BOLETIM INFORMATIVO Nº 1065

PROJETOS SUSTENTÁVEIS
A Secretaria Municipal de Agricultura (Seagri) implantou e apóia diversos projetos sustentáveis em Marabá. Um deles diz respeito a industrialização de castanha-do-pará, situado no PA Bandeirantes, que vem enfrentando problemas com a produção assim como outros dois que foram planejados no final da década de 1990, sem consultas às comunidades e nem um diagnóstico preciso da existência de matéria-prima nas respectivas áreas de implantação.
Além do projeto de beneficiamento de castanha, a Seagri tenta por em funcionamento um projeto na região de Murumuru, alterando a finalística de produção, que antes devia trabalhar polpas de frutas, palmito e farinha de banana, mas nunca produziu nada desde outubro 1998, devido à inexistência da matéria-prima naquela região; e outro no entorno da Vila Brejo do Meio, destinado a produção de Farinha de Mandioca, planejado à mesma época, mas que até hoje está com os equipamentos nas dependências da Seagri.
Quanto ao projeto de Murumuru, agora a prefeitura trabalha no sentido de produzir derivados de leite, que é uma tendência natural, visto concentrar-se ali uma das maiores bacias leiteiras de Marabá. É necessário, no entanto, além da introdução de novos equipamentos, porque dos existentes deve ser aproveitado apenas uma câmara fria, que o prefeito Tião Miranda defina um tipo de administração para o mini-laticínio.
Segundo o titular da Seagri, Rubens Borges Sampaio, existem quatro propostas de administração na mesa do prefeito: 1 - Repassar o empreendimento à comunidade; 2 – A prefeitura administraria o mini-laticínio; 3 – Administração compartilhada (Prefeitura e comunidade); e 4 – Terceirização.
Rubens Sampaio acredita que a administração compartilhada seja a mais viável, porque o projeto inicial foi destinado a comunidade, porém esta não tem condições de mantê-lo sozinha. Por outro lado, existe na Secretaria de Obras um projeto de modificação/adequação dos equipamentos para o laticínio.
O patrimônio, que absorveu a época mais de R$ 450 mil reais (recursos municipais, estaduais, federais e até do Banco Mundial) foi transferido à prefeitura pelo Ministério do Meio Ambiente para que lhe dê melhor destinação e forma de administração.
FARINHA DE MANDIOCA
A exemplo dos projetos citados anteriormente, este também está envolto na falta de matéria-prima. Os planejadores não observaram que Marabá perdeu há muito tempo a tradição agrícola, por isso não dispões de mandioca para produção de farinha em grande escala. Porém, a partir do ano passado, foi criada uma parceria entre diversos órgãos, dentre eles Banco do Brasil, Prefeitura, Arcasu e Ibama e criaram um DRS (Desenvolvimento Regional Sustentável) para a área desse projeto que abrange cerca de seis PA’s (Belo Vale, Palmeira Jussara, Santa Rita, Burgo, Alegria e Iguaçu), localizados na circunvizinhança da Vila Brejo do Meio.
Os beneficiários do DRS, que já dispõem até de financiamento, começaram, no final do ano passado, a plantar mandioca através de processo mecanizado. A Seagri disponibilizou um agrônomo para escolher as melhores terras para o desenvolvimento dessa cultura, que terá acompanhamento de prestadoras de serviço, esperando-se que a partir do final deste ano Marabá comece a produzir farinha de mandioca em escala industrial.
MAIS DRS
Outro DRS foi implantado na região da Vila Canaã (Sororó), um mini-laticínio que envolve diversas PA’s como Cedrinho, Lajedo, Piquiá e Piquiá II. E ainda, envolvendo os PA’s Gabriel Pimenta, Nova Esperança e outros, a Seagri apóia a Fetagri no DRS do Açaí.
Ao contrário dos anteriores, estes dois DRS foram planejados na atual administração e com apoio da comunidade, por isso, já estão funcionando.
UM FARMACÊUTICO A CADA DROGARIA
A polêmica sobre a grande quantidade de drogarias em Marabá (93) e o pequeno número de profissionais farmacêuticos (apenas 22) para atender a demanda foi parar no Ministério Público. Esta semana foi realizada a última reunião entre os órgãos envolvidos antes da assinatura de um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) que deverá ser efetivado entre as partes o até dia 15 de março próximo,
Em reunião ocorrida na última quarta-feira (14) no Ministério Público foram convidados dois representantes do Procon, órgão de defesa do consumidor, dois representantes da Divisa (Divisão de Vigilância Sanitária) e um diretor do CRF (Conselho Regional de Farmácias), que passaram mais de duas horas discutindo o assunto com a promotora Aline Tavares Moreira, promotora de Justiça de Defesa do Consumidor.
O fiscal da Divisa Rui Moraes de Souza lembrou que a legislação regulamentadora do setor determina que haja um profissional farmacêutico nas drogarias durante todo o expediente do estabelecimento, mas como algumas delas funcionam por mais de 8 horas por dia, então deveriam ter mais de um profissional. “Mas a realidade de Marabá é que a gente nem encontra o profissional nas drogarias, apenas o balconista”.
Contudo, Rui pondera que não há como cumprir a legislação em Marabá, porque o número de farmacêuticos é reduzido para a quantidade de drogarias. Por isso, no TAC a ser assinado junto ao Ministério Público será definido que cada profissional terá que dar uma assistência técnica mínima de duas horas diárias durante o ano de 2007, enquanto as drogarias que vendem medicamentos sujeitos a controle especial (os chamados remédios controlados) terão de ter profissionais pelo tempo mínimo de quatro horas diárias.
E se a drogaria optar por fazer o fracionamento de medicamentos, também terá de manter o farmacêutico por quatro horas. Dessa forma, cada farmacêutico vai responder este ano por no máximo quatro drogarias, enquanto atualmente alguns chegam a assinar por até seis estabelecimentos. “Os medicamentos controlados e fracionados só poderão ser vendidos no horário em que o farmacêutico estiver na drogaria”, ressalva.
Em 2008, de acordo com o TAC a ser assinado, cada farmacêutico vai poder responder por no máximo duas drogarias e no ano de 2009 será um profissional para cada estabelecimento.
Questionado pela reportagem se o número de farmacêuticos em 2009 será suficiente para atender a demanda, Rui prevê que sim, pois periodicamente tem chegado profissionais da área a Marabá e a tendência é que o número aumente até lá.
Também estará definido no Termo de Ajuste de Conduta que a Vigilância Sanitária terá de fiscalizar dia e noite os estabelecimentos dentro do horário pré-definido para o trabalho dos farmacêuticos, sob pena da Divisa ser penalizada judicialmente. “A Divisa não tem como punir o profissional, então cobra a responsabilidade das drogarias e multa os que não apresentarem os farmacêuticos. Por seu turno, o Conselho Regional de Farmácia tem obrigações com os profissionais e assim todos serão monitorados em suas atividades”, garante.
Caso a infração seja verificada, será aberto um processo administrativo, que vai gerar uma advertência, e em caso de reincidência uma multa e em última instância o fechamento da drogaria. O Conselho Regional de Farmácia estará obrigado a manter um fiscal em Marabá para acompanhar os profissionais do município e caso isso não ocorra o CRF poderá ser multado também.
Sobre a quantidade de drogarias, Rui salienta que a Organização Mundial de Saúde orienta que haja apenas uma para cada grupo de 10 mil habitantes. Todavia, Rui reconhece que é difícil de cumprir essa meta em Marabá, até por questão de distribuição geográfica. “O TAC é uma regra de transição para as drogarias que já existem. Quem pretende abrir um novo estabelecimento terá que se adequar as normas, mantendo farmacêutico durante horário de funcionamento”, alerta.
Rui, que também é farmacêutico, faz questão de esclarecer que há diferença conceitual entre farmácia e drogaria. A primeira é tradicional e tem permissão para manipular medicamentos, enquanto a segunda, que surgiu na década de 1970, apenas comercializa os produtos, sem autorização para manipulação. “Em Marabá, temos apenas duas farmácias e as demais (91) são drogarias”, revela.
CARNAVAL 2007 NA ORLA DO TOCANTINS
As comemorações momescas em Marabá serão realizadas no largo da Santa Rosa, na orla Sebastião Miranda, no período de 17 a 20 de fevereiro. A Secdetur acertou as bandas que vão animar quatro noites de folia. São shows com as Bandas Scala-07 (de Palmas), Maré Cheia, Ki-doideira e Meninos da Bahia. Cada um dos sete blocos carnavalescos de Marabá deve levar cerca de 300 foliões às ruas.
O secretário de Cultura Wilson Teixeira disse sua equipe vai trabalhar vai trabalhar para que os brincantes tenham um bom carnaval. Haverá segurança das Polícias Militar, Civil e Bombeiros e a Secretaria de Saúde terá um posto de atendimento, às proximidades do palco montado no largo da Santa Rosa. Os blocos que brincam na orla são: Mamãe eu Quero, Tarrabufados, Copo Furado, Cachaça e Cia., Gaiola das Loucas e Tradição do Maneco, com ajuda oficial da prefeitura de Marabá. Os blocos Carrinho de Mão, A Diretoria e Boleiros da Cidade Nova, por serem estreantes não recebem ajuda oficial.

CARNAVAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS
A Semed dispõe um calendário oficial às escolas para cumprimento dos 200 dias letivos, razão pela qual não paralisam as aulas na segunda-feira de carnaval. Mas muitas escolas estão organizando um dia de atividades diferentes, com exposições sobre a origem do carnaval, blocos infantis na própria escola e muita animação para a garotada.


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