BOLETIM INFORMATIVO Nº 1116

EXPLORAÇÃO SEXUAL

A partir desta quarta-feira, 16, a Secretaria de Assistência Social da Prefeitura (Seasp), com apoio dos órgãos de defesa da criança e do adolescente, desenvolve extensa programação alusiva ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual Infanto-juvenil, a transcorrer dia 18. Uma caminhada, elaboração de uma agenda mínima e uma audiência especial na Câmara Municipal de Marabá (CMM) são eventos previstos para os três dias de intensificação do combate a esses tipos de crime.

Denominado em Marabá “Dia de Combate à Violência Doméstica e Sexual contra Crianças e Adolescentes”, a campanha inicia com uma caminhada às 15h30 do dia 16. A qual sai do CAIC, na Folha 12 até o Ginásio Poliesportivo da Folha 16. Nos anos anteriores esse passeio acontecia no Núcleo Cidade Nova, entre a Praça São Francisco e o prédio da Secretaria de Saúde. A concentração, em frente ao CAIC, acontece a partir das 15h.

No dia seguinte, em reunião da Rede de Enfrentamento (Seasp, através do Projeto Colibri; polícias Civil e Militar, Juizado e Promotoria da Infância e Juventude, Conselho Municipal da Criança e Adolescente, dentre outros) será elaborada uma agenda mínima a ser discutida na CMM – Câmara Municipal de Marabá.

Dia 18, às 09h da manhã, a rede de enfrentamento em sessão especial na CMM, aberta ao público geral, debaterá os temas alusivos aos diversos abusos cometidos contra crianças e adolescentes que, só este ano, passam de 30 casos no período de janeiro e abril, sendo 16 referentes a abuso sexual; 07 de negligência; e 03 de violência psicológica; e 04 referentes à violência física.

Segundo a psicóloga do Colibri, Gigliola Guillet dos Santos, essas amostras, podem ser consideradas parte do problema, porque a maioria das ocorrências é abafada no meio familiar, porque são geralmente praticadas por pessoas conhecidas das vítimas e não chegam ao conhecimento das autoridades.

CUIDADOS COM O LIXO

Na sexta-feira (11), a Prefeitura de Marabá, através da Secretaria de Viação e Obras Públicas (Sevop) realizou nos bairros Independência/Liberdade uma ação educativa com orientações sobre os cuidados com o lixo, fazendo também a distribuição do roteiro com os dias e horários de coleta desses resíduos naquele bairro. O evento que segundo o titular da Sevop, Lucídio Collinetti, é feito em parceria com a Secretaria de Saúde (SMS) e Grupo de Escoteiros de Marabá.

Segundo a assistente social Sevop, Irismar Sampaio, o objetivo desse evento é orientar a população sobre os horários em que passa o caminhão da limpeza pública, para evitar que as pessoas coloquem seus resíduos nas portas muito antes do horário previsto da coleta e acabem as embalagens sendo rasgadas por animais domésticos, levando mais sujeira às ruas.

Ainda de acordo com Irismar, cerca de 80 pessoas colaboraram na realização das atividades que tiveram como local de concentração a Praça Liberdade. A partir daquele ponto os servidores e voluntários visitaram praticamente todos os domicílios do bairro Independência e boa parte do bairro Liberdade, fazendo a distribuição do calendário de coleta, bem como orientando os moradores sobre o que fazer com o lixo doméstico.

Também de conformidade com a assistente social, essa é a primeira de uma série de ações que serão levadas a todos os núcleos de Marabá sobre coleta de lixo, cujo calendário das futuras realizações será discutido no próximo dia 18, entre os técnicos daquela secretaria.

Marabá produz cerca de 250 metros cúbicos de lixo ao dia. Todo este lixo é encaminhado para o aterro sanitário, aliás, o único do interior do Pará. Só agora, que a Prefeitura de Castanhal está anunciando a criação do seu aterro. No de Marabá, o tratamento é primário. Ou seja, é enterrado em grande valões, sem que haja aí algum tipo de catação, de onde se pode retirar papeis, plásticos diversos, (principalmente pets), pneus, metais, vidros. A média nacional de geração de lixo é de 70 gramas por pessoa, Marabá chega próximo disso. Hoje, a Prefeitura recolhe cerca de 70 a 75% do lixo domiciliar e comercial gerado todos os dias.

CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO RURAL

O presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS –, Rubens Borges Sampaio, convida as entidades/órgãos a seguir relacionados, bem como outras entidades interessadas em compor aquele Conselho, a participarem de reunião no próximo dia 17, às 15 horas, no auditório da Inspetoria do CREA, localizada na Av. VP-8, próximo a Vila Militar Presidente Castelo Branco, nesta cidade, para a seguinte ordem do dia: composição do CMDRS; apresentação das indicações de 01 titular e 01 suplente, representante das entidades ou instituições membros do conselho; aprovação do Regimento Interno do CMDRS; e outros assuntos de interesses daquele conselho.

Relação de entidades/órgãos: Semma, Seplan, Seagri, Emater, UEPA, Asseaspa, CREA, Incra, OAB, Sebrae, Prorural, STR, Fetagri, Fecat, Amazon Rural, Extensão Amazônia, Copserviços e demais entidades e órgãos interessados.

ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR

No domingo (20) acontece à eleição do Conselho Tutelar de Marabá para o biênio 2007/2009. Este ano, o pleito será realizado em urnas eletrônicas cedidas pelo Tribunal Regional Eleitoral, com apoio do Ministério Público do Estado e toda pessoa que está em dia com Justiça Eleitoral poderá participar da votação. Ao todo, 15 candidatos estão aptos a concorrer a uma das 05 vagas de conselheiro tutelar e igual número de suplentes. A divulgação aos interessados aconteceu entre as diversas instituições ligadas à defesa de crianças e adolescentes, em virtude dos critérios exigidos pelo cargo.

Segundo o secretário de Assistência Social, Ronalto Batista Chaves, o Ronaldo Yara, a seleção dessas pessoas se baseia em legislação específica, cujas normas exigem uma série de critérios para que uma pessoa esteja apta a ser conselheiro tutelar, como: idoneidade comprovada, inclusive através de certidões negativas; escolaridade mínima de ensino fundamental completo; comprovar, através de declaração de uma instituição da área social, que tenha trabalhado pelo menos dois anos com criança e adolescente; e seja residente no município por o mínimo de um ano.

Ainda de acordo com Ronaldo Yara, cada conselheiro recebe um salário mínimo, ou seja, R$ 380 para desempenhar a função, além de vale-transporte para deslocamento às visitas regulares que o cargo requer.

Dentre outras, são tarefas do conselho tutelar: Atender queixas, reclamações e reivindicações feitas pelas crianças, adolescentes, famílias e comunidades; exercer as funções de escutar, orientar, aconselhar, encaminhar e acompanhar as medidas aplicadas a cada caso; fazer requisições de serviços necessários à efetivação do atendimento adequado de cada ocorrência; contribuir para o planejamento e a formulação de políticas e planos municipais de atendimento à criança, ao adolescente e suas respectivas famílias.

O Conselho Tutelar não é uma entidade de atendimento direto (abrigo, internato etc.); não assiste diretamente às crianças, aos adolescentes e às suas famílias, apenas aconselha e encaminha aos órgãos da rede de atendimento, como a Seasp – Secretaria de Assistência Social da Prefeitura e outros, ou seja, não presta diretamente os serviços necessários à efetivação dos direitos da criança e do adolescente e nem substitui as funções dos programas de atendimento a essas pessoas.

Veja na tabela a seguir os locais de votação:

LOCAL	ENDEREÇO	SEÇÕES
Esc. José Mendonça Vergolino	Velha Marabá	42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 418, 423, 424, 433, 437, 438, 480, 495, 511, 513, 547, 564, 572, 590, 606, 623, 723.
Esc. José Cursino de Azevedo	Folha 10	305, 306, 307, 314, 315, 316, 317, 420, 436, 485, 506, 533, 537, 562, 563, 587, 588, 592, 596, 629, 630, 667, 675, 686, 707, 703, 721, 726
Esc. Luzia Nunes Fernandes	Folha 28	74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 310, 311, 312, 313, 318, 319, 324, 325, 326, 327, 328, 329, 330, 331, 414, 415, 422, 429, 432, 448, 470, 476, 497, 504, 507, 508, 509, 516, 517, 519, 523, 525, 527, 535, 541, 543, 545, 551, 553, 554, 560, 561, 565, 569, 573, 580, 583, 584, 593, 595, 597, 601, 603, 604, 609, 610, 613, 626, 628, 660, 666, 668, 669, 671, 676, 678, 682, 687, 692, 696, 697, 702, 705, 712, 716, 718, 720, 725, 730, 732, 735
Esc. Jarbas Passarinho	São Félix	152, 153, 154, 155, 166, 167, 168, 435, 447, 512, 518, 526, 540, 555, 567, 582, 614, 625, 663, 714, 734
Esc. Pedro Fontenelle	Morada Nova	156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 427, 434, 532, 550, 586, 618
Esc. Anísio Teixeira	Belo Horizonte	115, 116, 117, 430, 568, 579, 589, 727, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 458, 598, 621, 670, 731, 736, 308, 309, 510, 556, 607, 681, 711, 128, 129, 439, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 421, 612, 698, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 416, 530, 546, 575, 585, 619, 674, 700, 722, 600, 620, 662, 704
Esc. Avanir T. Ramos	Independência	140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 149, 150, 151, 417, 594, 616, 627, 680, 694, 710, 599, 515, 534, 548, 558, 574, 608, 617, 728, 320, 321, 322, 323, 428, 499, 502, 713, 657, 673, 483, 514, 520, 524, 538, 542, 549, 557, 566, 570, 577, 581, 591, 624, 658, 677, 693, 706, 719
Esc. Pedro Marinho	Vila Boa Sorte	169, 170, 171, 172, 452, 529, 571, 615, 661
Esc. Maria das Neves	Vila Sta. Fé	332, 333, 521, 522, 528, 531, 536, 539, 544, 559, 576, 578, 602, 605, 611, 622, 659, 683, 684, 685, 690, 699, 708, 715, 724, 729, 733, 737, 738, 739