MOSTRA FOLCLÓRICA
A IX Mostra Folclórica das Escolas Municipais de Marabá será realizada na sexta-feira, 18.de agosto, no Centro de Formação do Ensino Fundamental “Cine Marrocos”.
A mostra coordenada pelo Departamento de Educação Física (DEF/Semed) sob o tema Arte, Invenção e Criação, conta com a participação de grupos de 22 escolas municipais.
A coordenadora do Departamento de Educação Física, Aparecida Miranda, disse que a amplitude do tema dá liberdade às escolas para a seleção de atividades, que incluam dança regional ou nacional, pesquisas, painéis, culinária, entre outros sub-temas.
SEMANA DA PÁTRIA
A programação da Semana da Pátria organizada pela Semed inclui Parada Estudantil e Parada Militar, na Marabá Pioneira no dia 7 de setembro. Mas as atividades em homenagem à independência do Brasil têm início dia 1º, com desfile na zona rural. O tema do desfile escolar e demais programações comemorativas da Independência é: “Brasil: um país de muitas cores e muitas raças”.
A coordenadora de ensino/Semed, Vera Froz, explica que o tema escolhido contempla o novo tema curricular obrigatório pelo MEC, que insere a cultura afro-brasileira e africana, na educação escolar.
O tema foi apresentado às escolas do município em maio deste ano, para que dispusessem de mais tempo para preparar o material que contemple o novo conteúdo curricular.
Vera Froz disse que em setembro as escolas farão uma mostra do que trabalharam com os alunos sobre a cultura afro-brasileira e africana. “As escolas que não participam dos desfiles têm uma mostra interna com atividades relacionadas à cultura afro-brasileira e africana”.
PROGRAMAÇÃO DA SEMANA DA PÁTRIA
A programação da Semana da Pátria inclui desfile de 12 escolas na Av. Paraíso, Cidade Nova e de 11 escolas na Av. Antonio Maia, Velha Marabá.
A coordenadora de ensino Vera Froz disse que duas escolas do núcleo Cidade Nova preferiram participar da Parada Estudantil na Velha Marabá, onde já é tradicional o desfile na Antonio Maia, no dia 7 de setembro.
CORRIDA DA RAÇA SERÁ NA NOVA MARABÁ
O Departamento de Educação Física da Semed faz inscrições das escolas municipais para a Corrida da Raça, a ser realizada no dia 5 de setembro, na Nova Marabá, na pista que passa pelas Folhas 29 e 18. Os alunos vão estrear a pista recém asfaltada pela prefeitura em parceria com o governo do Estado, através do Programa Asfalto na Cidade.
A coordenadora do DEF/Semed, Aparecida Miranda, disse que até o momento 12 escolas estão inscritas. Cada escola pode participar com até 12 alunos. São duas categorias: A – com alunos de 11 a 13 anos e B – com alunos na faixa etária de 14 a 16 anos. Os alunos serão identificados com uma faixa de TNT, que será afixada a roupa de cada um, com o nome e nº. de inscrição.
A largada da Corrida da Raça será em frente ao Hotel Vale do Tocantins, Folha 29, Nova Marabá. De lá, os alunos seguem para a pista onde fica a sede do Rotary Clube, depois passam em frente à Escola Ilan Jadão, na Folha 18 e retornam para frente do Hospital Municipal de Marabá, onde será montado um podium para entrega dos troféus e medalhas. Serão entregues troféus para o 1º lugar da categoria A e B; medalhas para os classificados do 1º ao 5º lugar.
Aparecida Miranda disse que a Semed decidiu transferir a Corrida da Raça da Cidade Nova para a Nova Marabá, porque era realizada na Av. Transamazônica, que tem um tráfego intenso de veículos, apesar de todo o apoio dado pela Polícia Rodoviária Federal, pelo DMTU e Secretaria de Saúde. “Agora aquele perímetro da Nova Marabá está todo asfaltado e não há tráfego intenso naquela área, por esta razão transferimos a corrida para lá”.
A equipe do Departamento de Alimentação Escolar (DAE/SEMED) fará a distribuição de lanche e água aos atletas; uma ambulância da Secretaria de Saúde vai seguir o percurso da corrida, para dar apoio aos alunos caso haja necessidade; enquanto o DMTU vai controlar o trânsito para deixar a passagem livre para a garotada.
AÇOUGUES: REUNIÃO ACERTA DETALHES
A reunião preliminar para discutir o abate e comercialização de carne bovina em Marabá, ocorrida na segunda-feira, 14, manteve a data de 11 de setembro para realização do seminário sobre o assunto e definiu detalhes do cerimonial, ficando também acertado que caberá a cada setor envolvido indicar um palestrante para explanar temas correspondentes a sua área de atuação.
Participaram do encontro na sala de reuniões da SMS representes da Divisão de Vigilância Sanitária, das secretarias municipais de Finanças, Meio Ambiente e Agricultura e da Adepará.
SAMU: PROBLEMAS TÉCNICOS REDUZEM PRODUÇÃO
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) que vinha batendo recorde de produção mês a mês, desde sua inauguração em outubro do ano passado, teve uma queda em seu rendimento no mês de julho, causada por duas falhas técnicas: pane no sistema de telefonia fixa, causada pelo roubo de cabos da rede da Telemar, deixando o Samu sem telefone por mais de uma semana, e problemas mecânicos numa de suas unidades básicas de atendimento.
Mesmo assim ainda foram realizados mais de 790 atendimentos, conforme quadro a seguir:
Clínica 359
Acidentes 69
Ferimentos a faca ou bala 13
Transferência 189
Agressão 11
Óbitos 6
Outros 146
Total 793
O núcleo Cidade Nova (52,68%), seguido por Nova Marabá (29,64%) são as áreas da cidade que mais solicitam os serviços do Samu que, infelizmente, têm os trotes como maior entrave, visto que corresponderam a 53,42% das chamadas no decorrer de julho. Segundo a coordenação do serviço, às crianças são as principais causadoras dessa inconveniência.
COLIBRI
No período compreendido entre o segundo semestre de 2005 e o primeiro semestre de 2006 o Projeto Colibri atendeu cerca de 80 crianças e adolescentes vítimas de violência como maus-tratos, abandono, abuso e exploração sexual.
Dentre as pessoas atendidas uma garota chama a atenção pela violência que vem sofrendo meio familiar, chegando a expor num de seus trabalhos junto ao grupo do Colibri que a sociedade brasileira precisa de paz e a juventude do direito de ser feliz. No entanto, segundo a coordenação do programa, enquanto algumas meninas se desvirtuam devido à pobreza ou são induzidas por parentes e pessoas próximas a serem violentadas sexualmente, outras optam pela prostituição mesmo tendo origem financeira relativamente estável.
Muitas meninas aprenderam às nuances da lei e passam a chantagear homens para lhes dá dinheiro. “Duas adolescentes pediram corona a um determinado senhor e lhe ofereceram um programa. Como ele se negou, elas ameaçaram de entregá-lo no próximo posto policial. Acuado, ele foi obrigado a lhes dá dinheiro para se livrar de um flagrante forjado”.
REUNIÃO COMUNITÁRIA
A secretário municipal de Assistência Social, Ronaldo Yara, foi convidado pela Companhia Vale do Rio Doce a participar de uma reunião às 18h30 de hoje (16), no Centro Comunitário da Igreja Católica do Km-6, para tratar sobre segurança da ferrovia Carajás/Itaqui.
Na ocasião também será criado um fórum de discussão permanente para discutir assuntos relativos à comunidade.
PREFEITURA DE MARABÁ
Assessoria de Comunicação Social - Folha 31 – Paço Municipal - Nova Marabá.
CEP 68.508-970 - (94) 3322-1140
http://informativomaraba.blogspot.com
www.prefeituramaraba.pa.gov.br - ascom@skorpionet.com.br
Agenor Garcia, J.B.Silva e Vânia Gurgel
Jornalistas
21 agosto 2006
BOLETIM INFORMATIVO Nº 955
NOTIFICAÇÃO DE VEÍCULOS
O DMTU publicou, na imprensa, edital de notificação e relatórios de veículos do leilão, convocando os donos de veículos que se encontram no Depósito do Parque de Retenção, localizado na Folha 32, a comparecerem ao Parque do DMTU e procederem o pagamento dos débitos e a retirada dos veículos, sob pena de suas inclusões em leilão público onde serão vendidos pelo melhor preço.
O edital assinado por Zoran Bosnic, secretário de Planejamento e presidente da Comissão do Leilão, atende as normas contidas no art. 328 do Código de Trânsito Brasileiro, combinado com o art 4º da Lei Federal nº6.575/78, que dispõe sobre o depósito e venda de veículos removidos, apreendidos e retidos em todo o Brasil e art 5º da Resolução nº 178/2005, do Conselho Nacional de Trânsito, que dispõe sobre uniformização do procedimento para a realização de hasta pública.
O edital completo pode ser encontrado nos jornais e também na sede do DMTU, na Folha 17.
CENTRO DE ARRECADAÇÃO CONVOCA EMPRESAS
A prefeitura de Marabá convoca representantes de empresas a comparecerem ao Centro de Arrecadação, Folha 32, ao lado do Saci, Nova Marabá, para tratar de assuntos de seu interesse. Se as empresas chamadas comparecerem até dia 30 de setembro, poderão beneficiar-se a Lei de Incentivos Fiscais (REFIS) que vigora até 30 de setembro.
O coordenador de Tributos Dário Veloso explica que as empresas são chamadas para verificação de dados e cadastro. Algumas mudaram de endereço, outras fecharam e é preciso comunicar ao Fisco. “Até 30 de setembro, a prefeitura dará isenção de juros e multas sobre o Alvará de Funcionamento, IPTU, ITBI e taxas diversas”.
OLIMPÍADAS DO CAIC
A diretora da Escola CAIC “Rio Tocantins” informa que dia 1º de setembro será realizada a abertura da VIII Olimpíadas Internas da Escola Rio Tocantins (VIII OLIERT), às 16h, com apresentações especiais relacionadas ao esporte e lazer.
O evento organizado pelos professores de Educação Física Joeci Coutinho e Dourival Oliveira consiste em promover a prática desportiva, lazer e aprendizagem para a clientela de cerca de mil alunos daquele estabelecimento de ensino.
As modalidades desportivas das Olimpíadas são: voleibol, futebol, futsal, basquete, handebol, atletismo e xadrez.
CORRIDA DO FOGO SIMBÓLICO
No dia 1º de setembro, a Secdetur recepciona desportistas de Parauapebas, Curionópolis e Eldorado de Carajás que trazem a tocha olímpica em homenagem à pátria. Os desportistas correm 5km próximo aos seus municípios e seguem viagem no ônibus até o Parque Agropecuário de Marabá.
No Parque unem-se aos cerca de 40 atletas de Marabá, entre militares e desportistas e seguem até a Praça Duque de Caxias, onde será acesa a Pira Olímpica. A Secdetur conta com o apoio do DMTU, Corpo de Bombeiros, Exército e Polícia Rodoviária Federal para acompanhamento dos atletas.
O recebimento da Centelha dá início às comemorações programadas para a primeira semana de setembro, em Marabá. O coordenador do Departamento de Desporto/Secdetur Itamar Chaves disse que a Secdetur ainda vai definir a pessoa que irá conduzir o Fogo até a pira. A solenidade deve ocorrer por volta das 17h.
O secretário de Cultura, Desporto e Turismo Wilson Teixeira comentou a importância de manter a tradição do Fogo Simbólico, em virtude de representar o espírito patriótico e os ideais da nação.
PREFEITURA DE MARABÁ
Assessoria de Comunicação Social - Folha 31 – Paço Municipal - Nova Marabá.
CEP 68.508-970 - (94) 3322-1140
http://informativomaraba.blogspot.com
www.prefeituramaraba.pa.gov.br - ascom@skorpionet.com.br
Agenor Garcia, J.B.Silva e Vânia Gurgel
Jornalistas
O DMTU publicou, na imprensa, edital de notificação e relatórios de veículos do leilão, convocando os donos de veículos que se encontram no Depósito do Parque de Retenção, localizado na Folha 32, a comparecerem ao Parque do DMTU e procederem o pagamento dos débitos e a retirada dos veículos, sob pena de suas inclusões em leilão público onde serão vendidos pelo melhor preço.
O edital assinado por Zoran Bosnic, secretário de Planejamento e presidente da Comissão do Leilão, atende as normas contidas no art. 328 do Código de Trânsito Brasileiro, combinado com o art 4º da Lei Federal nº6.575/78, que dispõe sobre o depósito e venda de veículos removidos, apreendidos e retidos em todo o Brasil e art 5º da Resolução nº 178/2005, do Conselho Nacional de Trânsito, que dispõe sobre uniformização do procedimento para a realização de hasta pública.
O edital completo pode ser encontrado nos jornais e também na sede do DMTU, na Folha 17.
CENTRO DE ARRECADAÇÃO CONVOCA EMPRESAS
A prefeitura de Marabá convoca representantes de empresas a comparecerem ao Centro de Arrecadação, Folha 32, ao lado do Saci, Nova Marabá, para tratar de assuntos de seu interesse. Se as empresas chamadas comparecerem até dia 30 de setembro, poderão beneficiar-se a Lei de Incentivos Fiscais (REFIS) que vigora até 30 de setembro.
O coordenador de Tributos Dário Veloso explica que as empresas são chamadas para verificação de dados e cadastro. Algumas mudaram de endereço, outras fecharam e é preciso comunicar ao Fisco. “Até 30 de setembro, a prefeitura dará isenção de juros e multas sobre o Alvará de Funcionamento, IPTU, ITBI e taxas diversas”.
OLIMPÍADAS DO CAIC
A diretora da Escola CAIC “Rio Tocantins” informa que dia 1º de setembro será realizada a abertura da VIII Olimpíadas Internas da Escola Rio Tocantins (VIII OLIERT), às 16h, com apresentações especiais relacionadas ao esporte e lazer.
O evento organizado pelos professores de Educação Física Joeci Coutinho e Dourival Oliveira consiste em promover a prática desportiva, lazer e aprendizagem para a clientela de cerca de mil alunos daquele estabelecimento de ensino.
As modalidades desportivas das Olimpíadas são: voleibol, futebol, futsal, basquete, handebol, atletismo e xadrez.
CORRIDA DO FOGO SIMBÓLICO
No dia 1º de setembro, a Secdetur recepciona desportistas de Parauapebas, Curionópolis e Eldorado de Carajás que trazem a tocha olímpica em homenagem à pátria. Os desportistas correm 5km próximo aos seus municípios e seguem viagem no ônibus até o Parque Agropecuário de Marabá.
No Parque unem-se aos cerca de 40 atletas de Marabá, entre militares e desportistas e seguem até a Praça Duque de Caxias, onde será acesa a Pira Olímpica. A Secdetur conta com o apoio do DMTU, Corpo de Bombeiros, Exército e Polícia Rodoviária Federal para acompanhamento dos atletas.
O recebimento da Centelha dá início às comemorações programadas para a primeira semana de setembro, em Marabá. O coordenador do Departamento de Desporto/Secdetur Itamar Chaves disse que a Secdetur ainda vai definir a pessoa que irá conduzir o Fogo até a pira. A solenidade deve ocorrer por volta das 17h.
O secretário de Cultura, Desporto e Turismo Wilson Teixeira comentou a importância de manter a tradição do Fogo Simbólico, em virtude de representar o espírito patriótico e os ideais da nação.
PREFEITURA DE MARABÁ
Assessoria de Comunicação Social - Folha 31 – Paço Municipal - Nova Marabá.
CEP 68.508-970 - (94) 3322-1140
http://informativomaraba.blogspot.com
www.prefeituramaraba.pa.gov.br - ascom@skorpionet.com.br
Agenor Garcia, J.B.Silva e Vânia Gurgel
Jornalistas
BOLETIM INFORMATIVO Nº 954
NOVAS NORMAS DO IPTU 2006
As normas do IPTU 2006 de Marabá sofreram alterações por força da Lei 17.192, de 20 de dezembro de 2005. O Coordenador de Tributos Dário Veloso informa alguns esclarecimentos aos contribuintes sobre as principais alterações ocorridas.
Há 12 anos não era feito reajuste da Planta Genérica de Valor Territorial de Marabá. De 1993 a 2005, as alíquotas eram baseadas na antiga planta de valores. “A defasagem era muito grande. Hoje existem terrenos em bairros que foram valorizados, outros cujo valor diminuiu, enfim a constante modificação nos valores dos terrenos, precisa de reajuste de acordo com a realidade atual”, disse Dário.
Pela lei 16.552/00 que vigorou até ano passado, as alíquotas do IPTU eram assim divididas: 0,5% sobre o valor venal para imóveis residenciais, comerciais e industriais e 1,0% para terrenos não edificados. Este ano, as alíquotas seguem a seguinte tabela: 0,5% para imóveis residenciais; 1,0% para comércio e indústria e 2,0% para terreno não edificado.
Dário Veloso explicou que a alteração da Planta Genérica de Valor Territorial de Marabá baseou-se em estudos feitos por uma equipe da prefeitura acompanhada de avaliadores imobiliários. “O estudo foi feito rua por rua, considerando que Marabá possui mais de 8.500 quadras. Trata-se de uma avaliação média de mercado”.
INFORMATIZAÇÃO DO CENTRO DE ARRECADAÇÃO
O Centro de Arrecadação da Prefeitura encontra-se todo informatizado, através do Sistema Integrado de Administração Tributária (SIAT), que traz uma tabela para avaliação dos terrenos e imóveis. Os terrenos são avaliados por m² enquanto os prédios são avaliados de acordo com o padrão de construção (alvenaria ou madeira, qualidade do piso, pintura, enfim a qualidade da obra).
O SIAT permite a verificação rápida sobre os imóveis e terrenos de Marabá. Todos os computadores estão interligados. “É possível fiscalizar a divida ativa e a receita do município, diariamente”, disse Dário.
CONSULTA DE TRIBUTOS VIA INTERNET
A partir de setembro, os contribuintes de Marabá poderão consultar qualquer informação sobre seus imóveis, terrenos ou empresas via internet.
Dário Veloso disse que o contribuinte terá a opção de emitir DAM, verificar impostos e demais consultas de seu interesse. Para isso a pessoa fará o download (cópia de arquivo) de um arquivo disponibilizado na internet e acessará todos os dados de sua empresa ou residência.
IPTU 2006
A prefeitura oferece 10% de desconto para os contribuintes que pagarem o IPTU 2006, em cota única, até dia 30 de agosto. Também pode ser pago de forma parcelada, com vencimento para as seguintes datas: 1ª parcela – 30 de agosto; 2ª parcela - 29 de setembro e 3ª parcela - 30 de outubro.
De acordo com a Lei 17.192/05 em vigor este ano, as isenções para pagamento de IPTU têm caráter especial. São isentos: 1. As entidades religiosas e filantrópicas, mas para isso devem fazer o pedido no Centro de Arrecadação; 2. O contribuinte com mais de 60 anos, aposentado ou pensionista cuja renda familiar seja de até três salários mínimos e que seja proprietário de um único imóvel.
Em 2006, Marabá contabiliza 40 mil contribuintes do IPTU, no entanto Marabá tem mais de 65 mil imóveis, segundo informa Dário Veloso. Esta defasagem ainda está sendo ajustada. “Muitos cadastros ainda não foram feito no Centro de Arrecadação, mas aos poucos vamos fazer as adaptações necessárias”.
CASA DA CULTURA NA PARADA ESTUDANTIL
Alunos da Escola de Música “Moisés Araújo”, localizada na Casa da Cultura, participam da Parada Estudantil em homenagem à independência do país, em 7 de setembro, na Av. Antonio Maia, Marabá Pioneira.
A coordenadora da Escola de Música, Mirtes Emília, disse que cem alunos devem participar. “A intenção é mostrar à comunidade um pouco de cada departamento, de cada atividade realizada na Casa da Cultura”.
CRESCER CIDADÃO
O Batalhão de Polícia Militar (4º BPM), através de seu comandante, coronel Margalho, cedeu uma área dentro daquele quartel para construção de um galpão para desenvolvimento das atividades de reforço escolar dos 60 alunos carentes do Programa Crescer Cidadão, coordenado pela Secretaria de Assistência Social da Prefeitura (Seasp) com apoio da PM, Semed e siderúrgica Terra Norte. Esse galpão servirá de sala de e de reunião.
Nessa parceria a Prefeitura concede alimentação, assistência social, apoio familiar e o R$ 25,00 como incentivo à participação no programa e para que os menores deixem a rua; a PM oferece além do novo espaço, o campo de futebol da corporação para prática de esportes e instrutores, inclusive para noções de civismo. A Terra Norte colabora com recurso para transporte da garotada.
INAUGURAÇÃO ADIADA
A inauguração e consequentemente transferência das atividades do Centro de Atendimento a Criança e a Adolescente (Ceaca), previstas para o final desde mês, serão adiadas em conseqüência da construção de um anexo para abrigar o Centro de Referência em Assistência Social (CRAS), ficando assim o começo das atividades no novo endereço (área do CAIC) para o final de setembro.
Enquanto o Ceaca trabalha com cerca de 100 crianças e adolescentes carentes, na faixa etária dos 7 aos 17 anos, oferecendo diversas atividades como fábrica de brinquedos, reforço escolar, aula de dança e pintura, o CRAS é um novo modelo de assistência social também voltado para o atendimento às pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade e risco pessoal, social e ambiental, que oferece uma gama de serviços úteis às comunidades do entorno onde se instala, resultando, neste caso, num complemento das ações do próprio Ceaca.
O CRAS pode oferecer acesso à rede pública socioassistencial, aos órgãos de defesa de direitos, às redes de ajuda e de programas e serviços públicos, atuando como porta de entrada dos cidadãos no atendimento prestado pela Secretaria de Assistência Social. No CRAS também é possível fazer o cadastramento da população de baixa renda, que é encaminhada para a rede de assistência social da Prefeitura.
Para o pleno desenvolvimento, o CRAS deve dispor de equipe de prontidão para atender pessoas em situação de rua e/ou situação de emergência ou calamidade pública, como também equipes de abordagem programada nas ruas e rodoviárias.
EFEMÉRIDES
O Congresso Nacional decretou e o presidente da República sancionou novas datas comemorativas inclusas no calendário das efemérides nacionais. Dentre as novas datas estão o Dia do Radialista, a ser comemorado em 7 de novembro de cada ano (Lei 11.327, de 24/07/2006; Dia Nacional do Líder Comunitário, em 5 de maio (Lei 11.287, de 27/03/2006); Dia Nacional da Língua Portuguesa, a ser celebrado em 5 de novembro de cada ano (Lei 11.310, de 12 de junho/06) e o Dia do Biomédico, comemorado em todo o território nacional em 20 de novembro (Lei 11.339, de 3 de agosto).
O presidente instituiu ainda o ano de 2006 como o “Ano Nacional dos Museus” e também como o “Ano da Juventude” (Leis 11.328 e 11.332, de 24 e 250/07/2006, respectivamente; e que o Aeroporto de Santarém passa a denominar-se de “Aeroporto Maestro Wilson Fonseca” (Lei 11.338, 3 de agosto de 2006.
REUNIÃO DA VALE
Acerca da reunião da Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) com lideranças comunitárias de Marabá, acerca do aprimoramento da segurança ao longo da Ferrovia Carajás/Itaqui, que este ano contou com pelo menos dois acidentes com vítimas fatais, sendo duas delas em Marabá, segundo o secretário de Assistência Social da Prefeitura, Ronaldo Yara, houve muita discussão, mas nada de concreto foi definido.
Ainda de acordo com o secretário de Assistência Social, a CVRD não mostrou números, mas garantiu ter diminuído os índices de acidentes e está tomando medidas no sentido de orientar as comunidades ao longo da ferrovia para os cuidados necessários quando precisam transpô-la.
Na ocasião Ronaldo cobrou dos representantes da CRVD uma posição sobre um projeto entregue aquela companhia há quatro meses, a respeito de uma parceria com vista a construção de um novo Espaço de Acolhimento Provisório (abrigo para crianças e adolescentes), porque o atual, com capacidade para menos de 20 menores, já abriga 34, o que obrigou a Prefeitura a alugar um prédio mais amplo para acomodá-los.
PREFEITURA DE MARABÁ
Assessoria de Comunicação Social - Folha 31 – Paço Municipal - Nova Marabá.
CEP 68.508-970 - (94) 3322-1140
http://informativomaraba.blogspot.com
www.prefeituramaraba.pa.gov.br - ascom@skorpionet.com.br
Agenor Garcia, J.B.Silva e Vânia Gurgel
Jornalistas
As normas do IPTU 2006 de Marabá sofreram alterações por força da Lei 17.192, de 20 de dezembro de 2005. O Coordenador de Tributos Dário Veloso informa alguns esclarecimentos aos contribuintes sobre as principais alterações ocorridas.
Há 12 anos não era feito reajuste da Planta Genérica de Valor Territorial de Marabá. De 1993 a 2005, as alíquotas eram baseadas na antiga planta de valores. “A defasagem era muito grande. Hoje existem terrenos em bairros que foram valorizados, outros cujo valor diminuiu, enfim a constante modificação nos valores dos terrenos, precisa de reajuste de acordo com a realidade atual”, disse Dário.
Pela lei 16.552/00 que vigorou até ano passado, as alíquotas do IPTU eram assim divididas: 0,5% sobre o valor venal para imóveis residenciais, comerciais e industriais e 1,0% para terrenos não edificados. Este ano, as alíquotas seguem a seguinte tabela: 0,5% para imóveis residenciais; 1,0% para comércio e indústria e 2,0% para terreno não edificado.
Dário Veloso explicou que a alteração da Planta Genérica de Valor Territorial de Marabá baseou-se em estudos feitos por uma equipe da prefeitura acompanhada de avaliadores imobiliários. “O estudo foi feito rua por rua, considerando que Marabá possui mais de 8.500 quadras. Trata-se de uma avaliação média de mercado”.
INFORMATIZAÇÃO DO CENTRO DE ARRECADAÇÃO
O Centro de Arrecadação da Prefeitura encontra-se todo informatizado, através do Sistema Integrado de Administração Tributária (SIAT), que traz uma tabela para avaliação dos terrenos e imóveis. Os terrenos são avaliados por m² enquanto os prédios são avaliados de acordo com o padrão de construção (alvenaria ou madeira, qualidade do piso, pintura, enfim a qualidade da obra).
O SIAT permite a verificação rápida sobre os imóveis e terrenos de Marabá. Todos os computadores estão interligados. “É possível fiscalizar a divida ativa e a receita do município, diariamente”, disse Dário.
CONSULTA DE TRIBUTOS VIA INTERNET
A partir de setembro, os contribuintes de Marabá poderão consultar qualquer informação sobre seus imóveis, terrenos ou empresas via internet.
Dário Veloso disse que o contribuinte terá a opção de emitir DAM, verificar impostos e demais consultas de seu interesse. Para isso a pessoa fará o download (cópia de arquivo) de um arquivo disponibilizado na internet e acessará todos os dados de sua empresa ou residência.
IPTU 2006
A prefeitura oferece 10% de desconto para os contribuintes que pagarem o IPTU 2006, em cota única, até dia 30 de agosto. Também pode ser pago de forma parcelada, com vencimento para as seguintes datas: 1ª parcela – 30 de agosto; 2ª parcela - 29 de setembro e 3ª parcela - 30 de outubro.
De acordo com a Lei 17.192/05 em vigor este ano, as isenções para pagamento de IPTU têm caráter especial. São isentos: 1. As entidades religiosas e filantrópicas, mas para isso devem fazer o pedido no Centro de Arrecadação; 2. O contribuinte com mais de 60 anos, aposentado ou pensionista cuja renda familiar seja de até três salários mínimos e que seja proprietário de um único imóvel.
Em 2006, Marabá contabiliza 40 mil contribuintes do IPTU, no entanto Marabá tem mais de 65 mil imóveis, segundo informa Dário Veloso. Esta defasagem ainda está sendo ajustada. “Muitos cadastros ainda não foram feito no Centro de Arrecadação, mas aos poucos vamos fazer as adaptações necessárias”.
CASA DA CULTURA NA PARADA ESTUDANTIL
Alunos da Escola de Música “Moisés Araújo”, localizada na Casa da Cultura, participam da Parada Estudantil em homenagem à independência do país, em 7 de setembro, na Av. Antonio Maia, Marabá Pioneira.
A coordenadora da Escola de Música, Mirtes Emília, disse que cem alunos devem participar. “A intenção é mostrar à comunidade um pouco de cada departamento, de cada atividade realizada na Casa da Cultura”.
CRESCER CIDADÃO
O Batalhão de Polícia Militar (4º BPM), através de seu comandante, coronel Margalho, cedeu uma área dentro daquele quartel para construção de um galpão para desenvolvimento das atividades de reforço escolar dos 60 alunos carentes do Programa Crescer Cidadão, coordenado pela Secretaria de Assistência Social da Prefeitura (Seasp) com apoio da PM, Semed e siderúrgica Terra Norte. Esse galpão servirá de sala de e de reunião.
Nessa parceria a Prefeitura concede alimentação, assistência social, apoio familiar e o R$ 25,00 como incentivo à participação no programa e para que os menores deixem a rua; a PM oferece além do novo espaço, o campo de futebol da corporação para prática de esportes e instrutores, inclusive para noções de civismo. A Terra Norte colabora com recurso para transporte da garotada.
INAUGURAÇÃO ADIADA
A inauguração e consequentemente transferência das atividades do Centro de Atendimento a Criança e a Adolescente (Ceaca), previstas para o final desde mês, serão adiadas em conseqüência da construção de um anexo para abrigar o Centro de Referência em Assistência Social (CRAS), ficando assim o começo das atividades no novo endereço (área do CAIC) para o final de setembro.
Enquanto o Ceaca trabalha com cerca de 100 crianças e adolescentes carentes, na faixa etária dos 7 aos 17 anos, oferecendo diversas atividades como fábrica de brinquedos, reforço escolar, aula de dança e pintura, o CRAS é um novo modelo de assistência social também voltado para o atendimento às pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade e risco pessoal, social e ambiental, que oferece uma gama de serviços úteis às comunidades do entorno onde se instala, resultando, neste caso, num complemento das ações do próprio Ceaca.
O CRAS pode oferecer acesso à rede pública socioassistencial, aos órgãos de defesa de direitos, às redes de ajuda e de programas e serviços públicos, atuando como porta de entrada dos cidadãos no atendimento prestado pela Secretaria de Assistência Social. No CRAS também é possível fazer o cadastramento da população de baixa renda, que é encaminhada para a rede de assistência social da Prefeitura.
Para o pleno desenvolvimento, o CRAS deve dispor de equipe de prontidão para atender pessoas em situação de rua e/ou situação de emergência ou calamidade pública, como também equipes de abordagem programada nas ruas e rodoviárias.
EFEMÉRIDES
O Congresso Nacional decretou e o presidente da República sancionou novas datas comemorativas inclusas no calendário das efemérides nacionais. Dentre as novas datas estão o Dia do Radialista, a ser comemorado em 7 de novembro de cada ano (Lei 11.327, de 24/07/2006; Dia Nacional do Líder Comunitário, em 5 de maio (Lei 11.287, de 27/03/2006); Dia Nacional da Língua Portuguesa, a ser celebrado em 5 de novembro de cada ano (Lei 11.310, de 12 de junho/06) e o Dia do Biomédico, comemorado em todo o território nacional em 20 de novembro (Lei 11.339, de 3 de agosto).
O presidente instituiu ainda o ano de 2006 como o “Ano Nacional dos Museus” e também como o “Ano da Juventude” (Leis 11.328 e 11.332, de 24 e 250/07/2006, respectivamente; e que o Aeroporto de Santarém passa a denominar-se de “Aeroporto Maestro Wilson Fonseca” (Lei 11.338, 3 de agosto de 2006.
REUNIÃO DA VALE
Acerca da reunião da Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) com lideranças comunitárias de Marabá, acerca do aprimoramento da segurança ao longo da Ferrovia Carajás/Itaqui, que este ano contou com pelo menos dois acidentes com vítimas fatais, sendo duas delas em Marabá, segundo o secretário de Assistência Social da Prefeitura, Ronaldo Yara, houve muita discussão, mas nada de concreto foi definido.
Ainda de acordo com o secretário de Assistência Social, a CVRD não mostrou números, mas garantiu ter diminuído os índices de acidentes e está tomando medidas no sentido de orientar as comunidades ao longo da ferrovia para os cuidados necessários quando precisam transpô-la.
Na ocasião Ronaldo cobrou dos representantes da CRVD uma posição sobre um projeto entregue aquela companhia há quatro meses, a respeito de uma parceria com vista a construção de um novo Espaço de Acolhimento Provisório (abrigo para crianças e adolescentes), porque o atual, com capacidade para menos de 20 menores, já abriga 34, o que obrigou a Prefeitura a alugar um prédio mais amplo para acomodá-los.
PREFEITURA DE MARABÁ
Assessoria de Comunicação Social - Folha 31 – Paço Municipal - Nova Marabá.
CEP 68.508-970 - (94) 3322-1140
http://informativomaraba.blogspot.com
www.prefeituramaraba.pa.gov.br - ascom@skorpionet.com.br
Agenor Garcia, J.B.Silva e Vânia Gurgel
Jornalistas
Assinar:
Postagens (Atom)