BOLETIM INFORMATIVO Nº 884

DMTU: EDUCANDO PARA A VIDA
Na quinta-feira, 20, ao meio-dia, o DMTU, através da equipe de Educação para o Trânsito lançou o projeto Educando para a Vida, através de Teatro de Fantoches, na sede do Departamento. A apresentação especial contou com a presença do prefeito Tião Miranda, do vice-prefeito Ítalo Pojucan, da secretária de Educação Kátia Américo Garcia, do secretário de Planejamento Zoran Bosnic, da direção pedagógica da Escola “A Fazendinha”, sr. Saulo von Randow e Neide Joca, agentes de trânsito e demais funcionários do DMTU.
A coordenadora de Educação para o Trânsito/DMTU, Márcia Cardoso Rosa, disse que os cinco atores receberam treinamento para o trabalho educativo nas escolas. A equipe fará a apresentação com os fantoches. “A princípio será desenvolvido nas escolas municipais, mas com o tempo deverá ser estendido também às escolas particulares, que muito nos pedem para ensinar normas de trânsito à garotada”.
A equipe de Educação para o Trânsito/DMTU também realiza palestras educativas nas escolas de Marabá. O teatro de fantoches é mais um meio escolhido para contribuir na divulgação da Educação no Trânsito.
O agente de Trânsito Alighiere explicou que o teatro ajuda a criança a interagir com mais rapidez. “O caráter lúdico e informativo do teatro de fantoches é um grande aliado para prender a atenção das crianças e adolescentes”.
A peça de estréia dos Fantoches no DMTU: “O Condutor Nervoso” focalizou o capítulo VI do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que trata da obrigatoriedade das campanhas de Educação para o Trânsito.
O prefeito Tião Miranda elogiou a iniciativa do DMTU e explicou que no Brasil ocorrem muitos acidentes no trânsito, principalmente com as crianças. “A iniciativa do DMTU é fundamental para a educação das crianças, pois contribui para torná-las adultos muito mais conscientes quanto às leis do trânsito”.

SEMED APÓIA O EDUCANDO PARA A VIDA
DMTU recebe apoio pedagógico da Semed para a elaboração das peças e também para a montagem do cronograma de apresentações do Teatro de Fantoches nas escolas municipais. O objetivo é fazer com que os alunos aprendam de uma forma mais agradável. A apresentação dura em média 40 min. Os bonecos de fantoche representam seis personagens: o Agente Fina e a Agente Leza, Estradinha, Farolzinho, Vovolante (destaca o respeito ao idoso) e Dona Pista. O cenário traz um ônibus onde os fantoches aparecem e discutem a segurança no trânsito. As apresentações não se restringem aos fantoches, em algumas cenas os atores exercitam também a expressão corporal.
As escolas do núcleo Nova Marabá serão as primeiras contempladas com a apresentação do Teatro de Fantoches. Em seguida a equipe de Educação no Trânsito partirá para os outros núcleos.
REFLORESTAMENTO
Uma parceria entre a Seagri – Secretaria Municipal de Agricultura –, uma guseira, uma ONG e produtores rurais do PA Lajedo, está produzindo cerca 21 hectares de eucalipto para produção de carvão vegetal, com vista a utilização na produção do ferro gusa.
O setor industrial, a exemplo da produção de ferro-gusa, é o principal consumidor do carvão de lenha, que funciona como redutor (coque vegetal) e energético ao mesmo tempo. Os setores residenciais e comerciais representados por pizzarias, padarias e churrascarias também consomem carvão vegetal.
Ultimamente, o carvão vegetal tem sido utilizado também nas indústrias de cimento, de cal e em cerâmicas. O uso de carvão vegetal como redutor do minério de ferro no Brasil data de 1591 em fundições artesanais para produzir ferramentas de uso agrícola na colônia.
EXPOAMA
Começam os preparativos da Seagri para XX Expoama – Exposição Agropecuária de Marabá – a realizar-se na primeira semana de julho. Para este ano, além das exposições tradicionais como caprinos, ovinos, horta e plantio mecanizado, a Seagri pretende expor um tanque de piscicultura.
Em Marabá a piscicultura ainda é um hobby de alguns produtores, não se constituindo em atividade produtiva. No entanto, essa é a idéia do secretário municipal de Agricultura, Rubens Sampaio, incentivar a produção de peixe em escala industrial.
ASSISTÊNCIA SOCIAL
A 5ª gestão do Conselho Municipal de Assistência Social, eleita em 12 de abril, toma posse nesta terça-feira, 25. às 9h, na Secretaria de Assistência Social da Prefeitura (Seasp)
COMEÇA VACINAÇÃO DO IDOSO
De hoje, 24, até 5 de maio está aberta a Campanha Nacional de Vacinação do Idoso. Em todo o Brasil a meta é imunizar 11 milhões de pessoas com 60 anos ou mais. Número equivalente a 70% dos idosos no País. Além da vacina contra gripe, mais de 73 mil postos estarão capacitados para oferecer também doses contra pneumococos, difteria, tétano e febre amarela. A campanha, que recebeu o investimento de R$ 130,5 milhões, segue até 5 de maio.
No Pará a expectativa é vacinar contra o vírus da influenza (gripe) cerca de 440 mil pessoas nessa faixa etária. A meta para Marabá é aplicar 9.636 doses da vacina antigripal; 2.409 contra tétano e difteria; 289 doses de vacina antipneumococos (contra pneumonia); e uma quantidade livre de vacinas contra a febre amarela.
A vacinação contra a gripe é recomendada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e vem sendo ministrada em massa no Brasil desde 1999. O imunobiológico da gripe diminui o risco de contrair a doença em até 90% dos casos; leva duas semanas para produzir efeito e deve ser tomado a cada ano. O Ministério da Saúde lembra que a vacina não causa gripe e só não podem tomá-la aqueles que têm um quadro raríssimo de alergia comprovada à proteína do ovo, uma vez que o medicamento é produzido em embriões de galinha.
No ano passado, o país superou a meta e vacinou 83,9% da população com 60 anos ou mais, conquistando uma das melhores coberturas vacinais em todo o mundo.
NÍVEL DO RIO
Nesta segunda-feira o nível das águas do Tocantins amanheceu em 12,32 metros, o ponto máximo da cheia no ano passado, alcançado no dia 22 de março. A Eletronorte prevê elevação das águas até amanhã, quando deverá atingir o nível de 12,38 metros, iniciando recuo no dia seguinte, podendo chegar aos 12,23 metros no sábado, 29 de abril.
PREVISÃO DO TEMPO
Segunda-feira ensolarada, com poucas nuvens em Marabá, mesmo assim prossegue a possibilidade de trovoadas esparsas, principalmente à noite. Segundo o canaldotempo.com, essa condição permanecerá até 3 de maio. Temperatura hoje entre a mínima de 24ºC e máxima de 31ºC.
De acordo com o Instituto Clima Tempo, Marabá terá segunda-feira de sol e nebulosidade variada com pancadas isoladas de chuva. A possibilidade de precipitação é de 80%, sendo esperado volume de 60 mm até quinta-feira, 27, quando a probabilidade precipitação cai 70%.


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BOLETIM INFORMATIVO Nº 883

SINE: PAINEL DE VAGAS
O Sistema Nacional de Emprego (Sine) está oferecendo as seguintes vagas: erralheiro, eletricista de auto, topógrafo, encarregado de manutenção, assessor comercial, técnico em Mineração, técnico de injeção eletrônica, mecânico de máquinas pesadas, doméstica, recepcionista, escriturário, cozinheiro, serviços gerais, auxiliar de serviços gerais, auxiliar de escritório, consultora de vendas, técnico de segurança no trabalho, auxiliar de estoque, departamento de pessoal, supervisor técnico de produção, técnico em mecânica, técnico em eletrônica, técnico em eletrotécnica, técnico em mineração, técnico em geologia e caldeireiro.
EDUCANDO PARA A VIDA (I)
Hoje, 20 de abril, ao meio-dia, a equipe de Educação para o Trânsito do DMTU apresenta o lançamento do projeto Educando para a Vida, através de Teatro de Fantoches, na sede do Departamento. Esta primeira apresentação será para o prefeito Tião Miranda, a secretária de Educação Kátia Américo Garcia e o presidente da Câmara Municipal de Marabá Maurino Magalhães, o secretário de Planejamento Zoran Bosnic e funcionários do DMTU.
A coordenadora de Educação para o Trânsito/DMTU, Márcia Cardoso Rosa, explica que o objetivo é apresentar o projeto e receber as críticas e sugestões de temas, para fazer os ajustes necessários antes de partir para as apresentações efetivas nas escolas.
Uma equipe de cinco pessoas treinadas para o trabalho educativo nas escolas, fará a apresentação com os fantoches. A princípio será desenvolvido nas escolas municipais, mas com o tempo deverá ser estendido também às escolas particulares.
O teatro de fantoches foi escolhido para trabalhar o tema Educação para o Trânsito com crianças e adolescentes porque só as palestras não chamam atenção da garotada. O teatro chama mais atenção à garotada, além de informar, é lúdico.
EDUCANDO PARA A VIDA (II)
A Semed presta apoio ao DMTU para montagem do cronograma de apresentações do Teatro de Fantoches nas escolas municipais. O objetivo é fazer com que os alunos aprendam de uma forma mais agradável. A apresentação dura em média 40 min. Os bonecos de fantoche representam seis personagens: o Agente Fina e a Agente Leza, Estradinha, Farolzinho, Vovolante (destaca o respeito ao idoso) e Dona Pista. O cenário traz um ônibus onde os fantoches aparecem e discutem a segurança no trânsito. As apresentações não se restringem aos fantoches, em algumas cenas os atores exercitam também a expressão corporal.
As escolas do núcleo Nova Marabá serão as primeiras contempladas com a apresentação do Teatro de Fantoches. Em seguida a equipe de Educação no Trânsito partirá para os outros núcleos.
IMPLANTAÇÃO DO SINAVISA EM MARABÁ
Até final de maio, Marabá estará inserido no Sistema Nacional em Vigilância Sanitária (SINAVISA). O SINAVISA tem a finalidade de dotar a Vigilância Sanitária de ferramentas gerenciais e operacionais capazes de agilizar registros, análises e, sobretudo auxiliar a instituição no planejamento e execução de ações, tanto para o corpo técnico quanto para gestão de Vigilância Sanitária.
Segundo o secretário de Saúde Pedro Corrêa, os técnicos de Vigilância Sanitária otimizarão suas atividades através dos Módulos desenvolvidos no SINAVISA, que serão utilizados para registrar ações de Vigilância Sanitária. Através do registro destes dados será possível fazer um mapeamento das condições sanitárias de Marabá, bem como dimensionar e planejar futuras ações.
O banco de dados do município de Marabá será interligado aos demais municípios, Estados e Governo Federal. Assim a Vigilância Sanitária de qualquer parte do país terá conhecimento dos dados de Marabá. A troca de informações torna-se mais precisa.
93 ANOS DE MARABÁ
A Casa da Cultura mantém exposições relacionadas aos 93 anos de emancipação político-administrativa de Marabá em diversos pontos da cidade, onde há grande fluxo de pessoas. O objetivo é levar ao conhecimento público, diversas informações sobre Marabá.
As exposições estão na anti-sala do Gabinete do Prefeito, Pátio Ferroviário, Escola Disneylândia, Escola Pingo de Gente, Escola “Pedro Marinho” (Em Brejo do Meio), Aeroporto, CAIC, Casa da Cultura, Colégio Alvorada, Escola Julieta Gomes Leitão (São Félix).
O presidente da Fundação Casa da Cultura de Marabá, Noé von Atzingen, explica que o objetivo das exposições é fazer com que as pessoas conheçam um pouco mais sobre a história de Marabá.
CAMPANHA DA VOZ NA DUQUE DE CAXIAS
Depois de passar pelas praças São Francisco e Osório Pinheiro, a equipe da Campanha Mundial da Voz atende nesta quinta-feira, 20, na praça Duque de Caxias, das 8h às 14h. Essa ação de saúde tem como objetivo de orientar e prevenir a população sobre as doenças do aparelho vocal.
Além de orientar sobre os cuidados à prevenção de doenças da voz, a campanha já realizou 100 exames de videolaringoscopia, devendo realizar mais 50 na praça Duque de Caxias. Sob o tema “Ouça a Voz da Experiência. Cuide da sua voz”, essa campanha é uma parceria das sociedades brasileiras de Otorrinolaringologia e de Fonoaudiologia com a Prefeitura de Marabá.
NÍVEL DO RIO
O nível das águas do Tocantins segue em elevação, batendo mais uma vez nos 12 metros na manhã desta quinta-feira, 20, e segundo a Eletronorte poderá atingir os 12,06 centímetros no sábado, 22, voltando a recuar no dia seguinte.

PREVISÃO DO TEMPO
Quinta-feira chuvosa em Marabá, o que ratifica as previsões meteorológicas. Segundo o canaldotempo.com, Marabá e região estão sujeitos a trovoadas esparsas no período de 20 a 29 de abril, com possibilidade de chuva em torno dos 50%. Temperatura nesta quinta-feira entre a mínima de 24ºC e máxima de 32ºC.
De acordo com o Instituto Clima Tempo, Marabá e região terão um dia com tempo nublado, alguns períodos de melhoria e chuva a qualquer hora do dia. A possibilidade de precipitação é de 80%, sendo esperado volume de 45 mm até domingo, 23, diminuindo as chances de precipitação (70%) a partir de amanhã.


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BOLETIM INFORMATIVO Nº 882

OS 21 ANOS DA FCCM

Praticamente tudo o que a Fundação Casa da Cultura de Marabá (FCCM) produziu nos seus 21 anos de existência está resumido em pequeno folder de duas dobras. Sob o título “Casa da Cultura de Marabá 2006 – 21 anos preservando nossa memória” – o folder comenta desde o início da coleta de documentos que deu origem a FCCM em 1984 as melhorias das 11 bibliotecas públicas, por ela administradas, nas escolas da rede municipal de ensino.
O documento cita ainda o Projeto Martírios do Araguaia, uma iniciativa pesquisas da FCCM na Serra das Andorinhas, que teve a primeira expedição em 1987; o museu municipal, composto de diversos setores, como Zoologia, Botânica, Geologia e outros; o Projeto de Interiorização, responsável por levar exposições e trabalhos de atividades científicas e culturais aos locais mais distantes do centro urbano.
Estão inclusos também o Núcleo de Espeleologia de Marabá, responsável por pesquisas de cavernas no Pará, Maranhão e Tocantins; Escola de Música, Pinacoteca e Núcleo de Arqueologia e etnologia.

PLANO DIRETOR – LEITURA TÉCNICA
Depois de colher dados na zona urbana e rural, a equipe do Plano Diretor Participativo entra em nova fase, denominada de Leitura Técnica, na qual serão feitos mapas temáticos da situação atual do município, os quais serão checados (comparados) com a visão da comunidade no que tange aos principais problemas do dia-a-dia.
Ao contrário do que preconizava a população até bem pouco tempo, quando uma pesquisa mostrava a pavimentação de rua como maior necessidade, hoje o saneamento básico (água, esgoto, drenagem) desponta como primeiro desejo nas comunidades consultadas. Também, é muito solicitada a melhoria da infra-estrutura como estradas vicinais, transporte e escolas.
No que tange ao ensino fundamental, embora os últimos governos municipais tenham construído e reformado diversos estabelecimentos escolares, algumas áreas ainda têm déficit de salas de aula. Nesse contexto, observam os técnicos do Plano Diretor, existe má distribuição das escolas, porque têm regiões bem atendidas, onde sobram vagas, enquanto noutras há uma demanda não atendida.

CAMPANHA DA VOZ
A equipe da Campanha da Voz atendeu dia 18 de maio praça São Francisco e ontem, 19, atendeu na praça Osório Pinheiro, em frente a Prefeitura. Nesta quinta-feira, 20, o atendimento será na praça Duque de Caxias (sempre no horário das 8h às 14h). Essa ação de saúde tem como objetivo de orientar e prevenir a população sobre as doenças do aparelho vocal.
Os problemas mais comuns são faringite, nódulos de corda vocal, cisto, pólipo, leucoplasia e câncer de laringite. Os cuidados com a voz são: beber água natural (2 litros/dia); evitar fumo, drogas e álcool; comer uma maçã por dia; evitar cantar; evitar gritar ou falar alto; evitar roupas apertadas na região do pescoço e abdômen; evitar contato com poeira, pó de giz, plumas, mofo...; não usar sprays ou pastilhas sem prescrição médica; falar pausadamente; evitar alimentos como refrigerantes, chocolates, condimentos, café, leite e seus derivados, frutas cítricas, frituras e gorduras.
Além de orientar sobre os cuidados à prevenção de doenças da voz, também serão selecionados 100 pacientes para a realização de exames de videolaringoscopia. Ontem foram realizados mais de 100 atendimentos, sendo 45 exames laringoscópicos e hoje, 19, também foram atendidas mais de 100 pessoas e realizados 55 exames laringoscópicos.
Sob o tema “Ouça a Voz da Experiência. Cuide da sua voz”, essa campanha é uma parceria das sociedades brasileiras de Otorrinolaringologia e de Fonoaudiologia com a Prefeitura de Marabá. Foram disponibilizados para esta campanha dois otorrinolaringologistas, seis fonoaudiólogas e pessoal de apoio, fornecido pela SMS.

VACINA DO IDOSO
A Campanha Nacional de Vacinação do Idoso iniciou na segunda-feira, 17, na zona rural e começa na próxima segunda-feira, 24, tendo como meta a aplicação de 9.636 doses da vacina antigripal; 2.409 contra tétano e difteria; 289 doses de vacina antipneumococos (contra pneumonia); e uma quantidade livre de vacinas contra a febre amarela.
Destinada às pessoas com 60 anos ou mais, a campanha se estende de até 5 de maio. A vacina contra pneumonia só será aplicada nos casos de deficiência renal, hepática e cardiorespiratória grave ou crônica.
Já a vacina contra a febre amarela pode servir como reforço aquelas pessoas que estão a mais de 10 anos sem vacinação contra essa doença, por isso têm livre arbítrio para vacinar-se ou não.

ADIADO O PESQUE E SOLTE
Devido à cheia e número de desabrigados, inclusive acampados na praça São Félix de Valois, foram adiadas as datas dos torneios de pesca de Marabá, devendo ocorrer provavelmente a pesca embarcada no dia 6 e a pescaria do cais no domingo, 7 de maio.
As inscrições estão abertas na Semma – Secretaria Municipal de Meio Ambiente –, as lojas Chic Lazer e Shopping Verdes Mares para adquirir os kits, compostos de bonés, camiseta, cupons de lanche e material de pesca.
Além desses locais fixos, a Semma também dispõe de vendedores ambulantes, visto que a intenção é inscrever 600 pescadores amadores no “Pesque e Solte no Caís” e 30 para o Torpem – Torneio de Pesca Esportiva de Marabá –, destinado a pescadores esportivos profissionais. As inscrições para o Pesque e Solte no Cais custam R$ 12,00; e, para o Torpem, R$ 200,00.
Premiação – Para o Torpem, além dos troféus para as três primeiras classificações, existe prêmio para o primeiro e segundo colocados, que receberão um motor de 15 HP e um motor elétrico. Enquanto para o Pesque e Solte estão reservados sorteios de um microcomputador e uma rabeta.
Essa é a quinta versão do Pesque e Solte no Cais e a segunda do Torpem, que já compõem o calendário turístico do município. Esses torneios dependem muito da mãe natureza, ano passado, por exemplo, foi adiado umas três vezes em razão do elevado nível do rio Tocantins.

VAGAS EM PROJETOS SÓCIO-EDUCATIVOS
A Semed oferta vagas em três projetos sócio-educativos realizados no Centro de Formação “Cine Marrocos”. O projeto Teatro possui vagas para turmas de alunos na faixa etária de 08 a 10 anos e para turmas a partir dos 12 anos. O Coro Infanto-Juvenil tem vagas para crianças de 08 a 10 anos e o Sambalelê Percussão tem vagas para garotos a partir de 08 anos.
Os pais interessados em matricular seus filhos em um desses projetos devem se dirigir ao Centro de Formação “Cine Marrocos”, em horário comercial, portando uma declaração de que o candidato é matriculado em escola pública e duas fotos 3x4.
A secretária de Educação Kátia Américo Garcia explica que os projetos desenvolvidos para crianças e adolescentes da rede municipal de ensino têm por objetivo oferecer uma atividade saudável, que proporciona ao aluno à socialização com garotos de outras escolas, além de desenvolver sua sensibilidade e capacidade intelectual.
Atualmente os projetos sócio-educativos desenvolvidos no Centro de Formação de Ensino Fundamental “Cine Marrocos” possuem 677 alunos matriculados. O projeto Dançando e Educando tem 240 alunos; a Banda Marcial tem 167 alunos; o projeto Teatro tem 120 alunos; Coro Infanto-Juvenil: 70 alunos; Sambalelê Flauta Doce: 50 alunos e Sambalelê Percussão: 30 alunos.

LANÇAMENTO DO PROJETO EDUCANDO PARA A VIDA
Amanhã, 20 de abril, a equipe de Educação para o Trânsito do DMTU fará uma apresentação especial do Projeto Educando para a Vida, através de Teatro de Fantoches, na própria sede do Departamento. Este é o lançamento do projeto que será apresentado aos alunos das escolas municipais. Os convidados especiais para apresentação são o prefeito Tião Miranda, a secretária de Educação Kátia Américo Garcia e o presidente da Câmara Municipal de Marabá Maurino Magalhães. Todos os funcionários do DMTU também estão convidados para o lançamento do projeto.
Segundo a coordenadora de Educação para o Trânsito/DMTU, Márcia Cardoso Rosa, o objetivo é apresentar o projeto e receber as críticas e sugestões de temas, para fazer os ajustes necessários antes de partir para as apresentações efetivas nas escolas.
A apresentação dos fantoches será feita por uma equipe de cinco pessoas treinadas para fazer o trabalho educativo nas escolas. A princípio será desenvolvido nas escolas municipais, mas com o tempo deverá ser estendido também às escolas particulares. “Há uma solicitação muito grande das escolas particulares para que façamos este trabalho”, disse Márcia Rosa.
Márcia Rosa explica que há uma determinação do Código de Trânsito Brasileiro para que o estudo voltado à educação para trânsito seja realizado do Ensino Fundamental ao 3º grau. “Estamos trabalhando para tentar cumprir essa determinação. Vamos iniciar com o trabalho nas escolas de ensino fundamental” .
O teatro de fantoches foi escolhido para trabalhar o tema Educação para o Trânsito com crianças e adolescentes porque só as palestras não chamam atenção da garotada. O teatro chama mais atenção à garotada, além de informar, é lúdico.

FANTOCHES EDUCAM PARA O TRÂNSITO
Há apoio da Semed para montagem do cronograma de apresentações do Teatro de Fantoches nas escolas municipais. O objetivo é fazer com que os alunos aprendam de uma forma mais agradável. Os bonecos de fantoche representam seis personagens: o Agente Fina e a Agente Leza, Estradinha, Farolzinho, Vovolante e Dona Pista. O cenário é um ônibus onde os fantoches vão aparecer. Nas cenas, além do trabalho de fantoches, haverá também expressão corporal dos atores. A apresentação dura em média 40 min.
Segundo Márcia Rosa as estatísticas mostram um número grande de acidentes em Marabá, principalmente na Rodovia Transamazônica, que corta o município. Muitas escolas estão nas imediações dessa pista, como a “Artur Guerra”, “Miguel Basílio”, “Nazaré Barbosa”, “Acy Barros” e também Universidade do Estado do Pará. “Queremos que os alunos sejam multiplicadores do tema Educação no Trânsito, por isso criamos essa forma lúdica para chamar mais a atenção do público”.

NÍVEL DO RIO
Depois de baixar a 11,75 metros na tarde de quinta-feira, 13, o nível das águas do Tocantins voltou a subir, chegando aos 11,86 metros às 7h desta quarta-feira, com aumento de oito centímetros em relação à manhã de ontem, 18 de abril. Segundo a Eletronorte, as águas seguem em elevação até dia 24, quando poderá alcançar 12,11 metros.

PREVISÃO DO TEMPO
Segundo o canaldotempo.com, Marabá e região estão sujeitos a trovoadas esparsas no período de 19 a 28 de abril, com possibilidade de chuva em torno dos 50%. Temperatura nesta quarta-feira entre a mínima de 23ºC e máxima de 31ºC.
De acordo com o Instituto Clima Tempo, Marabá e região terão uma Quarta-feira de sol e nebulosidade variada com pancadas isoladas de chuva. A possibilidade de precipitação é de 80%, sendo esperado volume de 25 mm.

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RECFIS 2006

PROJETO DE LEI Nº 001, de 15/02/06

CRIA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS – RECFIS, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Câmara Municipal de Marabá, com base na Lei Complementar 101/2000, bem como, na Lei Complementar 116/2003, Lei Federal nº 5.172/66 (Código Tributário Nacional) e na Lei Municipal nº 17.192 de 20 de dezembro de 2005 (Código Tributário Municipal), aprovou e eu, Prefeito sanciono a seguinte lei:

Art. 1º - Fica criado no âmbito da Fazenda Municipal o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais – RECFIS, destinado a promover a regularização de créditos do Município, decorrentes de débitos de contribuintes, pessoas físicas e jurídicas, relativos a tributos municipais, constituídos ou não, inscritos ou não em dívida ativa, com ação ajuizada ou a ajuizar, com exigibilidade suspensa ou não.

§ 1º - Os tributos alcançados pelo Programa de Recuperação de Créditos criado por esta lei são:-
I – Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU;
II – Imposto sobre a Transmissão Onerosa de Bens Imóveis Inter-Vivos - ITBI;
III – Taxas diversas. (Alvará de Licença e funcionamento)

§ 2º - A adesão ao RECFIS implica a inclusão da totalidade dos débitos do contribuinte para com a Fazenda Municipal e se dará mediante termo de declaração espontânea.

§ 3º - Não haverá aplicação de multa por infração sobre os débitos ainda não lançados, declarados espontaneamente, por ocasião da adesão.

Art. 2º - Os débitos apurados, com os acréscimos previstos na legislação vigente, até a data da opção, poderão ser liquidados em até 03 (três) parcelas mensais e sucessivas.

§ 1º - Nenhuma parcela poderá ser inferior a R$ 50,00 (cinqüenta reais) para pessoa física e a R$ 100,00 (cem reais) para pessoa jurídica.
§ 2º - O pagamento da primeira parcela será exigido na data da efetivação do parcelamento.

Art. 3º - A apuração e consolidação dos débitos cujos fatos geradores tenham ocorrido até 31 de dezembro de 2.005, obedecerá aos seguintes critérios:

I – para pagamento à vista, serão excluídos os juros e multas incidentes até a data da adesão; em até 100% de desconto
II – para o pagamento em até 03 (três) parcelas, sendo a quitação da primeira no ato da adesão ao programa, instituído pela presente lei, que não poderá ser posterior ao dia 30 de setembro de 2.006 e as demais em até 30 (trinta) e 60 (sessenta) dias da quitação da primeira, os acréscimos legais incidentes até a data de opção serão reduzidos em 80% (oitenta por cento) de multas, juros e correção.

Parágrafo único – O atraso no pagamento de qualquer parcela, por um período superior a 15 (quinze) dias, implica o imediato cancelamento automático do parcelamento, com a restauração do valor original das multas e dos juros excluídos e/ou reduzidos por força desta lei, relativamente às parcelas não pagas, além das medidas administrativas e judiciais cabíveis á cobrança no saldo remanescente da dívida.

Art. 4º - Na apuração e consolidação dos débitos cujos fatos geradores ocorram depois de 31 de dezembro de 2.005, não serão permitidos exclusão ou redução de nenhum acréscimo previsto na legislação vigente, independentemente da forma escolhida para liquidação, salvo as previsões constantes no Código Tributário Municipal.

Art. 5º - A partir da data da consolidação do ajuste celebrado com base nesta lei, os tributos devidos pelo contribuinte voltarão a ser atualizados nos termos da Legislação tributária vigente.

Art. 6º - A adesão ao RECFIS sujeita o contribuinte à aceitação plena e irretratável de todas as condições estabelecidas nesta lei e constitui confissão irrevogável e irretratável da dívida relativa aos débitos tributários nele incluídos.

Parágrafo Único – A adesão ao RECFIS sujeita, ainda, o contribuinte:
a) - ao pagamento regular das parcelas do débito consolidado;
b) - ao pagamento regular dos tributos municipais, com vencimento posterior à data de opção.

Art. 7º - A inclusão no RECFIS fica condicionada, ainda, ao encerramento comprovado dos efeitos, por desistência, expressa e irrevogável das respectivas ações judiciais e das defesas e recursos administrativos, a ser formulado pelo contribuinte, bem assim da renúncia do direito, sobre os mesmos débitos, em que se alicerça a ação judicial ou o pleito administrativo, desde que integralmente quitado o acordo celebrado com base nas disposições da presente lei.

Art. 8º - O contribuinte será excluído do RECFIS, diante da ocorrência de uma das seguintes hipóteses:

I – inobservância de qualquer das exigências estabelecidas nesta lei;
II – constituição de crédito tributário, lançado de ofício, correspondente a tributo abrangido pelo RECFIS e não incluído na confissão a que se refere o parágrafo 1º do artigo 1º desta lei, salvo se integralmente pago em 30 (trinta) dias, contados da constituição definitiva ou, quando impugnado o lançamento, da intimação da decisão administrativa ou judicial, que tornou-o definitivo;
III – prática de qualquer ato ou procedimento tendente a omitir informações no sentido de diminuir ou subtrair receita tributária devida ao Município;
IV – inadimplência de qualquer das parcelas pactuadas nos termos do parágrafo único do artigo 3º desta lei, relativamente a qualquer tributo abrangido pela RECFIS, inclusive os decorrentes de fatos geradores ocorridos posteriormente à data de adesão.

§ 1º - A exclusão do contribuinte do RECFIS implicará a exigibilidade imediata da totalidade do débito tributário confessado e não pago, restabelecendo-se, em relação ao montante não pago os acréscimos legais na forma da legislação vigente à época da ocorrência dos respectivos fatos geradores, e inscrição automática do débito em dívida ativa e conseqüente cobrança judicial.

Art. 9º - A notificação dos contribuintes a serem contemplados pelo programa criado por esta lei poderá ser feita mediante a publicação de aviso em rádios, jornais e televisão de circulação e veiculação no Município.

Art. 10 – O Chefe do Poder Executivo, poderá, findo o programa instituído por esta lei, mediante a edição de Decreto, implantar novos programas de Recuperação de Créditos Fiscais – RECFIS, destinados a promover a regularização de créditos do Município, decorrentes de débitos de contribuintes, pessoas físicas e ⁄ou jurídicas.
Art. 11 - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, podendo ser regulamentada por Decreto; revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito do Município de Marabá, Estado do Pará, em 15 de fevereiro de 2.006.

Sebastião Miranda Filho
Prefeito Municipal

JUSTIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 001/2006.

Marabá, 15 de fevereiro de 2.006.


Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,



Apraz-nos encaminhar a essa Egrégia Casa Legislativa o presente projeto de lei que tem o condão de criar, com arrimo na legislação tributária e fiscal em vigor, o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais – RECFIS, destinado a promover a regularização e a recuperação de créditos do Município, decorrentes de débitos de contribuintes, pessoas físicas e jurídicas, relativos a tributos municipais, constituídos ou não, inscritos ou não em dívida ativa, com ação ajuizada ou a ajuizar, com exigibilidade suspensa ou não.

Sabemos que nos tempos atuais os Municípios brasileiros vêm enfrentando dificuldades de sustentação e implementação dos projetos e programas sociais, e, na maioria das vezes, muitos cidadãos ficam sem o atendimento que necessitam por absoluta escassez de recursos financeiros.

Certo é que as demandas sociais são muitas, não só para os governos municipais como também para os contribuintes dada a situação que vivemos em nosso País, com taxas de juros não condizente para o desenvolvimento sócio-econômico, que muitas das vezes oneram o capital produtivo de forma açodada, contribuindo para que ocorra cada vez mais o fantasma da sonegação fiscal.

No Município de Marabá, não muito diferente do que ocorre com outros entes da Federação, vivenciamos necessidade de buscar alternativas na melhoria de arrecadação própria, motivo pelo qual, nos levou a implantar um programa de levantamento de possíveis créditos tributários oriundos não só de impostos atrasados, como também daqueles que por uma situação ou outra não foram quitados. Feitos tais levantamentos preliminares, constatamos a existência de diversos contribuintes em débito para com o fisco municipal.

Isto por si só já seria suficiente para justificar a criação do mencionado programa de recuperação de créditos fiscais, pois estamos propondo a concessão de benefícios para que os contribuintes possam quitar seus débitos para com a Fazenda Municipal, regularizando a situação dos mesmos perante o município, além de proporcionar um incremento na arrecadação municipal advindo do efetivo pagamento dos tributos.

Outro fator que devemos considerar ao propor o presente projeto de lei, diz respeito às disposições legais que estabelecem como regra a implementação de medidas de captação e recuperação de receitas próprias, permitindo uma maior independência dos demais entes da Federação, fortalecendo assim o papel do Município na gestão de seus ativos.

O programa instituído pela lei, ora a ser apreciada, estabelece diversas condições que visam incentivar os contribuintes a virem quitar os débitos existentes, estejam eles lançados ou não, inscritos ou não na dívida ativa, com ou sem processo judicial em curso, permitindo aos mesmos o parcelamento em até 03 (três) parcelas.

Certo é nobres Edis, que com a edição da presente lei o Município de Marabá terá um forte mecanismo para melhorar sua arrecadação, principalmente no tocante aos tributos devidos e ainda não quitados.

Assim sendo, rogamos a essa Digna Casa Legislativa que apreciem o projeto de lei em anexo, dispensando ao mesmo o regime de urgência previsto no artigo 125 da Lei Orgânica do Município, dado à importância que o mesmo tem para o aumento da receita municipal, sendo que depois de apreciado pelo Excelso Plenário, seja o mesmo aprovado para que surta os efeitos legais e necessários.

Assim sendo, aproveito a oportunidade para renovar os votos de estima e consideração.

Atenciosamente,



Sebastião Miranda Filho
Prefeito Municipal

Incentivos Fiscais aos Contribuintes de Marabá

RECFIS 2006
A Câmara Municipal de Marabá aprovou o projeto de Lei da RECFIS -2006, que cria o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais no Município de Marabá.
O RECFIS é destinado a promover a regularização de créditos do município, decorrentes de débitos de contribuintes, pessoas físicas e jurídicas, relativos a tributos municipais, constituídos ou não, inscritos ou não em dívida ativa, com ação ajuizada ou a ajuizar, com exigibilidade suspensa ou não. Os tributos alcançados pelo Programa de Recuperação de Créditos são: IPTU; Imposto sobre a Transmissão Onerosa de Bens Imóveis Inter-Vivos – ITBI e Taxas diversas.
A aprovação já é reflexo do trabalho desenvolvido no setor de Tributação da prefeitura, sob orientação do Consultor Dário Veloso. O prédio da Tributação passa por uma reforma completa em sua estrutura física, com espaço adequado para abrigar os diversos departamentos e receber os contribuintes.
Dário Veloso disse que nos próximos dias ficará pronta a reforma física, elétrica e hidráulica do prédio. Também já está sendo estruturada a parte de movelaria e rede lógica de computadores. “Até dia 30 de abril, poderemos marcar a inauguração da reforma do prédio”.

BENEFÍCIOS DO RECFIS
A Prefeitura de Marabá dará incentivos de até 100% para pagamento a vista, quando serão excluídos os juros e multas incidentes até a data da adesão; redução de 80% dos acréscimos legais incidentes até a data de opção, para o pagamento em até 03 parcelas, sendo a quitação da primeira no ato da adesão ao programa, instituído pela presente lei, que não poderá ser posterior ao dia 30 de setembro de 2.006 e as demais em até 30 (trinta) e 60 (sessenta) dias da quitação da primeira. Os incentivos são para débitos com fatos geradores ocorridos até 31 de dezembro de 2.005.
Dário Veloso explica que com RECFIS, o município de Marabá terá um forte mecanismo para melhorar sua arrecadação, especialmente quanto aos tributos devidos e não quitados até o momento.

BOLETIM INFORMATIVO Nº 881

O Trabalho Continua
Informativo da Prefeitura de Marabá

CAMPANHA DA VOZ
Sob o tema “Ouça a Voz da Experiência. Cuide da sua voz”, começa amanhã, 18, e segue até quinta-feira, 20, a campanha realizada em parceria das sociedades brasileiras de Otorrinolaringologia e de Fonoaudiologia com a Prefeitura de Marabá, com objetivo de orientar e prevenir a população das doenças do aparelho vocal.
Amanhã a ação acontece na Praça são Francisco (Cidade Nova); na quarta-feira, 19, na Praça Osório Pinheiro (Nova Marabá); e na quinta-feira, 20, na Praça Duque de Caxias (Velha Marabá), sempre no horário das 8h às 14h.
Os problemas mais comuns do aparelho vocal são faringite, nódulos de corda vocal, cisto, pólipo, leucoplasia e câncer de laringite. Além de orientar os cuidados necessários à prevenção dessas doenças, também serão selecionados 100 pacientes para a realização de exames de videolaringoscopia.
Estarão disponíveis para esta campanha dois otorrinolaringologistas, seis fonoaudiólogas e pessoal de apoio, fornecido pela SMS. “Seja amigo de sua voz”, cuide-se.
VACINA DO IDOSO
A Campanha Nacional de Vacinação do Idoso, destinada às pessoas com 60 anos ou mais, começa na próxima segunda-feira, 24, devendo ser aplicadas 9.636 doses da vacina antigripal; 2.409 contra tétano e difteria; 289 doses de vacina antipneumococos (contra pneumonia); e uma quantidade livre de vacinas contra a febre amarela.
Essa campanha se estende de 24 de abril a 5 de maio na zona urbana e de 17 de abril a 5 de maio na zona rural. As vacinas contra pneumonia não foram entregues a SMS até esta data. No entanto, essa vacina só será aplicada nos casos de deficiência renal, hepática e cardio-respiratória grave ou crônica.
Já a vacina contra a febre amarela pode servir como reforço aquelas pessoas que estão a mais de 10 anos sem vacinação contra essa doença, por isso têm livre arbítrio para vacinar-se ou não.
PESQUE E SOLTE
Estão abertas as inscrições aos torneios de pesca de Marabá, podendo os interessados se dirigir a Semma – Secretaria Municipal de Meio Ambiente –, as lojas Chic Lazer e Shopping Verdes Mares para adquirir os kits, compostos de bonés, camiseta, cupons de lanche e material de pesca.
Além desses locais fixos, a Semma também dispõe de vendedores ambulantes, visto que a intenção é inscrever 600 pescadores amadores no “Pesque e Solte no Cais” e 30 para o Torpem – Torneio de Pesca Esportiva de Marabá –, destinado a pescadores esportivos profissionais. As inscrições para o Pesque e Solte no Cais custam R$ 12,00; e, para o Torpem, R$ 200,00
Premiação – Para o Torpem, além dos troféus para as três primeiras classificações, existe prêmio para o primeiro e segundo colocados, que receberão um motor de 15 HP e um motor elétrico. Enquanto para o Pesque e Solte estão reservados sorteios de um microcomputador e uma rabeta.
Essa é a quinta versão do Pesque e Solte no Cais e a segunda do Torpem, que já compõem o calendário turístico do município. Esses torneios dependem muito da mãe natureza, ano passado, por exemplo, foi adiado umas três vezes em razão do elevado nível do rio Tocantins.
Em razão da cheia do Tocantins, o prefeito Tião Miranda solicitou adiamento dos torneios de pesca. Em reunião marcada para esta segunda-feira os coordenadores devem sugerir os dias 29, sábado, para a realização do Torpem; e 30, um domingo, para o “Pesque e Solte no Cais”.
FÓRUM DE TURISMO EM MARABÁ
A prefeitura de Marabá e o Departamento de Turismo convidam a população para o I Fórum de Governância Regional de Turismo do Araguaia Tocantins, que será realizado dia 21 de abril em Marabá. O Fórum será realizado no Hotel Itacaiúnas, localizado na Folha 30, de 8 às 12h e de 14 às 18h. Esta é uma realização da Associação dos Municípios do Araguaia Tocantins (Amat), Associação dos Municípios do Baixo Tocantins (Ambat) e Consorcio de Desenvolvimento Sócio Econômico Intermunicipal (CODESEI).
40 municípios da região sul e sudeste do Pará deverão participar da instalação do I Fórum Regional de Turismo do Araguaia Tocantins.
A coordenadora do Departamento de Turismo, Ísis Mourão, explica que o fato de Marabá ser cidade estratégica da região contribui para maior participação de representantes da sociedade civil, iniciativa privada e poder público, ligados direta ou indiretamente ao turismo. “Ela convida a todos a participarem do Fórum, para fortalecer a participação mais efetiva do município de Marabá”.
A realização do Fórum é um dos processos do programa de regionalização do turismo “Roteiros do Brasil”, que contemplou cinco rotas turísticas do Pará - Rota do Minério (Portal de entrada Marabá), Rota das Águas (Conceição do Araguaia), Rota do Agronegócio (Redenção), Rota do Grande Lago (Tucuruí) e Rota do Açaí (Abaetetuba e Barcarena).
Ísis Mourão explica que o Pólo Araguaia Tocantins é uma das regiões mais ricas de belezas naturais. As oportunidades, negócios e lazer se alternam na grandeza dessa região, que congrega eventos com uma grande diversidade cultural. “Marabá é uma cidade estratégica no desenvolvimento do turismo na região”.
CURSO TURISMO COM QUALIDADE
Nos dias 03 e 04 de maio será realizado na sede do Sebrae o curso Turismo com Qualidade. O curso é direcionado para gerentes e proprietários de hotéis, bares, restaurantes, similares e empreendimentos turísticos (clube de lazer, casas noturnas, agências de viagens). É realizado através de uma parceira entre Prefeitura de Marabá/Detur, Sebrae e Sindihotel.
As vagas são limitadas para 30 participantes. Maiores Informações pelo fone 3321-1829 e 3324-4448/4449. O objetivo é capacitar empresários e despertar nos participantes a mentalidade empresarial através da identificação e promoção do produto turístico.
O curso será realizado em todos os municípios que fazem parte da Rota do Minério. Começa em Marabá, mas a programação continua em maio nos demais municípios. Em Parauapebas será nos dias 05 e 06 de maio; em Canaã dos Carajás, nos dias 07 e 08 de maio; em Itupiranga, em 9 e 10 de maio.
VAGAS PARA O CURSO DE TEATRO
O projeto Teatro no Centro de Formação de Ensino Fundamental “Cine Marrocos” continua com vagas abertas para adolescentes e pré-adolescentes que estudem em escolas públicas. O projeto faz parte da série de projetos sócio-educativos desenvolvidos pela Semed, no Centro de Formação. Atualmente estão matriculados cerca de 650 alunos nos seguintes projetos: Dançando e Educando, Sambalelê (Percussão e Flauta Doce), Banda Marcial, Teatro e Coro Infanto-Juvenil.
Os interessados em matricular seus filhos no projeto Teatro deve se dirigir ao Centro de Formação, de 8h às 12h e de 14h às 18h. Os pais devem levar uma declaração informando que estudam em escola pública e duas fotos 3x4 do candidato à vaga.
A secretária de Educação Kátia Américo Garcia explica que o projeto é uma forma de desenvolver a expressão corporal e oral dos alunos. O Objetivo geral é formar cidadãos para construção de um mundo melhor.
As aulas práticas e teóricas estimulam a expressão corporal e oral, traz ensinamentos sobre os elementos teatrais, leitura e compreensão textual, jogos teatrais, higiene e dicção.
NÍVEL DO TOCANTINS
Nos últimos cinco dias o nível das águas do rio Tocantins baixou de 12,34 metros para 11,80 metros, o que representa um bom começo de vazante. Como foi ultrapassada a metade deste mês, acredita-se que o nível prossiga em baixa.
PREVISÃO DO TEMPO
Segundo o canaldotempo.com, Marabá e região estão sujeitos a trovoadas esparsas no período de 17 a 26 de abril, com possibilidade de chuva em torno dos 50%
De acordo com o Instituto Clima Tempo, o marabaense terá uma segunda-feira de sol e nebulosidade variada com pancadas isoladas de chuva. A partir desta terça, 18, as áreas de instabilidade perdem força e o tempo abre em quase todo o Norte. Situação que pode significar o final do período de chuvas para a região e conseqüentemente o retorno do rio Tocantins ao leito normal.



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BOLETIM INFORMATIVO Nº 880

O Trabalho Continua
Marabá, quarta-feira, 12 de abril de 2006 – Ano V – Edição nº 880

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Informativo da Prefeitura de Marabá


CONTRATAÇÃO DE TEMPORÁRIOS

O Projeto de Lei nº 07/2006, encaminhado pelo prefeito Sebastião Miranda no dia 20 de março último para a Câmara Municipal de Marabá, está gerando polêmica no legislativo e fora dele. Na quarta-feira, 11, quando o projeto foi levado a plenário, o presidente da CMM, Maurino Magalhães, apresentou a seus pares uma Notificação Recomendatória expedida pelo Ministério Público do Trabalho no dia anterior, através do procurador Carlos Augusto Sampaio Solar, de Belém, alegando que Projeto de Lei do Executivo fere acordo firmado com o Ministério Público e ameaça aplicar multa pecuniária à PMM.
O documento aconselha os vereadores a não permitirem a contratação de 355 servidores temporários, sendo 297 professores e 58 auxiliares de secretaria, alegando que a contratação “é um atentado contra a ordem jurídica vigente; viola o acordo judicial firmado com o Ministério Público do Trabalho; acarretará prejuízo ao erário municipal, instado a arcar com multa estabelecida em acordo; que o projeto de lei foi encaminhado sem que demonstre a inexistência de indivíduos aprovados em concurso público ou se quer estabelecer a realização de novo concurso para o preenchimento de vagas eventualmente remanescentes.
A notificação do Ministério Público jogou um balde de água fria ao andamento do projeto na CMM e obrigou os vereadores a convocarem os secretários municipais de Educação, Kátia Américo, e de Administração, Nilton Medeiros, para prestarem esclarecimentos detalhados no plenário da Câmara, na próxima semana.
O vereador Sebastião Ferreira Neto, o Ferreirinha, foi quem acionou o procurador Carlos Sampaio na segunda-feira, dia 10. No mesmo dia, o representante do MPF expediu a notificação à CMM. De acordo com Ferreirinha, na justificativa do projeto de lei, o prefeito Sebastião Miranda justificou este era fruto de acordo firmado anteriormente com o próprio Ministério Público do Trabalho. “Fiquei preocupado porque nós tínhamos conhecimento de uma Ação Civil Pública em que foi elaborado um Termo de Reajuste de Conduta para não haver mais contratações em 2006”, observa.
Ferreira Neto quer saber por que o concurso público realizado ano passado não preencheu todas as vagas. Ele questiona o fato de o prefeito não ter procurado o MPF logo após a realização do certame para explicar que não teve como cumprir o termo de ajuste de conduta.
Outro questionamento de Ferreirinha é de que a PMM solicita a contratação de 50 professores de 1ª a 4ª série para a zona rural, enquanto no último concurso foram oferecidas apenas 10 vagas para essas séries.
A vereadora Vanda Américo lamentou que o Ministério Público de Trabalho tenha aconselhado a CMM a não aprovar o referido projeto de lei, uma vez que o concurso foi realizado e nem todas as vagas foram preenchidas. “A educação é um serviço essencial e a Semed não poderia deixar essas crianças sem professores até que haja novo concurso podendo até perder o semestre letivo e comprometer o calendário anual, de 200 dias. Os trâmites legais são morosos”, justifica Vanda.
A coordenadora do Ensino Rural da Secretaria Municipal de Educação, Eliete Guimarães, explicou que, em verdade, foram solicitadas 30 vagas para professores de 1ª à 4ª série para a zona urbana, de acordo com a demanda que havia em 2005. Contudo, apenas 12 candidatos passaram e, desse total, 7 assumiram o cargo, deixando 23 vagas em aberto. Além disso, no início do ano letivo de 2006, foram abertas novas escolas em áreas de acampamento de sem-terra, a pedido da Fetragri. “Em algumas outras escolas precisamos abrir novas turmas este ano, para atender a demanda e, por conta disso, solicitamos a contratação de 27 novos professores, os quais já estão trabalhando para não prejudicar o calendário escolar.

SMS ATENDE EM ABRIGOS

Uma grande ação de saúde está sendo deslanchada hoje aos desabrigados da enchente pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) em três pontos da cidade: Folha 16, na Nova Marabá; Feira Álvaro Dias (Feirinha) e Clube de Mães, na Marabá Pioneira.
O atendimento à saúde consiste de consultas médicas, consultas de enfermagem; entrega de remédios, mediante receita; doação de hipoclorito e sacos plásticos; e palestras sobre os cuidados com doenças transmissíveis pelo meio hídrico.

VISITA DO GOVERNADOR

Chegou a Marabá por volta das 10h desta quarta-feira o governador do Estado Simão Robson Jatene, o qual cumprirá ampla programação na cidade. Do Aeroporto, onde concede entrevista coletiva à imprensa, Jatene dirige-se para o auditório da Secretaria Municipal de Saúde, onde assina dois convênios com o prefeito Tião Miranda. Em seguida visita as obras do Hospital Regional do Sudeste do Pará; depois vai a Associação da Mulher de Marabá, na Folha 16, Nova Marabá; e, por último visita os desabrigados da Feirinha, onde serão distribuídas cestas básicas, através da Defesa Civil Estadual.
Os convênios com o município tratam da construção da Escola do Trabalho, cuja participação do município está relacionada à mão-de-obra e doação do terreno onde será construído o prédio; o outro convênio refere-se a uma solicitação da Prefeitura, para pavimentação de 22 quilômetros de ruas de Marabá.

PENTA

Nome saudoso de uma embarcação do período áureo da castanha-do-pará, hoje é o nome do informativo da Fundação Casa da Cultura de Marabá (FCCM), que trás em sua edição uma página dedicada ao maestro paraense Waldemar Henrique, o mais importante compositor paraense.
Waldemar Henrique, que nasceu em Belém no ano de 1905 e faleceu na capital paraense em 1995, além de maestro e compositor, também produzia programas de rádio e realizou excursões artísticas pela Europa (França, Espanha e Portugal).
O maestro compôs mais de 120 músicas, sendo que grande parte delas faz parte dos mitos e folclore paraense, cantadas por diversos artistas da terra, dentre eles Nilson Chaves, como Abauaiê, Boi-bumbá, Coco penuruê e outras.

NÍVEL DO RIO

As águas do Tocantins iniciaram nova vazante, amanhecendo hoje ao nível dos 12,30 metros, depois de haver chegado aos 12,34 ontem pela manhã. Como também está diminuindo a intensidade das chuvas na região, é provável que essa tendência de vazante se consolide, até porque já estamos quase na metade do mês de abril.
No entanto, segundo o Boletim Informativo de Vazões e Níveis da Eletronorte, emitido nesta data, as águas em Marabá baixam até o nível 12,22 metros no sexta-feira (14), voltando a encher em seguida, podendo atingir os 12,35 metros na segunda-feira, 17 de abril.

PREVISÃO DO TEMPO

Persiste a possibilidade de trovoadas esparsas no decorrer nesta quarta-feira, de acordo com o Canal do Tempo, mas o mapa de satélite aponta poucas nuvens de chuva sobre Marabá. Hoje às 11h30 o céu estava parcialmente nublado. Temperatura entre a mínima de 23ºC e máxima de 31ºC.
Segundo o Clima Tempo, o tempo fica aberto no oeste, no sul e no nordeste do Pará nesta quarta-feira. O sol aparece entre muitas nuvens com pancadas de chuva, principalmente à tarde. Nas demais localidades do Estado, áreas de instabilidade tropical causam chuva na maior parte do dia. Há risco de chuva forte em todo o Estado. O volume de precipitação esperado para Marabá é de 45 mm até sábado.

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BOLETIM INFORMATIVO Nº 879

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Marabá, terça-feira, 11 de abril de 2006 – Ano V – Edição nº 879

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Informativo da Prefeitura de Marabá


ESTADO DE EMERGÊNCIA EM MARABÁ
O Prefeito de Marabá Sebastião Miranda Filho assinou Decreto Nº. 227/06, onde declara situação de emergência nas áreas do município de Marabá, atingidas pela enchente dos rios Tocantins e Itacaiúnas.
A medida foi tomada em virtude da elevação do nível das águas dos rios Tocantins e Itacaiúnas, que circundam a cidade de Marabá, ter alcançado a cota de 12,28 metros, no dia 10 de abril de 2006.
A elevação do nível das águas vem causando a inundação de vários bairros e quarteirões da cidade, atingindo inúmeras residências, estabelecimentos comerciais e prédios públicos, afetando os núcleos urbanos da Marabá Pioneira: Santa Rosa, Francisco Coelho (Cabelo Seco) e Santa Rita; Cidade Nova: Independência, Amapá e Bela Vista (invasão); Nova Marabá: Folha 33, Povoado de São Félix e Geladinho.
A situação de emergência é válida, apenas, para as áreas do Município, comprovadamente afetadas pela enchente, conforme prova documental, croqui da área afetada e do formulário de avaliação dos danos causados feitos pela Comissão de Defesa Civil.

CURSO DE CAPACITAÇÃO EM XADREZ
A Semed, através do Departamento de Ensino, realiza no período de 19 a 21 de abril, o Curso de Capacitação em Xadrez (iniciação), no horário de 8h às 12h e de 14h às 16h, nas dependências da UEPA. O objetivo do curso é a inclusão do Xadrez como suporte pedagógico nas escolas municipais de 6º ao 9º ano.
Segundo o coordenador do Departamento de Ensino de 6º ao 9º ano, Nilton Cardoso Rios, o convite enviado aos estabelecimentos escolares solicita a participação de 02 professores de cada escola para prepará-los ao ensino do Xadrez no local em que trabalham.
Os pré-requisitos básicos para participar são: ser concursado; ter no mínimo 100h; ser responsável e comprometido com a escola; ter vontade de aprender a ciência do xadrez. O professor pode ser de qualquer disciplina e deve ter bom relacionamento com o alunado.
A secretária de Educação Kátia Américo Garcia explica que o ensino de xadrez nas escolas justifica sua existência porque estimula o desenvolvimento de habilidades cognitivas tais como: atenção, memória, raciocínio lógico, inteligência e imaginação, capacidades fundamentais no desenvolvimento futuro do indivíduo; oferece uma base matemática; estimula a auto-estima, a competição saudável e o trabalho em equipe; pode ser utilizado como elemento estruturador do tempo livre do indivíduo e proporciona prazer em seu estudo e prática.
As escolas municipais de Marabá vão inserir o xadrez no contexto ensino-aprendizagem, o que representa um grande avanço. Trata-se de uma atividade lúdica de origem milenar, um jogo de regras que dita uma pauta ética em um momento propício para a aquisição de valores morais. Devido às suas múltiplas virtudes, contribui para a formação de melhores cidadãos.

INSCRIÇÕES PARA FESTIVAL DE DANÇA
Estão abertas as inscrições para o VII Festival de Dança das Escolas Municipais, no Departamento de Educação Física/Semed, no período de 06 de 20 de abril, no horário de 08 às 12h e 14 às 17h. O tema do festival este ano é “Superação, o alimento da alma”.
Cada professor desenvolverá um sub-tema para a montagem de sua coreografia e o tempo máximo de apresentação por escola é de 5 minutos. Podem ser inscritos até 20 alunos por escola.
Segundo Aparecida Miranda, do Departamento de Educação Física/Semed, o Festival de Danças tem por objetivo proporcionar aos alunos o estímulo da expressão natural de cada um, independente de idade e sexo, assim como incentivar professores de Educação Física a incluir a dança no seu conteúdo programático.

APRESENTAÇÕES DO VII FESTIVAL DE DANÇA
O VII Festival de Danças será realizado no Centro de Formação “Cine Marrocos”, dia 26 de maio, de 16 às 20h. As apresentações seguem a seguinte ordem: 1- 1º ao 5º ano/Ciclos; 2- 6º ao 9º ano e 3- Educação de Jovens e Adultos (EJA).
As apresentações não podem ser de danças folclóricas e nem de mídia (músicas com danças já coreografadas). As apresentações devem primar pela expressão corporal e pelo ineditismo das coreografias.

BOLETIM TÉCNICO DA CASA DA CULTURA
As escolas públicas e privadas interessadas em adquirir o Boletim Técnico nº 03 da Casa da Cultura podem se dirigir à Fundação Casa da Cultura de Marabá (FCCM) levando um ofício da direção para recebê-lo gratuitamente. Também está disposto à venda para qualquer pessoa por R$15,00.
O presidente da FCCM Noé von Atzingen explica que o Boletim traz originais de pesquisas e comunicações sobre a Amazônia, nas diversas áreas do conhecimento. Os textos são todos de funcionários da Casa da Cultura. O texto “Resto de Gente/Resto de Bicho” traz alguns casos curiosos de acidentes com Sucuris e Onças. Segundo as autoras Marcilene Caldas e Eliane Lima, o registro se faz necessário porque são cada vez mais raros os acidentes de pessoas atacadas por grandes animais. “Esses registros são necessários para a conservação de nossa memória”.
Entre 20 textos do Boletim Técnico estão: “Águia de Marabá: Construindo uma identidade local a partir da relação torcedor e clube”; “Da Beira do Rio e da Festa do Divino – Um olhar sobre o processo de formação histórica da Vila Espírito Santo”; “Estudos Temáticos na Região da Serra Buritirana/Tapirapé” e “Orquídeas no Norte do Tocantins”. O Boletim aborda temas de interesse regional.

NÍVEL DO RIO
Nesta terça-feira as águas do Tocantins amanheceram ao nível de 12,34 metros, o que supera a cheia do ano passado em dois centímetros. A previsão da Eletronorte é a lâmina d’água chegar aos 12,39 metros amanhã, devendo iniciar processo de vazante no dia seguinte. O Boletim Informativo daquela estatal sinaliza 12,05 metros no domingo, 16 de abril.

PREVISÃO DO TEMPO
Segundo o Canal do Tempo, há possibilidade de trovoadas esparsas no decorrer desta terça-feira. O mapa de satélite aponta um razoável volume de nuvens sobre Marabá. Temperatura entre a mínima de 24ºC e máxima de 32ºC.
O instituto de meteorologia Clima Tempo prevê tempo aberto no centro-sul e no oeste do Pará nesta terça-feira. O sol aparece entre muitas nuvens, mas podem ocorrer pancadas de chuva, principalmente à tarde. No norte e no nordeste do Estado áreas de instabilidade tropical causam chuva na maior parte do dia. Há risco de chuva forte em todo o Pará. O volume de precipitação esperado para Marabá é de 85 mm até sexta-feira.





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