19 maio 2008

Boletim Informativo Nº. 1347

O Trabalho Continua
Marabá, sexta-feira, 19 de maio de 2008 – Ano VI – Edição Nº. 1347
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Informativo da Prefeitura de Marabá

INCLUSÃO DIGITAL
A Seasp está concluindo as instalações e aquisição de equipamentos de informática para duas salas de inclusão digital, com oito computadores cada, com objetivo de servir aos beneficiários de seus projetos sociais como Conviver, Crescer Cidadão, Centro de Atendimento à Criança e a Adolescente (Ceaca) e EAP – Espaço de Acolhimento Provisório.

Uma das salas funcionará na Folha 13, nas instalações do Ceaca e CRAS (Centro de Referência em Assistência Social) e tem como objetivo, além de atender aos adolescentes do Ceaca, a comunidade assistida pelo CRAS.
A outra sala é um anexo da Seasp, que vai atender aos idosos, Crescer Cidadão e adolescentes do EAP. Segundo o secretário de Assistência Social, Flávio Correia Sousa, os equipamentos já foram licitados, via pregão eletrônico, estão prevista a inauguração das salas de inclusão digital para a 1ª quinzena de junho.
SUSPENSA INSCRIÇÃO DA CARTEIRA DO IDOSO
A partir de amanhã, 20 de maio, estão suspensas, temporariamente, as inscrições para obtenção da carteira do idoso (passe livre interestadual) na Seasp. A comissão precisa de um tempo para reorganizar as atividades, muito corridas nas últimas semanas, mas que não vêm alcançando os resultados esperados no tange a homologação em Brasília, para a emissão dos documentos, o que gera um descompasso entre o pedido e entrega das carteirinhas.
No período de 05 de novembro de 2007 a 19 de maio deste ano, protocolaram o pedido de carteira na Seasp 2,3 mil idosos. Até agora, apenas 255 pessoas obtiveram o documento, via Seasp. Alega o Ministério do Desenvolvimento Social que a demora é causada pelo acúmulo de dados de todo o país.
A carteira do idoso é um benefício tarifário da gratuidade e desconto no valor das passagens interestaduais nos transportes rodoviário, ferroviário e aquaviário. É um direito assegurado pelo Estatuto do Idoso (lei federal de 2003), e pelo decreto nº 5.934 de 2006.
É destinado às pessoas com 60 anos ou mais que ganham até dois salários mínimos e não têm como comprovar renda. Elas são inseridas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) para ter acesso à Carteira do Idoso. Com esse documento, os idosos que não podem comprovar renda, terão acesso a gratuidade ou desconto nas passagens de viagens interestaduais.
A Carteira é emitida pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) por meio do SuasWeb – sistema informatizado do MDS – e impressa pelas Secretarias Municipais de Assistência Social. O documento contém dados de identificação do idoso e do município em que ele mora e o Número de Identificação Social (NIS), além de foto.

PISTAS PARA COOPER NA VP-8
Os serviços de criação de um espaço próprio para caminhada e cooper na VP-8 encontram-se em fase adiantada. A equipe da Sevop encontra-se no perímetro próximo das Folhas 27 e 31, fazendo a colocação dos bloquetes nas duas laterais da VP-8 e também às margens, próximo à parada de ônibus, ampliando as áreas que serão propicias às caminhadas.
Muitos moradores da Nova Marabá já estão utilizando o novo espaço para fazer o cooper matinal e no fim da tarde. Este trabalho proposto pelo prefeito Tião Miranda alia lazer e saúde.
COORDENADORA DO DETUR NO FÓRUM DE TURISMO
A coordenadora do Departamento de Turismo/PMM Ísis Mourão participa hoje, 19, da reunião Extraordinária do FOMENTUR (Fórum de Desenvolvimento Turístico do Estado do Pará), como presidente do Fórum Regional Araguaia Tocantins representando Marabá e região.
A assembléia no Sebrae discute a realização Fórum Social Mundial, que será sediado em Belém em 2009. Também será apresentada a forma de participação do Pará/Região Norte no Salão Nacional de Turismo em São Paulo, que será realizado de 18 a 22 de junho, no Parque Anhembi Morumbi, uma das maiores vitrine de negócios do Turismo no país.
REUNIÃO ORDINÁRIA DO FÓRUM REGIONAL
Amanhã, 20 de maio, realiza-se a 7ª reunião ordinária do Fórum Regional Araguaia Tocantins no auditório da AMAT/Belém com os membros dirigentes e representantes de turismo da região sul e sudeste do Pará.
A presidente do Fórum Regional Araguaia-Tocantins Ísis Mourão e a vice-presidente Mariana Bogéa vão presidir a reunião que trata da apresentação e criação do Plano e de Desenvolvimento Turístico da região Tocantins( municípios que estão na região do rio Tocantins) e estratégias de MKT, participação das rotas no Salão de Turismo.
A avaliação das ações do Fórum será apresentada na reunião ordinária do FOMENTUR, que será realizada em Marabá no dia 02 de junho, com a presença de membros representantes do turismo de todo Estado.
LUTA ANTIMANICOMIAL
O Centro de Atenção Psicossocial – CAPS II realizou uma programação especial em comemoração ao Dia Nacional da Luta Antimanicomial, transcorrido ontem, 18. A gerente do CAPS II Ângela Assunção disse que o evento mostrou à população marabaense a importância das pessoas com transtorno mental, no convívio social, familiar e comunitário.
A programação na Praça Duque de Caxias incluiu Teatro Corporal, exposição de dos trabalhos confeccionados pelos pacientes do CAPS II, exposição de painéis das atividades do CAPS II, apresentação de vídeos sobre a saúde mental, apresentação do Abadá Capoeira do Grupo Dançando e Educando e palestras ministradas pelos técnicos do CAPS II sobre Saúde Mental.
TRÂNSITO CIDADÃO
O DMTU firmou parceria com a Escola Anísio Teixeira para desenvolver o projeto “Trânsito Cidadão” cuja finalidade é orientar uma equipe formada por alunos do 2º ano de ensino médio e torna-los aptos a transmitir à comunidade noções de ética e cidadania no trânsito, durante a XI Feira de Linguagem que se realizará em 3 de outubro.
AVISO AOS CONDUTORES E PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS
O DMTU informa que se encontram expostos nas dependências do órgão e da 3ª CIRETRAN, editais com relações de proprietários de veículos multados que não foram notificados pelos Correios.
Você pode verificar nos órgãos citados e caso haja divergência com a autuação propor sua defesa junto ao DMTU. A defesa pode ser exercida com o protocolo de requerimento acompanhado por cópias do documento do veículo (CRVL), cópias de documentos pessoais e cópia da notificação de autuação.
FESTA JUNINA DA 3ª IDADE
Assim como vem acontecendo nos últimos anos, os idosos do Projeto Conviver vão integrar os festejos juninos da Prefeitura de Marabá com sua quadrilha roceira, que já iniciou os treinos com vista às apresentações no próximo mês, conforme calendário da Secretaria de Cultura e Desportos.
Segundo a assistente social Onete Silva, coordenadora do Projeto Conviver, as atividades no Salão de Eventos da Seasp (Secretaria de Assistência Social) estavam paralisadas, sendo a preparação para a quadrilha Junina da 3ª idade a primeira atividade festiva naquele espaço, que agora está climatizado com duas centrais (split de 60 mil btus) para maior conforto dos usuários.
Cinema – Como parte do programa do idoso, nesta quarta-feira, 21, tem sessão de cinema no Auditório Eduardo Bezerra, da Secretaria de Saúde. Educação, lazer e cultura fazem parte dos direitos sociais da terceira idade. Os filmes exibidos são previamente escolhidos pelos próprios representantes do Conviver, com auxílio de uma assistente social.

PREFEITURA DE MARABÁ
Assessoria de Comunicação Social - Folha 31 – Paço Municipal - Nova Marabá.
CEP 68.508-970 - (94) 3322-1140
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Agenor Garcia, J.B.Silva e Vânia Gurgel
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BOLETIM INFORMATIVO Nº 1346

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Marabá, sexta-feira, 16 de maio de 2008 – Ano VI – Edição Nº. 1346
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Informativo da Prefeitura de Marabá

CONSTRUÇÃO DE ESCOLA
A prefeitura de Marabá autorizou a construção de uma escola de Ensino Fundamental, com 8 salas de aula, na rua São Luís, bairro Vale do Itacaiúnas. O edital de licitação nº 317/2008/CPL (Comissão Permanente de Licitação/Sevop) já foi publicado tratando da referida obra, na modalidade Tomada de Preços.
A visita técnica será realizada dia 19 de maio, às 10h. Mais informações na Sevop, Rodovia BR 230; KM 5,5; Nova Marabá, Marabá/PA.
Uma das prioridades da administração do prefeito Tião Miranda é com a área de Educação. Os investimentos no setor são constantes, pois Tião Miranda acredita que o desenvolvimento de uma cidade deve passar pela educação formal em escolas construídas dentro de um padrão de qualidade que favoreça o processo ensino-aprendizagem.
Também são ofertados cursos de aperfeiçoamento constante a professores e técnicos da Educação como objetivo de qualificar cada vez mais os profissionais da área educacional de Marabá.
DMTU CONVOCA MOTO-TAXISTAS
O diretor do DMTU Antonio Ferreira de Araújo convoca os autorizatários Moto-Taxistas que não compareceram na sede do órgão para a realização da vistoria anual das motocicletas usadas para a exploração do serviço de moto-táxi no município de Marabá determinada pela Portaria 007/08.
O período para comparecimento iniciou-se dia 13 e vai até 23 de maiopara que seja realizada a vistoria anual em todas motocicletas usadas no serviço de moto-táxi, conforme as Portarias nº. 007/2007 e 012/2008 e também conforme o Decreto Municipal nº. 187/2001.
AUDIÊNCIA SOBRE SEGURANÇA PÚBLICA
O presidente da Câmara Miguel Gomes Filho convida representantes de diversos setores para uma audiência pública no dia 21 de maio, às 9h, no plenário “Demosthenes Azevedo” para tratar sobre a segurança em Marabá. Na ocasião participam Justiniano Alves Júnior (Delegado Geral da Polícia Civil), Miguel Cunha (Diretor de Polícia do Interior) e Edilza Fontes (Diretora Geral da Escola de Governo do Estado do Pará).
VIOLÊNCIA E EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTO-JUVENIL
No dia 20 de maio será realizada uma sessão especial na Câmara para tratar sobre a violência infanto-juvenil em Marabá. A sessão será dia 20 de maio, a partir das 9h. O presidente da Câmara Miguel Gomes Filho convida representantes da comunidade para participar da referida sessão.
DMTU E PRF DÃO INSTRUÇÃO A MOTOCICLISTAS
Uma parceria do Departamento de Trânsito de Marabá (DMTU) e Polícia Rodoviária Federal realiza palestra para motociclistas, às 15h00 de 28 de maio, no auditório da Secretaria Municipal de Saúde, com vista à redução de acidentes em Marabá, que em sua maioria envolve motociclistas e caronas desse tipo de veículo.
Os temas a serem ministrados são: Regra Geral de circulação e Direção Defensiva (proferida por representante do DMTU); e Acidentes de Trânsito: o que fazer antes, durante e depois (por parte da Polícia Rodoviária Federal).
A preocupação do DMTU tem como base seus relatórios anuais, que mostram uma proporção de acidentes com motocicleta maior do que com carros e caminhões e até superior


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BOLETIM INFORMATIVO Nº 1345

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Marabá, quarta-feira, 14 de maio de 2008 – Ano VI – Edição Nº. 1345
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Informativo da Prefeitura de Marabá

PAVIMENTAÇÃO NA TRAVESSA MANAUS
A prefeitura de Marabá autorizou a realização dos serviços de pavimentação asfáltica em CBQU na Travessa Manaus, (entre a Avenida Itacaiúnas e a Rua Afro Sampaio, Rua Alfredo Monção e Rua Vital Brasil e Rua Pedro Fontenelli), bairro Cidade Nova. O prefeito Tião Miranda providencia o recapeamento nas ruas e também o serviço de drenagem onde houver necessidade.
Para a realização do serviço de recapeamento das ruas já foi publicado o Edital de Licitação, na modalidade Tomada de Preços nº 070/2008/CPL/SEVOP. A visita técnica está marcada para o dia 19 de maio, às 15h. Mais informações na Sevop, Rodovia BR 230; Km 5,5. Nova Marabá. Marabá/PA. Fones/Fax (94) 33222827/2931/3092.
PAVIMENTAÇÃO E DUPLICAÇÃO DA BR 230 EM MARABÁ
Já foi publicado o contrato administrativo entre prefeitura de Marabá e consórcio CMT-EGESA (CMT Engenharia Ltda. e EGESA Engenharia S/A) para a realização de obras de construção e pavimentação da duplicação, adequação da capacidade segurança da Rodovia BR-230/PA na travessia urbana de Marabá. A obra é o inicio de uma grande realização para Marabá que inclui a duplicação da principal via de acesso aos três núcleos urbanos (BR 230) e também a construção de uma ponte sobre o Rio Itacaiúnas para facilitar o acesso àquele núcleo.
O contrato administrativo nº. 039/08/SEVOP/PMM tem o valor de R$ 74.422.724,87 (setenta e quatro milhões, quatrocentos e vinte e dois mil setecentos e vinte e quatro reais e oitenta e sete centavos) e vigência de 900 dias. A verba está prevista na dotação orçamentária referente a obras de infra-estrutura e expansão urbana, construção da segunda ponte sobre o Rio Itacaiúnas, saneamento básico - obras de drenagem.
NOVAS QUADRAS POLIESPORTIVAS
O Prefeito Tião Miranda autorizou a construção de 10 quadras poliesportivas nas escolas: “Vila União”; “Marechal Rondon” em Itainópolis; “Arco Íris”; “Folha 35”; “Adelaide Molinari” em Vila Canaã; Escola da Folha 16; “São José”, na Vila São José (ganha mais seis salas de aula); “Nagib Mutran”, na Capistrano de Abreu e “Faixa Linda”, na Vila Santa Fé.
A secretária de Educação Kátia Américo Garcia explica que o gestor tem a preocupação de oferecer ensino de qualidade e opções saudáveis de lazer aos jovens. Por esta razão está disponibilizando recursos para a construção destas quadras. “Enquanto participam de atividades desportivas, os jovens estão livres de riscos que as ruas oferecem”, costuma dizer em seus pronunciamentos prefeito Tião Miranda.
COLIBRI NO COMBATE À VIOLÊNCIA INFANTO-JUVENIL
Uma semana de intensas atividades, iniciadas a partir desta quarta-feira, 14, com palestras, ação conjunta a outros órgãos, passeata e até sessão extraordinária na Câmara Municipal de Marabá (CMM), são tarefas a ser realizadas pela Secretaria de Assistência Social da Prefeitura (Seasp) em prol do combate à violência infanto-juvenil em Marabá.
A programação é alusiva ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, que transcorre no domingo (18) e começa com campanha de mobilização social em ação conjunta da Seasp (Projeto Colibri), Polícia Rodoviária Federal e Secretaria Municipal de Saúde, no Hiper Posto do Km 6, das 8h as 14h desta quarta-feira, com panfletagem, palestras e outras atividades.
No dia 16, das 8h às 11h, acontece uma passeata de sensibilização contra a violência infanto-juvenil em parcerias com escolas públicas e privadas,com saída em frente a Prefeitura de Marabá (Folha 31), passeio pelas ruas adjacentes e retorno ao ponto de partida. Ainda no dia 16, entre 11 e 13h, tem a premiação da redação vencedora sobre o tema em questão e que vem sendo incentivado nas escolas pelo Projeto Colibri. A premiação acontece em Palanque montado em frente à Prefeitura.
Sob o tema Use e Abuse da Camisinha, não de Crianças e Adolescentes, também nos dias 15, 16, 17 e 18 de maio, das 19h às 23h, o Colibri promove ação preventiva contra a violência e Exploração Sexual Infanto-juvenil, em tenda de campanha no Marabá Fest Folia, a ser realizado em frente ao Ginásio Poliesportivo da Folha 16. Haverá distribuição de panfletos e camisinhas.
E ainda, no dia 20 de maio, às 9h, na Câmara Municipal de Marabá, tem Sessão Extraordinária sobre o tema em discussão, com objetivo de destacar a data para mobilizar e convocar a sociedade a participar dessa luta de prevenção e combate a violência sexual, da qual ninguém está livre. Por isso, há necessidade de uma consciência coletiva para denunciar e romper com esse tipo de crime, que muitas vezes ocorre de modo silencioso no meio familiar.
PROJOVEM
Reunião na manhã desta quarta-feira, do Conselho Municipal de Assistência Social, teve como objetivo a discussão, aceitação e aplicação do Programa ProJovem Urbano, que tem por função atender 600 adolescentes entre 15 e 17 anos, sob orientação/coordenação do CRAS – Centro de Referência em Assistência Social.
O Programa Nacional de Inclusão de Jovens: Educação, Qualificação e Ação Comunitária - ProJovem é componente estratégico da Política Nacional de Juventude, do Governo Federal. Foi implantado em 2005, sob a coordenação da Secretaria-Geral da Presidência da República em parceria com o Ministério da Educação, o Ministério do Trabalho e Emprego e o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
Seus destinatários são jovens de 18 a 24 anos que terminaram a quarta série, mas não concluíram a oitava série do ensino fundamental e não têm vínculos formais de trabalho. Aos participantes, o ProJovem oferece oportunidades de elevação da escolaridade; de qualificação profissional; e de planejamento e execução de ações comunitárias de interesse público. Por meio do curso, proporciona formação integral com carga horária de 1600 horas (1200 h. presenciais e 400 h. não-presenciais) desenvolvidas em 12 meses consecutivos e inclui disciplinas do ensino fundamental, aulas de inglês, de informática, aprendizado de uma profissão e atividades sociais e comunitárias de forma integrada. Cada aluno, como forma de incentivo, recebe um auxílio de R$ 100,00 (cem reais) por mês, desde que tenha 75% de freqüência nas aulas e cumpra com as atividades programadas.
SEASP RECEBE DOIS CARROS
A Secretaria de Assistência Social da Prefeitura (Seasp) está recebendo em breve dois carros doados através de suas parcerias. Uma Kombi que servirá ao Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, foi adquirido com recurso do FIA – Fundo da Infância e da Adolescência – da Companhia Vale.
E um Volkswagen Gol comprado com verba do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, através do Índice de Gestão Descentralizada - IGD — Programa Bolsa Família, e servirá nas atividades diárias da própria Seasp.
AÇOUGUES DA 28
A Divisão de Vigilância Sanitária (Divisa) concluiu ontem, 13, a orientação e formalização do acordo unilateral concedido aos açougueiros da Feira da Folha 28, na Nova Marabá. Eles reclamavam de tempo para adaptação às exigências da Anvisa – Agência Nacional de Vigilância Sanitária – para ajustes dos açougues, principalmente quanto à exposição da carne em seus pontos de venda, que carece de balcão refrigerado.
Pelo acordo proposto pela Divisa, os açougueiros ficariam apenas com a advertência por não cumprirem, no primeiro prazo estabelecido, as exigências legais. Porém, a partir de agora, nas próximas fiscalizações, se persistirem nos mesmos erros, podem ser multados em valor dobrado, ter a mercadoria confiscada e o ponto de venda interditado.
FISCALIZAÇÃO DE ALIMENTOS
Ainda este mês a Divisa inicia uma ampla fiscalização nos supermercados e distribuidoras de alimentos de Marabá. Nesta ação será levada em conta a licença de funcionamento dos estabelecimentos, validade e licença de venda de produtos comercializados.
Também serão observadas nessas fiscalizações as instalações físicas dos locais de estocagem (espaço, arejamento, umidade, empilhamento por produto, etc.), a origem dos produtos e o serviço de inspeção que autoriza seu consumo (federal, estadual ou municipal).Produtos com inspeção limitada não pode circular entre as unidades da federação. Isso ocorre com freqüência com derivados de leite e produtos saneantes, como água sanitária e outros.
PALESTRAS TEMÁTICAS
O CEREST – Centro de Referência em Saúde do Trabalhador – promove nesta quarta-feira, em seu auditório, situado na Folha 32, Quara 7, Lote 17, na Nova Marabá, ciclo de palestra referente à Saúde do Trabalhador. O evento destina-se a convidados que lidam com a saúde do trabalhador nos diversos centros de saúde.
A intenção da coordenação do CEREST é programar um calendário para todo o ano e estender as palestras a todos aqueles setores que estão vinculados com saúde do trabalhador, mas limitado ao número de 30 participantes, em razão do seu pequeno auditório só poder receber no máximo esse contingente.
Entre os temas estão: Saúde mental, acidente de trabalho com exposição a material químico, equipamento de proteção individual, câncer ocupacional, dentre outros. Os palestrantes do CEREST são profissionais especializados em cada tema a ser debatido,inclusive toda sua equipe e formada de pessoas de elevada qualificação.
TEMPO PEMANECE FIRME
Segundo o Climatempo, a previsão para os próximos 10 dias é sol com algumas nuvens. Não chove. Temperatura máxima de até 36ºC.

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