Boletim informativo Nº1287

MATERNO INFANTIL

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) ultima preparativos para inaugurar a primeira etapa do Hospital Materno Infantil dia 29 deste mês. Inicialmente aquele hospital terá somente a parte relativa à maternidade, com funcionamento previsto para 10 dias após a inauguração oficial. Nesse ínterim, o atendimento às parturientes da rede pública de saúde prossegue no HMM – Hospital Municipal de Marabá.

O prazo para início das atividades, a exemplo do que ocorreu com o Hospital Regional do Sudeste do Pará, é para desinfecção e organização das alas hospitalares. Diante desta situação, o secretário de Saúde Pedro Corrêa alerta para que as mulheres em trabalho de parto não procurem a nova unidade de saúde logo após sua inauguração.

A maternidade é constituída de enfermarias, centro cirúrgico, UCI Neonatal, dentre outros setores; enquanto a segunda etapa, referente ao pronto atendimento infantil, necessita de um anexo. A autorização do recurso da ordem de R$ 1.000.000,00, para construção desse prédio e aquisição de equipamentos, já está garantida. No entanto, depende ainda da aprovação do projeto e de uma planilha de custo da SMS, em poder do Ministério da Saúde, para o início das obras, previsto ainda para este semestre.

Neste primeiro momento o HMI deve atender cerca de 420 parturientes/mês, sendo mais de 300 partos normais e o restante à moda cesariana. O hospital deve empregar cerca de 160 servidores nesta fase, sendo a maioria convocada do último concurso público e uma pequena parcela de veteranos, incluindo aqueles que militam na área de ginecologia e obstetrícia do HMM, que serão transferidos à nova casa de saúde.

COMBATE AO MOSQUITO

Nesta quarta-feira, 13, a SMS – Secretaria Municipal de Saúde – promoveu ampla campanha de mobilização da sociedade marabaense contra o Aedes Aegypti. Os munícipes foram convocados pelas divisões de Endemias e Educação em Saúde a participar de passeatas simultâneas em todos os núcleos urbanos de Marabá. O objetivo é alertar a comunidade quanto à necessidade de combate ao mosquito transmissor da dengue. A doença, neste período, tem atacado impiedosamente a população, incluindo várias suspeitas do tipo hemorrágico.

Até ontem os registros da Divisão de Vigilância Epidemiológica da SMS davam conta de 60 diagnósticos de dengue clássica este ano. Aquele setor aguarda resultado de dois exames de pessoas com suspeita de dengue hemorrágica e uma terceira moradora do município foi a óbito sob suspeita da forma mais grave da doença, mas não foi retirado material para exame.

Devido a essa ocorrência, bem a propagação da existência de dengue hemorrágica em Marabá, Pedro Corrêa Lima, secretário municipal de Saúde, determinou uma equipe de profissionais, sob o comanda da enfermeira Ana Raquel Miranda, para atenção especial às suspeitas de dengue no HMM (Hospital Municipal de Marabá), inclusive quanto à solicitação de exames especiais para confirmação dos diagnósticos do tipo mais grave.

Pedro Corrêa entende que a população é peça fundamental no combate ao mosquito, porque 90% dos larvários do inseto estão na área das moradias, por isso toda comunidade foi convidada a colaborar no controle do aedes. As caminhadas aconteceram na Marabá Pioneira, a partir do início da Avenida Antônio Maia; Núcleo Cidade Nova, na Avenida Nagib Mutran; Nova Marabá, a partir do Paço Municipal, seguindo pela Folha 27 e em Morada Nova.

Ainda de acordo com o secretário de Saúde, nessa mobilização foram utilizados todos os meios possíveis de comunicação: faixas, cartazes, panfletos e carros de som, para sensibilizar a comunidade quanto a sua participação no combate à dengue; reforçar medidas preventivas à doença; melhor divulgação das medidas a serem tomadas em casos suspeitos da doença; e lembrar sobre a importância da procura do serviço de saúde para o tratamento correto, notificação dos diagnósticos e solicitação de exames laboratoriais.

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

Ontem, 12, a equipe do Plano Diretor Participativo de Marabá esteve em audiência com representantes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Regional (Sedurb), do Planejamento Territorial Participativo (PTP/Governo do Estado) e líderes comunitários do bairro Francisco Coelho, para tratar da regularização fundiária no município. Na ocasião ficou definida a realização de uma oficina de capacitação técnica às pessoas que vão atuar na realização da regularização fundiária nos dias 21 e 22 de fevereiro, no Itacaiúnas Hotel.

O coordenador do Plano Diretor, Sebastião Almeida, informa que a prefeitura assinou um termo de cooperação técnica com a Sedurb que tem por objeto a promoção de ações e atividades de capacitação e apoio à elaboração de projetos de regularização fundiária urbana. Os projetos devem beneficiar famílias em assentamentos urbanos, prioritariamente de baixa renda, em áreas irregulares demarcadas pelo Plano Diretor Municipal, de interesse social.

CAPACITAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA

A Sedurb inicia o trabalho em parceria com os municípios pólos Belém, Santarém, Marabá e Castanhal para a regularização fundiária de 19 municípios paraenses. As equipes que receberão o treinamento serão formadas por sete pessoas em cada pólo, sendo 3 representantes da prefeitura, 1 da Câmara Municipal, 1 do Conselho Gestor, 1 do PTP e 1 da comunidade a ser atendida.

O termo de cooperação técnica assinado pelo prefeito Sebastião Miranda e pela secretária de Estado de Desenvolvimento Urbano Regional, Ana Suely Maia de Oliveira tem vigência de 12 meses. Durante este período serão realizadas ações conjuntas de capacitação e assistência técnica para implementação dos planos diretores municipais: regularização fundiária. As ações devem obedecer aos preceitos do Estatuto da Cidade, implementados pela política de regularização fundiária do Ministério das Cidades.

SELEÇÃO DE MUNICÍPIOS – REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

A Sedurb selecionou os municípios para realizar a capacitação e assistência técnica em regularização fundiária obedecendo aos seguintes critérios: possuir Plano Diretor; ter demanda de Ordenamento Territorial do Planejamento Territorial Participativo no PTP ou participar do Programa Pará Rural e estar inserido no PAC (pólo de capacitação).

A capacitação em regularização fundiária será realizada durante oito meses através da cooperação técnica entre prefeitura de Marabá e Sedurb. As oficinas microrregionais acontecerão também em Belém, Castanhal e Santarém.

O coordenador do Plano Diretor Participativo de Marabá Sebastião Almeida explica que com essa capacitação será possível a regularização, com entrega de títulos em áreas urbanas reconhecidamente irregulares demarcadas no Plano Diretor Municipal.

PREGAO ELETRÔNICO Nº 12008

A Comissão Municipal de Licitação (CML) realiza o Pregão - Eletrônico nº 12008 cujo objeto é a aquisição de material odontológico a ser utilizados nos centros odontológicos do município. O início dos lances será às 09:30h, do dia 18 de fevereiro.

Mais informações pelo fone (94) 33225272 ou pelo e-mail cml@skorpionet.com.br ou na CML, na Fl. 32, Qd. 09, Lt. 01, N. Marabá. Marabá/PA.

DEFESA DE AUTUAÇÃO NO TRÂNSITO

O DMTU informa que os condutores de veículos autuados por infrações no trânsito podem apresentar a Defesa da Autuação na sede do órgão até 15 dias contados a partir do recebimento da Notificação de Autuação (art. 3º, § 2º, Resolução 149/03).

Caso o recurso de Defesa Prévia seja acolhido, o Auto de Infração será cancelado e arquivado. Se não acolhido o recurso, a multa será processada, mas o condutor poderá interpor recurso administrativo na Junta Administrativa de Recurso de Infração (Jari) até a data constante na Notificação de Aplicação de Penalidade (NAP) enviada ao proprietário do veículo.

Caso haja improvimento pela Jari, pode-se, ainda, impetrar novo recurso ao Conselho Estadual de Trânsito (Cetran) que funciona no Detran em Belém.

Para a defesa é necessário apresentar ao DMTU, alem de suas razoes de defesa, cópia dos seguintes documentos: RG; Carteira de Habilitação; certificado de Registro e Licenciamento do Veículo; Notificação recebida pelo correio e auto de infração recebido no momento da autuação (se possível). Se o requerimento for assinado por terceiro ou o veículo pertencer a pessoa jurídica, deve-se anexar uma procuração para legitimar o representante da parte.