BOLETIM INFORMATIVO Nº 1101

MINISTÉRIO DA SAÚDE VISTORIA MATERIAL DO HMI
A visita a Marabá, no início desta semana, do engenheiro Marcos Vinícius Tovetto, funcionário da Divisão de Engenharia de Projetos do Ministério da Saúde, foi para vistoriar os equipamentos adquiridos com recurso do Reforsus (Reforço à Reorganização do Sistema Único de Saúde) destinados ao futuro Hospital Materno Infantil (HMI), ora num impasse para entrar em funcionamento, porque aguarda parcerias para bancar a manutenção, que segundo cálculos da Secretaria Municipal de Saúde, deve chegar a R$ 600 mil mensais.
Marcos que disse não estava autorizado a declarar nada a imprensa, porque veio estritamente vistoriar materiais hospitalares em Marabá e Belém, com objetivo de saber como estão sendo utilizados, que no caso deste município são mais de 1000 peças (camas, macas, armários e equipamentos eletrônico), comprados inclusive numa parceria do Reforsus com organismos internacionais, e que aqui chegaram bem antes da construção do HMI.
Quanto a um possível acordo envolvendo o Estado na manutenção do HMI, Tovetto acenou apenas que, na visita a Belém, para vistoriar equipamentos doados ao Hospital Ophir Loyola, iria conversar com a governadora Ana Júlia Carepa, quando aproveitaria a ocasião para informalmente explicar a situação da saúde materno-infantil de Marabá, intercedendo a favor dessa parceria.
Desde a discussão do projeto do HMI, o prefeito Tião Miranda foi cauteloso com a instalação desse hospital, alegando não haver condições do município bancar mais esta casa de saúde, e que seria preferível aprimorar o atendimento no HMM – Hospital Municipal de Marabá –, ampliando uma enfermaria para comportar ginecologia e obstetrícia, bem como dotar os centros de saúde de melhor estrutura para atender a população.
Movimentos sociais, somados ao Conselho Municipal de Saúde (CMS), que por sua vez convenceram alguns vereadores, fizeram o coro pró HMI, fazendo com que o prefeito se tornasse voto vencido, quando da deliberação do projeto, em reunião do CMS. A prefeitura, então, buscou apoio do governo do Estado. Pedro Corrêa Lima, titular da Secretaria de Saúde, não tem visto com bons olhos as parcerias com o Estado. “Eles assinavam um contrato por seis meses, no período seguinte abandonavam. Não há segurança para trabalhar dessa forma”.
SEASP INFORMATIZA PLANTÃO SOCIAL
Um software será instalado na Secretaria de Assistência Social da Prefeitura (Seasp), com objetivo de informatizar o atendimento no Plantão Social, hoje feito manualmente e que resulta em dificuldade no acompanhamento e tabulação dos dados. Para manusear corretamente o programa, aquela secretaria promove aos servidores do corpo operacional, no período de 19 a 21, um curso de capacitação para que melhor usufruam da nova tecnologia.
O Plantão Social é a porta de entrada da clientela da Seasp, formada de pessoas carentes, que procuram por benefícios sociais. O plantão acontece todas às quintas-feiras, sendo que o novo programa vai oferecer maior agilidade no atendimento, a partir de um cadastro de cada beneficiário, o qual facilitará sua identificação imediata através da apresentação de um documento (identidade ou CPF), sendo capaz de listar todos os procedimentos realizados em favor de uma pessoa.
A nova tecnologia, além aprimorar o atendimento, também facilitará a prestação de contas da Seasp daquela secretaria.
CANDIDATOS A CONSELHEIROS FAZEM CURSO
O Ministério Público do Estado promove amanhã, 20, em seu auditório, um curso de capacitação aos 15 candidatos a conselheiros tutelares, inscritos para a próxima eleição do Conselho Tutelar de Marabá, a acontecer em 20 de maio. Os novos eleitos, para biênio 2007/2009, receberão um salário mínimo como provento, ou seja, R$ 380 para desempenhar a função, além de vale-transporte para deslocamento às visitas regulares que o cargo requer.
O curso, a ser ministrado pela promotora Viviane Sobral Lobato, vai orientar os futuros conselheiros quanto às obrigações à frente do Conselho Tutelar.
Uma pessoa para estar apta a conselheiro tutelar deverá ter, dentre outras virtudes, idoneidade comprovada, inclusive através de certidões negativas; escolaridade mínima de ensino fundamental completo; comprovar, através de declaração de uma instituição da área, que tenha trabalhado pelo menos dois com criança e adolescente; e seja residente no município por no mínimo de um ano.
São tarefas do conselheiro tutelar, entre muitas outras, atender queixas, reclamações e reivindicações feitas pelas crianças, adolescentes, famílias e comunidades; exercer as funções de escutar, orientar, aconselhar, encaminhar e acompanhar as medidas aplicadas a cada caso; fazer requisições de serviços necessários à efetivação do atendimento adequado a cada ocorrência; contribuir para o planejamento e a formulação de políticas e planos municipais de atendimento à criança, ao adolescente e suas respectivas famílias.
CANTATA PARA AS MÃES
Os alunos da Escola de Música “Moisés Araújo”, que funciona na Casa da Cultura já estão sendo treinados pela professora Carina Cardoso para a apresentação de uma cantata especial para do Dia das Mães. No dia 12 de maio, às 16h, será apresentada às mães que têm alunos na escola de música, no pátio da Fundação Casa da Cultura de Marabá, localizada na Folha 31.
Recentemente apresentaram a Cantata de Páscoa que agradou bastante ao público. A Escola de Música “Moisés Araújo”, localizada na Fundação Casa da Cultura de Marabá (FCCM) está com 384 alunos regularmente matriculados e freqüentando os cursos de Teoria Musical, Prática Instrumental (flauta doce), Violão, Cavaquinho e Solfejo. Conta atualmente com 6 professores e monitores, entre ex-alunos que auxiliam durante as aulas. Este ano iniciou com 350 alunos, mas ampliou a capacidade de atendimento devido à grande procura.
CONSELHO GESTOR
A posse o 1º Conselho Gestor do Plano Diretor Participativo de Marabá, será realizada hoje, 19 de abril, às 19 horas, no auditório da Escola Judith Gomes Leitão. Os membros do Conselho terão mandato de dois anos, sem direito à reeleição e foram escolhidos por ocasião da Conferência do Plano Diretor realizada em março.
Segundo o coordenador da Seplan, Sebastião Almeida, o Conselho Gestor do Plano Diretor Participativo é um órgão consultivo e deliberativo em matéria de natureza urbanística, política urbana, territorial e habitacional, constituído por representantes do poder público e da sociedade civil. O presidente nato do Conselho é o secretário municipal de Planejamento, Zoran Bosnic.
Os conselheiros são 15 representantes do Poder Executivo Municipal e seus respectivos suplentes, indicados pelo Prefeito e 15 representantes da sociedade civil organizada e respectivos suplentes escolhidos durante a Conferência do Plano Diretor Participativo.
AUDITÓRIO DA ESCOLA JUDITH GOMES LEITÃO
O recém-inaugurado auditório da Escola “Judith Gomes Leitão” já começou a ser utilizado para reuniões e eventos. Climatizado, com espaço para 108 pessoas, será utilizado hoje à noite, 19, para a posse dos conselheiros do Plano Diretor Participativo de Marabá.
Este conselho é de suma importância para o acompanhamento do Plano Diretor Participativo, através da análise e deliberações sobre questões relativas à sua aplicação, monitoramento e revisão. Também é necessário para o acompanhamento da execução de planos, programas e projetos de interesse do desenvolvimento urbano, territorial, habitacional e planos setoriais.

PREFEITURA DE MARABÁ
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