BOLETIM INFORMATIVO Nº 1080

PROCURA POR SEGURO É 35% MAIOR
Na qualidade de órgão credenciado junto ao Ministério do Trabalho para recepcionar o pescador em busca do Seguro do Pescador Artesanal, o que ocorre todos os anos no período de 1º de novembro a 28 de fevereiro, o Sine/Marabá recebeu 1040 solicitações para esse benefício referente ao Defeso da Piracema (época de desova dos peixes) 2006/2007, o que é 35,06% maior em comparação a 2005/2006, quando houve apenas 770 requerimentos.
Segundo a coordenadora do Sine/Marabá, Ismaelka Queiroz Tavares, o órgão dá suporte a três colônias de pescadores: Z-43, localizada em Jacundá, com 150 beneficiados; Z-45, situada no povoado de Apinagés, que dispõe de 140 credenciados; e a Colônia Z-30, de Marabá, com 750 pleitos ao seguro.
A piracema é o fenômeno migratório de determinadas espécies para possibilitar a sua reprodução. Na região Amazônica acontece na época do período chuvoso, onde exista água bem oxigenada e em abundância. Os cardumes sobem os rios onde a pressão da correnteza nos abdomens facilita a desova e a fecundação. A Lei 7.679/88 determina que o poder público (IBAMA, com a colaboração de órgãos, instituições e associações envolvidas com à pesca em cada bacia hidrográfica) exerça a fiscalização para garantir a reprodução das espécies.
Durante a piracema, o esforço para conservação da espécie é tão intenso que os peixes se descuidam de suas estratégias de proteção. Tornam-se presa fácil. A viagem de centenas de quilômetros os deixa extenuados, e muitos pescadores aproveitam-se dessa fragilidade para capturá-los em grandes quantidades. Agindo desse modo, interferem em todo o processo de perpetuação da espécie e renovação dos estoques, que será sentido na diminuição do tamanho dos peixes e na quantidade disponível para a pesca nos anos subseqüentes. Por isso é tão importante a proteção dos peixes na época da piracema.
A pesca, no entanto, é permitida exclusivamente para subsistência das famílias de pescadores, com utilização de linha, vara (caniço) e anzol, na quantidade máxima de 5 quilos por pescador, obedecendo o tamanho mínimo de cada espécie. É proibida a pesca com malhadeiras de quaisquer dimensões.
SAÚDE DEVE CRIAR MAIS PSF
Ainda sem definir uma quantidade mínima, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), através do Departamento de Ações Básicas, deve elaborar projeto para expansão do Programa Saúde da Família (PSF) em Marabá, a ser apresentado ao Governo do Estado, através da Sespa, que manifestou interesse em liberar R$ 14 mil para colaborar com cada equipe formada nos municípios regionais, durante visita do titular da Sespa a Marabá, Halmélio Sobral Neto.
De acordo com o próprio Halmélio, Marabá com 200 mil habitantes, deveria ter 60 equipes do PSF, mas devido ao custo de manutenção tem apenas duas. Isso está provocando uma inversão na porta de entrada do paciente que, não tendo atendimento básico, procura a medicina de média e alta complexidade, elevando os custos da saúde pública no Estado.
As duas equipes de PSF de Marabá funcionam no mesmo local (Posto de Saúde João Batista Bezerra), atendendo os bairros Santa Rosa e Santa Rita. Essas equipes são formadas de médico, odontólogo, enfermeira, técnico de enfermagem e agentes comunitários de Saúde. E a função básica é atender, de casa em casa e nos consultórios, prioritariamente gestantes, diabéticos, hipertensos e crianças.
O maior custo na criação dessas equipes é médico, que além da inexistência de profissionais para esse fim, ninguém quer vir para Marabá ganhar a remuneração oferecida pelo SUS – Sistema Único de Saúde.
SINE E SEMANA DA MULHER
No período de 05 a 09 deste mês o A Prefeitura de Marabá, através do Sistema Nacional de Emprego (Sine/Marabá) promoveu uma série de atividades em alusão a passagem do Dia Internacional da Mulher, transcorrido dia 8. Dentre as atividades o Sine ofereceu à oficina de artesanato de Arranjos Florais, que iniciou com uma palestra sobre a mulher e seu papel no mercado de trabalho, destacando sua importância na sociedade, à conquista de espaços antes ocupados somente por homens e conseqüente reflexo na geração de emprego e renda, através de ações empreendedoras.
Segundo a coordenadora do Sine/Marabá, Ismaelka Queiroz Tavares, a oficina de Arranjos Florais, que teve lugar no prédio do Saci (Serviço de Atendimento ao Cidadão) foi prestigiada por cerca de 100 mulheres ligadas a associações e sindicatos, como a Associação dos Moradores do Jardim União, da Gleba Geladinho, Beneficente das Folhas 06, 12, 13 e 16; Associação dos Feirantes do Bairro Laranjeiras, dos Moradores da Liberdade e Sindicato dos Feirantes de Marabá.
No dia 8 de março, o Sine também promoveu, com a ajuda de voluntários, um trabalho filantrópico no Hospital Regional de Marabá, com atendimento prioritário às mulheres, quando foi oferecido às pacientes e funcionários daquela casa de saúde corte de cabelo, retoque de sobrancelhas, penteados e maquiagem para cerca de 120 pessoas.
Além desses eventos o Sine/Marabá participou ainda de várias festas em comemoração ao Dia da Mulher, realizadas pela Associação da Mulher de Morada Nova e Associação de Moradores da Gleba Geladinho, inclusive com direito a sorteios de brindes.
LANÇAMENTO DE LIVRO DE CHARGES
Hoje, 16, às 20h, será o lançamento do livro de charges e cartuns ecológicos “Vou rir agora, para não chorar depois”, do cartunista paraense Rildo Brasil, no Salão de Exposições da Fundação Casa da Cultura de Marabá.
A preocupação com a preservação da Amazônia deve ser de todos, pois a instabilidade climática e o conseqüente aquecimento global têm levado o mundo a catástrofes que o ser humano poderia evitar se cuidasse melhor do meio ambiente. Os cartuns ecológicos de Rildo Brasil representam uma forma crítica de educar para a preservação ambiental.
De acordo com o IBGE, o desmatamento em grande escala atinge 46% das matas primitivas da terra. Dos 62.200.000 Km2 de florestas originais, somente 33.400.000 ainda cobrem a superfície do planeta.
Segundo o Fundo Mundial para a Natureza (WWF), o Brasil é o recordista no mundo em desmatamento, sendo derrubados anualmente na Amazônia em torno de 15 mil Km2 de floresta.
CONFERÊNCIA DE CULTURA
Hoje, 16, o secretário municipal de Cultura e Desporto, Wilson Teixeira, reúne-se com representantes de todos os segmentos da cultura de Marabá para discutir propostas de interesse de cada área para levar os temas à 1ª Conferência Intermunicipal de Cultura. A Conferência deverá ser realizada em Marabá até junho.
Wilsão esteve em reunião com o secretário de Estado de Cultura, Edilson Moura, que anunciou a realização da Conferência para inserir o Estado no Programa de Cultura do governo federal.
Em 2007, as Conferências Municipais de Cultura serão realizadas até julho, quando ocorrerá a 1ª Conferência Estadual de Cultura, em Belém. A Secult pretende fazer 16 conferências municipais em cidades pólo do Pará: Marabá, Ananindeua, Marapanim, Bragança, São Miguel do Guamá, Soure, São Sebastião da Boa Vista, Abaetetuba, Acará, Rondon do Pará, Tucuruí, São Félix do Xingu, Redenção, Altamira, Almerim e Itaituba.
PREGÃO ELETRÔNICO
Hoje, 16 de março, a prefeitura de Marabá realiza Pregão Eletrônico para aquisição de gases medicinais a serem utilizados pelo Hospital Municipal de Marabá - HMM, Hospital Materno Infantil - HMI e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU. As empresas participantes são cadastradas no site http://www.comprasnet.gov.br/.
O pregão eletrônico é a mais rápida e barata modalidade de licitação do Governo Federal. A constatação é de pesquisadores que realizam um mapeamento dos processos e custos operacionais das contratações públicas realizadas no âmbito federal. A pesquisa será concluída nos próximos dias, mas já é capaz de confirmar estimativas realizadas pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI) do Ministério do Planejamento.
A pregoeira oficial do município de Marabá, Lucimara Andrade, disse que a partir da publicação do Decreto Federal nº. 5.504/06, as aquisições de bens e serviços que envolvam verbas federais devem ser feitas através da licitação na modalidade pregão, preferencialmente eletrônico, o que tem agilizado bastante as aquisições pela prefeitura.
NÍVEL DA ÁGUA
Em Marabá, hoje, 16, as águas do rio Tocantins amanheceram a 10,46m acima do nível normal, conforme medida hidrológica às 7h. De acordo com o Boletim de Vazões e Níveis divulgado pela Eletronorte, a previsão para os próximos dias é a seguinte:

Este boletim também está disponível na Internet no site da Eletronorte, no seguinte endereço: http://www.eln.gov.br/usinas/bvn.pdf


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Agenor Garcia, J.B.Silva e Vânia Gurgel
Jornalistas