24 janeiro 2007

BOLEITM INFORMATIVO Nº 1049

PREFEITO ENTREGA MAIS UMA PRAÇA À COMUNIDADE
O prefeito Sebastião Miranda convida a todos para a inauguração da Praça “Osvaldo Mutran Júnior – Júnior do Vavá”, no Novo Horizonte, que será realizada no sábado, 27, a partir das 19h.
A praça ganhou ajardinamento com plantas do horto municipal; iluminação especial, com lâmpadas do tipo vapor de sódio e postes altos para ampliar a iluminação na área; pavimentação em bloquetes e brinquedos em madeira de lei para a garotada. Esta é uma nova área é mais uma opção de lazer saudável ao alcance de todos.
PAISAGISMO
A equipe de Paisagismo/Semma, coordenada por João Anselmo Filho, está concluindo o serviço de paisagismo e ornamentação da Praça “Osvaldo Mutran Júnior – Júnior do Vavá”, no Novo Horizonte. A praça ganha plantas ornamentais de médio porte, gramíneas e flores que contribuem para sombreamento da área. As mudas são feitas no viveiro da Semma, localizado na área da secretaria de Agricultura (Seagri).
HOMEPAGE DA PREFEITURA VAI LONGE
O médico Guilherme Dietrich viu a página da prefeitura de Marabá, na Alemanha, onde reside desde 1984 e detectou que o prefeito Sebastião Miranda é seu ex-colega dos tempos do Científico, no Colégio Anchieta, em Belo Horizonte. Enviou um e-mail ao prefeito parabenizando-o. É a rede mundial de comunicação encurtando distâncias.
Na HomePage de Marabá você tem acesso a informações sobre o Plano Diretor, Código Tributário, Histórico da Cidade e Dados Turísticos, entre outras.
CARRO FUMACÊ VOLTA NA PRÓXIMA SEMANA
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) vem trabalhando o combate a dengue desde o mês de novembro, quando iniciou mais este período de chuva, porque devido à prática de todos os anos, os técnicos em saúde pública sabem que neste período, devido o acúmulo de água parada, aumenta a proliferação do mosquito, por isso, o combate aos focos de larvas tem se intensificado em todos os bairros. Quanto ao carro fumacê, este deverá retornar as ruas na próxima semana.
Segundo a coordenadora da Divisão de Endemias da SMS, Simone Regina Soares, o sistema fumacê está em recuperação. Não havia recurso para consertá-lo até há poucos dias, mas deverá entrar em uso brevemente, embora ela ratifique que sua eficácia realmente não é 100%, porque combate apenas o mosquito naquele momento, deixando as larvas que voltam a encher o ambiente de muriçoca.
Outro efeito negativo da fumacê é que o veneno, a exemplo do DDT usado nos nas décadas de 60 e 60 na erradicação mosquito da malária, pode aumentar a resistência do Aedes aegypti. Hoje, por exemplo, ninguém fala nem mesmo em controle da malária, porque o anofelino prolifera em toda a Amazônia.
PRÉDIO DO CEACA E ESTÁ PRONTO
A Seasp – Secretaria de Assistência Social da Prefeitura – trabalha com a possibilidade de inaugurar o novo prédio do Centro de Assistência a Criança e Adolescente (Ceaca) e seu anexo, onde será instalado o Centro de Referência em Assistência Social (CRAS), no próximo sábado, 27, ou no máximo dia 3 de fevereiro.
Segundo o titular da Seasp, Ronaldo Yara, o prédio foi onstruído em amplo térreo junto ao CAIC (Folha 13) e comporta, no que tange ao Ceaca, sala de aula, brinquedoteca, artesanato, sala de pintura, oficina de brinquedo, coordenação, atendimento, três banheiros (um para portadores de necessidades especiais), cozinha e sala de informática.
Quanto ao CRAS, uma sala de recepção, atendimento individualizado para psicólogos (2), assistente social (1). Todos os móveis e equipamentos já foram adquiridos, estando apenas na dependência da agenda do prefeito Tião Miranda para sua inauguração.
Além do atendimento fixo, o CRAS também está incumbido de trabalho externo com as famílias em situação de vulnerabilidade social daquela área. Os casos que não têm solução in loco, devem ser encaminhados para programas específicos na Seasp.
Ronaldo acredita que o CRAS é uma grande conquista do governo que vai ajudar a minimizar os problemas sociais do município, inclusive na redução da demanda da Seasp, hoje muito grande. A partir dos resultados desse projeto piloto, a intenção é ampliar o atendimento social a outros bairros, visto que Marabá necessita de pelo menos mais três CRAS (São Félix, Velha Marabá e núcleo Cidade Nova, bairros Independência e Liberdade).
PLANEJAMENTO FAMILIAR
Enquanto existem países que incentivam a reprodução humana, porque a população é formada de idosos, pessoas de meia idade e poucos jovens (França, Alemanha e Itália, por exemplo), mas as famílias dispensam essa ajuda, no Brasil, tem gente se reproduzindo exclusivamente para receber o Auxílio Maternidade do INSS – Instituto Nacional de Seguridade Social, quando em verdade deveriam procurar os centros de planejamento familiar para reduzir os índices de pobreza do país.
Em Marabá, o Planejamento Familiar está a cargo do Crismu – Centro de Referência Integrada à Saúde da Mulher. Todas às terças e quartas-feiras há orientação para casais, mulheres adultas ou adolescentes (até 19 anos), antes da consulta médica, para a escolha e uso subseqüente de métodos contraceptivos.
As palestras abordam os diversos aspectos da reprodução humana e a forma mais adequada de fazer contracepção e atividades correlatas, inclusive sobre DST/Aids e sua prevenção. São realizadas dinâmicas de grupo, respondendo e esclarecendo dúvidas quanto suas vantagens, desvantagens e eficácia, anatomia e fisiologia do aparelho reprodutor feminino e masculino.
ALTERAÇÃO NO REGULAMENTO DOS SERVIÇOS DE TÁXIOntem, 23, o prefeito Sebastião Miranda recebeu uma comissão de taxistas do município no início da noite em seu gabinete, quando assinou o Decreto Nº. 002/2007, que altera dispositivos do Decreto nº 245/06, que aprovou o Regulamento dos Serviços de Transporte Individual de Passageiros – Táxi no município de Marabá.
De acordo com esse novo decreto, compete ao Prefeito, com base em estudos técnicos do DMTU: I- Fixar o número de táxis em circulação; II- Autorizar a emissão de novas permissões; III- Cassar permissões outorgadas; IV- Homologar as tarifas; V- Autorizar, mediante parecer técnico do DMTU, a transferência das permissões outorgadas.
Entre as inovações do Decreto Nº. 002/2007 está o fato da permissão para circulação do táxi ser outorgada individualmente e só pode ser transferida, definitiva ou temporariamente, com parecer técnico do DMTU, e efetuação do pagamento da taxa de transferência.
A referida transferência de veiculo ou a renovação da permissão para a circulação do táxi dependerá sempre de certidões negativas de tributos municipais.
As mudanças propostas no Decreto atual dão maior segurança aos taxistas existentes em Marabá e impõem algumas condições legais para que novas concessões do serviço de táxi sejam permitidas.
NÍVEL DAS ÁGUAS
As águas do rio Tocantins amanheceram a 5,92m acima do nível normal, hoje, 24, conforme medida feita na régua pluviométrica na base do Exército, antiga Portobrás.
As chuvas não têm atingido a nascente dos rios, o que tem contribuído para que o nível se mantenha abaixo da média das ocorrências dos anos anteriores.

PREFEITURA DE MARABÁ
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Agenor Garcia, J.B.Silva e Vânia Gurgel
Jornalistas