BOLETIM INFORMATIVO Nº 976

PERICULOSIDADE E INSALUBRIDADE
O edital de licitação para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia e medicina do trabalho está em fase de análise jurídica na Procuradoria Geral do Município (Progem). Logo que retornarem à Comissão Municipal de Licitação, com as adequações necessárias, será publicado.
A prefeitura vai contratar a empresa para que ela defina quais os locais periculosos e insalubres existentes na administração municipal, para que os funcionários recebam as gratificações adequadas, de acordo com as funções que exercem.
A empresa que será contratada por meio de licitação fará a elaboração de Laudo Técnico de Condições Ambientais no Trabalho (LTCAT); Programa de Controle Médica de Saúde Ocupacional (PCMSO) e do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA).
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES
A Comissão Municipal de Licitação realizará dia 25 de setembro, às 9h, a sessão de abertura do pregão presencial, no auditório da Secretaria Municipal de Saúde. A abertura será feita pelo pregoeiro oficial do município Fledinaldo Lima.
Este pregão tem por objeto a aquisição de equipamentos para instalar no hospital materno-infantil. Os recursos são resultados do convênio nº. 114 – SESPA/PMM, entre prefeitura de Marabá e governo do Estado, no valor R$396.510,00. Entre os equipamentos a serem adquiridos estão: Aparelho de Raio-X, Aspirador Cirúrgico, Autoclaves (para fazer desinfecção de material hospitalar), berços aquecidos.
PREGÃO ELETRÔNICO
Na terça-feira, 26 de setembro, será realizada a abertura dos pregões eletrônicos nº. 33 e 34, às 9h e às 10h, respectivamente. Os pregões têm por objeto a contratação de serviços para o fornecimento de refeições à Secretaria Municipal de Saúde, equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e postos de saúde do município. O vencedor deste Pregão Eletrônico deverá fornecer 5.040 refeições e 4.600 lanches, durante seis meses.
Os fornecedores das refeições devem estar cadastrados no site www.comprasnet.gov.br; possuir licença da Vigilância Sanitária e ter contrato com nutricionista.
O pregoeiro Fledinaldo Lima informa que as empresas interessadas em participar dos Pregões Eletrônicos devem se cadastrar no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF. Trata-se de um sistema automatizado de informações, através do qual os fornecedores se cadastram gratuitamente, com a finalidade de fornecer materiais ou prestar serviços para os órgãos da Administração Pública Federal Direta, Autarquias e Fundações.
CADASTRO PARA PREGÕES ELETRÔNICOS
O fornecedor interessado deve se cadastrar no seguinte endereço: www.comprasnet.gov.br/sicafweb. Para maiores informações sobre o Cadastro SICAF, consulte Instrução Normativa nº 05/95 - MARE, publicada no Diário Oficial da União de 29/02/95.
O pregoeiro oficial do município Fledinaldo Lima disse que os vencedores dos pregões eletrônicos têm ofertado preços bastante acessíveis para a realização de serviços e fornecimento de materiais à prefeitura. “Isso ocorre em razão da credibilidade que a prefeitura de Marabá tem com os fornecedores, devido aos pagamentos sempre feitos em dia”.
BLITZ EDUCATIVA
Como parte da programação comemorativa da Semana Nacional do Trânsito, o DMTU realiza hoje, 19 de setembro, uma Blitz Educativa –em frente à secretaria de Saúde, a partir das 9h, com distribuição de panfletos com material educativo para o trânsito seguro. No dia 22, será realizada a Caminhada pela Paz no Trânsito, iniciando na entrada da Marabá Pioneira até a Praça Duque de Caxias, a partir das 16h. O tema da caminhada: “Você e a moto: uma união feliz”, tem por objetivo esclarecer de forma educativa os cuidados que os motoqueiros devem ter para evitar acidentes.
A coordenadora de Educação para o Trânsito, Márcia Rosa, disse que ao final da caminhada pela paz serão realizadas diversas brincadeiras com distribuição de brindes, apresentação do grupo de dança e Teatro de Fantoches. O palco das brincadeiras ficará em frente à Câmara Municipal para as apresentações.
TORNEIO DO SERVIDOR PÚBLICO
O Torneio do Servidor será realizado no Clube da Vale, Folha 17, na modalidade Futebol Society, no período de 21 de setembro a 28 de outubro. As secretarias municipais podem fazer suas inscrições até hoje, 18, na própria sede da Secdetur, com a equipe do Departamento de Desporto.
Até o momento estão confirmados os times das secretarias de Educação; Saúde; Planejamento; Administração/Finanças; Agricultura; DMTU e Centro de Zoonose.
O secretário de Cultura, Desporto e Turismo Wilson Teixeira disse que a final do torneio será em 28 de outubro e haverá premiação especial em homenagem ao Dia do Servidor Público.
RAIVA ANIMAL
Confirmado mais um resultado positivo de raiva, na Folha 8, Nova Marabá. Agora são ao todo seis animais que apresentaram a hidrofobia neste semestre. O município estava sem a presença da doença há mais de dois anos e acreditavam as autoridades em saúde, diante das campanhas de vacinação (duas por ano), que cães e gatos estavam imunizados. Ocorre, no entanto, que algumas pessoas deixaram de vacinar seus bichos de estimação por um, dois e até três anos consecutivos.
Diante da situação, o Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) realiza bloqueio de foco em todo o núcleo Nova Marabá, devido ser de lá a maioria dos animais infectados. A equipe de vacinação está hoje vasculhando as folhas 7 e 8, de porta em porta, para vacinar todos os cães e gatos, mesmo aqueles que foram vacinados na campanha anterior. Em verdade o trabalho está sendo realizado em toda Nova Marabá.
A captura de animais errantes também foi intensificada, agora a carrocinha está saindo à noite e também no decorrer do dia, nos horários de menor fluxo de veículos, com objetivo de tirar das ruas todo e qualquer animal suspeito. No decorrer no primeiro semestre foram capturados 1.031 animais; no decorrer deste semestre chegam a pegar mais de 70 bichos por semana.
QUEIMADAS URBANAS
O Projeto Queimadas Urbanas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) foi antecipado esta semana de quarta para terça-feira e está sendo realizado hoje na frente da Escola São Francisco, no Km-2 de Transamazônica, próxima ao Aeroporto. O evento composto de palestra e teatro de fantoches acontece sempre à tarde, a partir das 16 horas.
Acerca dos resultados obtidos, a coordenadora da Divisão de Educação Ambiental, Maria Geovana, diz que as pessoas estão assimilando bem a proposta, principalmente o público jovem das escolas. A população adulta, devido à própria cultura de queimar o lixo urbano, a sensibilização é um processo mais demorado, embora seja essa parcela que tem o poder de decisão sobre o que ou não ser queimado.
Ainda de acordo com Geovana, nota-se o interesse pela problemática das queimadas e suas conseqüências, mas infelizmente, no momento, no há como medir se há ou não uma redução dos focos de incêndio na cidade. O programa será realizado durante o período de estiagem, que vai de julho a novembro.
DIA DA ÁRVORE
Na quinta-feira, 21, comemora-se o Dia da Árvore. Nesta data a Semma fará ampla programação na Praça Liberdade, das 08 às 17 horas. Na ocasião apresentará para estudantes de seis escolas, convidadas dos bairros Liberdade/independência, seus programas de preservação ambiental, como Proteger, Queimadas Urbanas e outros, relacionando-os à necessidade de arborização da cidade.
Além de proferir palestras, distribuir material educativo e exibir teatro de fantoches, a Semma distribuirá 300 plantas (frutíferas e ornamentais), incentivando a população a aumentar áreas verdes na cidade, com vista à melhoria de clima na área urbana.


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