BOLETIM INFORMATIVO Nº 1070

CÉDULA C DO IMPOSTO DE RENDA
O secretário de Administração José Nilton de Medeiros disse hoje, 28 de fevereiro, que a Cédula C de pessoas físicas com retenção do imposto 2006, funcionários da prefeitura de Marabá, será entregue a partir de amanhã, 1º de março. O prazo de entrega do documento segue as orientações do programa de Imposto de Renda da Receita Federal.
José Nilton estuda uma maneira de entregar o documento ao interessado. No entanto, sugere que as pessoas com retenção do imposto de renda 2006, procurem a Cédula C, na Semad até dia 28 de março, último dia do prazo para fazer a declaraç.
FISCALIZAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL
A secretaria municipal de Meio Ambiente (Semma) intensificou a fiscalização do licenciamento ambiental de estabelecimentos comerciais potencialmente ou efetivamente poluidores, atendendo à Lei Federal 6.938/81 e às leis municipais 16.885 e 16.886/02. Cerca de 250 notificações a bares, restaurantes, açougues, lava-jatos e oficinas, entre outros estabelecimentos de Marabá já foram notificados para pagar a taxa de licenciamento ambiental.
A Educadora Ambiental Greiciane Santos, do Departamento de Atendimento ao Cliente/Semma, explica que o objetivo da notificação não é simplesmente acrescer mais um tributo aos comerciantes. “A equipe busca orientar as pessoas para que façam a adequação de seu empreendimento, como instalação adequada de fossas sanitárias, acondicionamento do lixo e altura de sons durante o repouso noturno, por exemplo.”
Durante esta semana, a Semma encontra-se nos bairros Liberdade e Laranjeiras fazendo a notificação dos estabelecimentos para que os empreendedores adquiram a licença de operação, necessária para dar continuidade às suas atividades. As notificações são entregues aos donos dos estabelecimentos para comparecerem à Semma em 48h, munidos de documentos pessoais e da atividade comercial a fim de regularizar sua situação. A Semma está localizada na Av. Transamazônica, 2123 (altos) – Cidade Nova – Fone: 3323-0571 – CEP: 68501-660.
LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Com o pagamento da Licença Ambiental, a Prefeitura de Marabá desenvolve ações como: paisagísticos de obras públicas, arborização urbana, manutenção de canteiros e logradouros públicos e manutenção do viveiro municipal. Também é feita a sensibilização da população através de palestras e teatro de fantoche, realizadas nas escolas, empresas e associações de bairros.
De acordo com a Lei Federal 6.938/81, o Licenciamento Ambiental é obrigatório em todo o território nacional. Trata-se de um instrumento da Gestão Ambiental e a Semma é o órgão competente para licenciar a localização, instalação, ampliação e operação de empreendimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais. Todos os empreendimentos que de alguma forma possam causar degradação ambiental necessitam de licença de acordo com as disposições legais e regulamentadoras.
CONTROLE DA RAIVA SERÁ INTENSIFICADO
Na manhã desta quarta-feira (28) o secretário municipal de Saúde, Pedro Correa Lima, esteve reunido com técnicos de SMS, da Sespa e Ministério da Saúde (MS) para discutir a intensificação do controle da raiva animal neste município, diante da possibilidade de transmissão do vírus rábico para humanos, visto que nos últimos oito meses foram registrados 25 casos da doença em animais, embora nenhuma ocorrência em humano.
A responsável técnica do Programa Nacional da Raiva do MS, Lúcia Montebello, elogiou a estrutura física de Marabá quanto aos centros de saúde, afirmando que é superior a de algumas capitais, por isso, havendo uma boa informação às comunidades jamais ocorrerão casos de raiva humana na cidade. “Fortaleza e Salvador passaram por surtos de raiva animal semelhantes a Marabá, mas a população agredida teve fácil acesso aos centros de saúde. A situação foi contornada sem nenhum caso de raiva humana”.
Lembrada que no início desse surto, lá pelo mês de julho, faltou vacina anti-rábica humana, Lúcia disse que no momento o município está bem abastecido, inclusive com estoque de reserva e os órgãos públicos devem doravante se manterem bem sintonizados para a falta desse medicamento não se repita.
Pedro Correa, no entanto, lamentou que embora o município tenha esse aparato, gaste mais de R$ 4 milhões de recursos próprios em Saúde e mais o que vem da União, no ano passado esteve praticamente à míngua em termos de verba estadual. “A migração de outros municípios é muito grande e o Estado pouco tem feito em termos de suporte técnico e financeiro. Estamos fazendo nossa parte, mas esperamos que o Estado também faça a dele”.
O técnico do Departamento de Controle de Endemias da Sespa, Alberto Begot, rebateu dizendo que realmente a administração estadual esteve praticamente ausente no decorrer de 2006, mas a situação agora está mudando, justificando que prova disso era a presença da Sespa, através dele, e do Ministério da Saúde no município, o que foi possível graças à atenção dada aos relatórios sobre raiva em Marabá.
Como resultado da reunião será assinado, ainda hoje, um relatório com as sugestões a ser seguidas por Marabá para controle da raiva, inclusive os encaminhamentos para conseguir mais recurso da União e Estado. Dentre os principais quesitos está a maior integração dos diversos órgãos públicos na vigilância aos casos de agressão por animal suspeito de raiva; prosseguir com a vacinação animal; e mais atenção do Estado e União para com o município, ou seja, cada um terá de dá a sua contribuição.
SAÚDE E VIDA DOS PARAENSES
A assessora de Gabinete da SMS, Leda Pereira, e a coordenadora do Departamento de Vigilância em Saúde, Ana Raquel Miranda, participam em Belém, no período de 27 de fevereiro a 1º de março do I Seminário Estadual sobre a Saúde e Vida dos Paraenses – Importância da Atenção Básica de Saúde e os Impactos das Endemias, promovido pela Sespa, através do Núcleo de Controle de Endemias.
De acordo com o coordenador do Núcleo, médico Walter Amoras, o encontro discutirá e avaliará a organização e o funcionamento dos sistemas estadual e municipais de saúde quanto ao controle das endemias no Pará e seus impactos na vida das populações afetadas. "Vamos abordar a saúde coletiva em nossa região, onde a dengue, a malária e a doença de Chagas são os maiores desafios".
Segundo o médico, o atual quadro da saúde pública paraense revela a necessidade de constante atendimento às demandas das populações urbanas e dos povos da floresta, como populações indígenas, ribeirinhas, garimpeiros, catadores de castanha, agricultores, apanhadores e batedores de açaí, pescadores e quilombolas. "Esse assunto será amplamente discutido com os representantes dos sistemas municipais e estaduais de saúde a fim de reforçar o comprometimento e a articulação na busca de soluções dos problemas que afetam essas populações", complementa.
Segundo a Ascom Sespa, o evento terá a presença do secretário de saúde do Estado, Halmélio Sobral, e possivelmente do ministro da Saúde, Agenor Álvares, além de outros representantes do Ministério da Saúde (MS). Também contará com a participação do Conselho dos Secretários Municipais de Saúde (COSEMS), Ministério Público Federal (MPF), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Instituto Evandro Chagas (IEC), Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Hospital Universitário João de Barros Barreto (HUJBB), Laboratório Central do Estado (Lacen), Universidade Federal do Pará (UFPA), Universidade Estadual do Pará (UEPA), Museu Emílio Goeldi, Fundação Hemopa - Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará e Agência de Defesa Agropecuária do Pará (Adepará), além dos coordenadores de endemias dos municípios, professores de Ciências e de Biologia, gestores e profissionais de saúde para trocar experiências e debater questões das endemias, PACS/PSF, Vigilância Sanitária, possibilitando a troca de troca de experiências.
ENSAIO DE HINOS PÁTRIOS
A Escola de Música “Moisés Araújo”, localizada na sede da Fundação Casa da Cultura de Marabá (FCCM) está fazendo ensaio dos hinos pátrios com as novas turmas que iniciaram estudos no início de fevereiro.
O objetivo é deixar a garotada bem preparada para apresentações em comemoração aos 94 anos de emancipação político-administrativa de Marabá, que transcorrerá dia 5 de abril. Os garotos apresentam-se nas programações oficiais do município, escola e empresas.
AULAS DE CAVAQUINHO
Iniciam na sexta-feira, 2 de março, as aulas de cavaquinho na escola de Música “Moisés Araújo”, localizada na sede da Fundação Casa da Cultura de Marabá (FCCM). Ainda há duas vagas para estas aulas. Os interessados devem procurar a secretaria da escola de segunda a sexta-feira, de 8h às 18h. Falar com Rosilan ou Fredilane.
Os requisitos necessários para a matrícula são: ter a partir de 12 anos de idade e possuir o instrumento. As aulas serão ministradas pelo professor Diones Marinho, ex-aluno da escola da Casa da Cultura, sempre as sextas-feiras. Há dois horários disponíveis: de 8h às 9:40h e de 10h às 11:40h.
AULAS DE MÚSICA PARA CRIANÇAS DE 4 E 5 ANOS
A Escola de Música “Moisés Araújo”, na sede da Casa da Cultura, inicia as aulas de musicalização para crianças de 4 e 5 anos de idade, na próxima segunda-feira, 5 de março.
As aulas serão ministradas pela pedagoga Fredilane Lemos, de 8h às 9:40h e de 10h às 11:40h, sempre às segundas-feiras. As turmas participarão de atividades lúdicas envolvendo a música.
TEMPO E TEMPERATURA
Para hoje e amanhã (28/02 e 01/03) Marabá terá sol e aumento de nuvens pela manhã. Assim como ontem, pode chover rápido à tarde e à noite. Ainda de acordo com a Climatempo o volume de chuva esperado é relativamente baixo, cerca de 5mm/dia. Para sexta-feira e sábado são esperados 20mm, sempre no decorrer da tarde/noite. É esperado, no entanto, menor chance de chover no próximo domingo, 4 de março.
Embora o canaldotempo.com não descarte a possibilidade de trovoadas esparsas, o mapa de satélite, por ele divulgado, sinaliza uma trégua das chuvas fortes, porque há poucas nuvens carregadas sobre as regiões sul/sudeste paraense e ao norte dos estados do Tocantins e Mato Grosso, embora possam ocorrer chuvas isoladas à tarde/noite. A temperatura nesta quarta-feira oscila entre mínima de 23ºC e máxima de 33ºC.
NÍVEL DAS ÁGUAS
As águas do rio Tocantins amanheceram hoje aos 12m acima do nível normal, conforme medição feita na régua pluviométrica da Portobrás.
No Boletim da Eletronorte está previsto início da vazante amanhã, quando atingirá 11,94 m, às 7h, podendo atingir 11,08 m na segunda-feira, 5 de março.

PREFEITURA DE MARABÁ
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Agenor Garcia, J.B.Silva e Vânia Gurgel
Jornalistas