabá, cujas industrias estão depositando no seu leito detritos e água servida.
Temas como Direito Ambiental e povos indígenas, e Novos Temas de Direito Ambiental, também foram abordados no seminário. Noé exorta a sociedade marabaense a mover campanha no sentido de se criar uma consciência ecológica capaz de sensibilizar a todos para a necessidade de se preservar o Itacaiúnas.
RAIVA ANIMAL
A ação preventiva de bloqueio de focos da hidrofobia na Nova Marabá, nas áreas onde foram confirmados os casos da doença, já foi concluído. A cidade e campo passam por nova varredura vacinal no final deste mês. Trata-se da segunda etapa da Campanha Nacional de Vacinação Animal, destinada aos cães e gatos de todo o país.
Aparentemente a situação está contornada. Porém, como aparecerem animais de até três anos nunca vacinados e o controle de foco depende do dono do bicho entregá-lo para ser imunizado, é importante, em caso de alguém ser agredido por anima de estimação (cachorro/gato), que procure um centro de saúde para receber orientação, se possível com o certificado de vacinação do animal, se houver, o que poderá definir o tipo de tratamento.
CARROCINHA
O Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) está fazendo a captura de animais errantes três vezes por semana, principalmente nos horários de menor tráfego de veículos (das 4 horas às 7 horas). No entanto, caso haja necessidade, a pedido, poderá apreender cachorros de rua a qualquer hora diurna.
Para devolução aos proprietários é necessário o pagamento de multa e assinatura de termo de responsabilidade, dando garantia de que manterá o animal preso. Em caso de reincidência, são grandes as chances de o ser sacrificado ou doado a outra pessoa.
FESTA DO CAPS II
O Centro de Atenção Psicossocial (CAPS II) completa mais um ano na próxima semana. Para comemorar a data (10), que coincidentemente é também o Dia Mundial da Saúde Mental, está sendo ultimada uma série de atividades com participação da clientela daquele centro, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde.
Sob o tema “Juntos Venceremos o Preconceito”, o CAPS vai oferecer a seguinte programação: Festival de Sorvete, teatro de fantoches, exposição de artesanatos confeccionados pelos pacientes, exposição de fotos e sorteio de brindes entre os participantes.
Os CAPS representam estruturas terapêuticas intermediárias entre a hospitalização integral e o acompanhamento ambulatorial, que se responsabilizam por atender indivíduos com transtornos psiquiátricos graves, através do desenvolvimento de programas de reabilitação psicossocial. Entende-se por reabilitação psicossocial a possibilidade de reverter o quadro psiquiátrico grave, com o aumento da sociabilidade do indivíduo com o mundo.
Desde outubro de 2004 o CAPS de Marabá funciona na Rua Rio Vermelho, 340 (Novo Horizonte), constituído na modalidade CAPS II, conforme Portaria 336 de 19 de fevereiro de 2002, ou seja, aquele destinado a municípios com população entre 70 mil e 200 mil habitantes.
A assistência é prestada a uma população adulta com transtornos mentais graves e persistentes, causadores de elevado grau de desabilitação do indivíduo, ou seja, limitação, perda de capacidade operativa. O atendimento abrange regime intensivo, semi-intensivo e não intensivo.
O CAPS tem como objetivo Promover a manutenção dos usuários no melhor nível de funcionamento e máximas condições de autonomia possível, para cada caso, evitando novas internações e visando a reintegração no seu grupo social, principalmente o familiar e, para isso, os familiares também são convidados a participar de várias atividades no CAPS, inclusive palestras, para aprenderem a melhor lidar com esse tipo de problema, sem a internação hospitalar.


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BOLETIM INFORMATIVO Nº 984

FORMAÇÃO DE PROFESSORES
No decorrer desta semana, na Escola José Mendonça Vergolino (Marabá Pioneira), acontece a segunda etapa do curso de formação de professores de matemática, destinado a 105docentes do 6º ao 9º ano da rede municipal de ensino, que participaram da primeira etapa do curso de Educação Matemática em agosto deste ano.
A oficina pedagógica será ministrada pelos professores Adilson Oliveira do Espírito Santo, Renato Borges Guerra e Francisco Hermes Santos da Silva, doutores do Núcleo de Pesquisas da Universidade Federal do Pará (UFPA), sediado em Belém.
Segundo Nilton Rios, da coordenação de ensino/Semed, o curso oferece 80 horas de formação para ajudar os professores de Matemática a melhorar o ensino desta disciplina, considerada o “bicho papão” da educação formal.
FORMAÇÃO DE DIRETORES
Nos dias 10 e 11 deste mês, na Escola Plínio Pinheiro, um curso de gestão escolar para diretores da rede municipal de ensino, com objetivo de reciclar os gerentes escolares com vista à melhoria da administração das escolas de ensino fundamental do município.
É a Secretaria Municipal de Educação atualizando a administração escolar com objetivo de aprimorar o rendimento escolar do município, que hoje já desponta como um dos melhores do Estado, inclusive quanto a redução de repetência e evasão.
SAÚDE DENTÁRIA
Com objetivo de garantir um banco de dados da saúde dentária dos alunos da rede pública de ensino fundamental, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), através da Divisão de Saúde Bucal, está realizando em Marabá o primeiro levantamento epidemiológico em saúde bucal, para conhecer a situação da saúde de crianças na faixa etária dos 7 aos 14 anos nessa importante área. A pesquisa está em desenvolvimento em 22 escolas da zona urbana.
Segundo a cirurgiã dentista Cristina Cunha, serão analisados 6000 estudantes, o que corresponde a cerca de 20% do total de alunos da faixa etária escolhida e, a partir desses dados, criar um programa preventivo. O trabalho é realizado por duas odontólogas (Mônica Veloso e Cristina Cunha), que além de examinar as crianças, promovem palestra, escovação supervisionada e bochecho com flúor.
Para fazer esse levantamento as odontólogas utilizaram à metodologia preconizada pela OMS, através de uma ficha simplificada de avaliação das condições de saúde bucal dos alunos. O trabalho é uma parceria entre SMS e a Semed – Secretaria Municipal de Saúde –, que ofereceu apoio e suporte necessários à realização das visitas escolares.
A idéia é, a partir dos dados tabulados, referentes ao índice CPO (Cariado, perdido e obturado) verificar possibilidades de tratamento, a partir de 2007, por intermédio de uma atuação direcionada ao problema. Até o final de setembro mais de quatro mil crianças já haviam sido examinadas.
CRAS SAI NO FINAL DO MÊS
A inauguração e consequentemente transferência das atividades do Centro de Atendimento a Criança e a Adolescente (Ceaca), previstas para o final setembro, ainda em conseqüência da construção de um anexo para abrigar o Centro de Referência em Assistência Social (CRAS), ficaram para o final de outubro.
Enquanto o Ceaca trabalha com cerca de 100 crianças e adolescentes carentes, na faixa etária dos 7 aos 17 anos, oferecendo diversas atividades como fábrica de brinquedos, reforço escolar, aula de dança e pintura, o CRAS é um novo modelo de assistência social também voltado para o atendimento às pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade e risco pessoal, social e ambiental, que oferece uma gama de serviços úteis às comunidades do entorno onde se instala, resultando, neste caso, num complemento das ações do próprio Ceaca.
COLETA DO PCCU RECOMEÇA AMANHÃDevido à eleição em primeiro de outubro, e consequentemente folga de algumas pessoas em razão de terem trabalhado no pleito, o pessoal da Divisão Extra-muro da Secretaria Municipal de Saúde, permaneceu até ontem, 2, na sede municipal,.deslocando-se nesta terça-feira o PA Maravilha, onde atende amanhã (4). Em seguida, dia 5, é a vez das mulheres do PA Cupu; dia 6, PA Serra Azul; em 7 e 10 de outubro, respectivamente, a Extra-muro estará no PA Boa Vista e Vila Sta. Marta (Assentamento José Pinheiro), quando a campanha será encerrada.

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