BOLETIM INFORMATIVO Nº 1119

LUTA CONTRA O ABUSO SEXUAL

O assunto geralmente não causa tanta repercussão, mas, este ano, por conta da divulgação de números equivocados sobre a ocorrência dessa nódoa social, certamente ainda vai render muita discussão. Por sua vez. a Secretaria de Assistência Social da Prefeitura (Seasp) e seus parceiros na luta contra a violência a crianças e adolescentes prossegue na intensificação da campanha alusiva ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual Infanto-juvenil, que transcorre amanhã, 18 de maio.

Para hoje, 17, está prevista apenas uma reunião da Rede de Enfrentamento, que é formada pela Seasp, através do Projeto Colibri; polícias Civil e Militar, Juizado e Promotoria da Infância e Juventude, Conselho Municipal da Criança e Adolescente, dentre outros, para a elaboração de propostas a ser discutidas na CMM – Câmara Municipal de Marabá – em sessão especial dia, a partir das 9 horas desta sexta-feira.

Durante a sessão solene na CMM a pauta definida pelo grupo de defesa dos direitos da criança e do adolescente (rede), bem como outras sugestões da plenária e dos próprios vereadores, depois de debatidas, formarão uma agenda mínima a ser desenvolvida no decorrer de 2007, com vista a amenizar não só a violência sexual, mas outros tipos de maus-tratos a essas pessoas indefesas.

A programação iniciou ontem, 16, com uma caminhada a partir das 15h30 percorrendo o trecho entre o CAIC (Folha 12) e o Ginásio Poliesportivo (Folha 16). O evento teve como público alvo estudantes no núcleo Nova Marabá, que cumpriram o objetivo com a apresentação e faixas e material educativo alusivos ao tema.

TIPOS DE VIOLÊNCIA

Por ser aquela que mais marca uma criança, além da degradação moral do adulto que a pratica, a luta contra a violência sexual é o carro-chefe da campanha. No entanto, como já divulgamos anteriormente, em Marabá comemora-se o “Dia de Combate à Violência Doméstica e Sexual contra Crianças e Adolescentes”, porque a violência se manifesta de outras formas: abandono, negligência, espaçamentos ou constrangimento, conforme melhor se explica a seguir:

Violência física – Ação que pode machucar ou ferir causando dor física e sofrimento à vítima. Um simples tapa ou um espancamento fatal representam formas variadas de violência física.

Violência psicológica – É o ato constante e/ou proposital de ofender, humilhar, causar constrangimento ou prejuízo ao menor. Isso acontece através de palavras ou atitudes inadequadas.

Negligência – É quando pais ou responsáveis são omissos contra crianças e/ou adolescentes, cujo ato resulte em danos físicos, sexuais e/ou psicológicos à vítima. A negligência ou omissão geralmente acontece dentro de casa.

Violência sexual – abuso ou exploração – É qualquer prática erótica ou sexual pela força, por ameaça ou indução. A sedução, o abuso e a exploração sexual (prostituição) são formas de violência sexual.

ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR

Como preparativo a eleição do Conselho Tutelar, a ocorrer no domingo (20), amanhã às 15h, no Cartório Eleitoral de Marabá, será oferecido treinamento aos mesários que irão recepcionar os eleitores no decorrer do pleito que, este ano, será realizado em urnas eletrônicas cedidas pelo Tribunal Regional Eleitoral, com apoio do Ministério Público do Estado.

O Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo, não-jurisdicionado, que tem por dever zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, conforme determina a o Art. 131 da Lei 8069, de 13 de julho de 1990.

Os cinco membros que compõem este conselho são escolhidos pela sociedade, através do voto direto, para um mandato de três anos. Todos aqueles que estão quites com a Justiça Eleitoral estão aptos a votar. Porém, para ser votado, é necessário ter idoneidade comprovada, inclusive através de certidões negativas; idade mínima de 21 anos, escolaridade mínima de ensino fundamental completo; comprovar, através de declaração de uma instituição da área social, que tenha trabalhado pelo menos dois anos com criança e adolescente; e seja residente no município por o mínimo de um ano.

Passaram pelo crivo da Secretaria de Assistência Social e pelos atuais conselheiros 15 candidatos:

Nº	NOME COMPLETO	NOME NA URNA
01	Vanusa Rocha João de Deus	Irmã Vanusa
02	Carlos Alberto Ferreira Neves	Carlito
03	Orianes da Silva Souza	Orianes
04	Luiza Araújo Alves	Luiza
05	José Maria Matos	José Maria
06	Ana Cláudia Correa Lobato	Cluadinha
07	Gilberto Soares dos Santos	Beto Jamaica
08	Socorro Waladares Costa	Socorro Valadares
09	Luciléia Cardoso Cavalcante	Leinha
10	Joarez Oliveira Nascimento	Joarez da PJ
11	Maria Irene da Cruz Oliveira	Michele Oliveira
12	Rosilene da Silva Santos	Rosilene
13	Meire Souza Frazão	Meire Frazão
14	Maria do Socorro C. Oliveira	Missionária Socorro
15	Clara Maria Raimundo Ataíde	Irmã Clara