18 dezembro 2007

BOLETIM INFORMATIVO Nº 1250

ANO LETIVO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS

A coordenadora do Departamento de Ensino/Semed, Vera Froz, informa que as aulas nas escolas da rede municipal, para os alunos que passaram direto sem recuperação, encerraram ontem, 11 de dezembro.

O calendário de matriculas para os alunos que receberam aprovação na 4ª avaliação, inicia hoje, 12 e vai até dia 21 de dezembro. Aos aprovados com recuperação, alunos novatos e para os reprovados o período de matrícula vai do dia 26 de dezembro a 4 de janeiro de 2008.

Ainda não há dados estatísticos de quantos alunos encerraram o ano letivo de 2007. Mas o número de alunos matriculados em Educação Infantil, Educação de Jovens e Adultos e Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano totalizam 57.400 estudantes.

Vera Froz disse que somente após o período de recuperação o setor de estatística da Semed terá condições de fazer o cruzamento de dados e informar quantos concluíram o ano, quantos foram aprovados, reprovados ou desistentes.

FECHADO ACORDO DO HMI

A pendência entre a Secretaria Executiva de Estado de Saúde (Sespa) e Prefeitura de Marabá quanto ao recurso de custeio do Hospital Materno Infantil (HMI) está resolvida, depois da intervenção do Cosems – Conselho de Secretários Municipais de Saúde – junto a Sespa.

Segundo a Portaria nº 2.878, de 8/11/2007, o Ministério da Saúde liberou o aporte financeiro de R$ 28,37 milhões ao Estado do Pará com objetivo de incorporá-lo ao limite financeiro anual da Assistência Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade do Estado e Municípios do Pará.

O secretário municipal de Saúde, Pedro Corrêa Lima, que em agosto passado havia entregue a Halmélio Sobral (secretário de Saúde do Estado) proposta no valor de R$ 755 mil referente ao custeio do HMI, sugeriu que o recurso poderia sair dessa novo repasse da União. No entanto, foi necessário convidar Jader Gardeline (presidente do Cosems) a vir a Marabá olhar a situação do novo hospital, que dispõe de ótima estrutura física, está com equipamentos do Reforsus desde 2005, investimentos do município e do Estado equivalente a R$ 5 milhões.

O presidente do Cosems reuniu-se com Halmélio, que já conhecia tudo já o HMI, e ambos se convenceram em apoiar o empreendimento de Marabá, que deverá atender cerca de 340 parturientes/mês e dispensar maior atenção às crianças, incluindo as recém–nascidas, o que certamente vai contribuir para a redução da mortalidade infantil regional.

Diante da situação será liberado para despesas do HMI R$ 300 mil/mês, o restante será custeado pelo município, com recursos próprios, devendo aquele hospital ser inaugurado até o final de janeiro do próximo ano, o que depende apenas de alguns ajustes e da agenda do prefeito Tião Miranda.

CAPS DOA CESTAS A USUÁRIOS

O espírito natalino chega a muitos corações, que diante da necessidade das pessoas procura amenizar as dificuldades do seu semelhante ao menos no decorrer do Natal. Diante da realidade de muitas famílias assistidas pelo CAPS II (Centro de Atenção Psicossocial), a coordenação angariou cestas básicas junto à Seasp – Secretaria de Assistência Social da Prefeitura – e 11ª Regional de Proteção Social para doá-las às famílias mais necessitadas de sua clientela.

Recebem a alimentação aquelas famílias que passaram no crivo de uma análise sócio-econômica, que observou, dentre outros detalhes ser o assistido paciente ativo e ter seus familiares diretos desempregados.

O CAPS tem cerca de 400 pacientes ativos, apesar de sua capacidade ser apenas de 220 pessoas. Estes usuários estão passando por uma seleção, devendo uma parcela significativa passar ao atendimento no Centro de Saúde Enfermeira Zezinha, ficando no CAPS somente aqueles doentes mentais crônicos.

FISCALIZAÇÃO DE SUPERMERCADOS

Hoje (12) tem ação conjunta de fiscalização no comércio de Marabá, desencadeada pelo Procon, Adepará e Secretaria Municipal de Saúde, através da Divisa (Divisão de Vigilância Sanitária), com objetivo de retirar de apreender produtos que estejam fora do padrão de consumo ou sem registro dos órgãos competentes para venda em Marabá.

Segundo o coordenador da Divisa, Daniel Soares, a fiscalização de hoje analisa três principalmente três produtos: Doce de leite, queijo e charque. No entanto, devido a uma denúncia anônima há cerca de 30 dias, também está sendo lacrado o consultório de falso-médico de prenome Otoniel, que atua há algum tempo no Km 6, próximo à rodoviária Miguel Pernambuco.

A questão do charque, já reportada em boletim anterior, diz respeito a uma marca de autorização de venda restrita a outro Estado, mas seus produtores resolveram atravessar fronteiras sem registros nas demais unidades da federação onde pretendem comercializá-lo. Para vender aqui eles deveriam ter licenciamento dos órgãos de Defesa do Pará ou do SIF – Serviço de Inspeção Federal.

ANIVERSÁRIO DO CISAT

Nesta quarta-feira, 12, o Cisat – Consórcio Intermunicipal de Saúde do Araguaia Tocantins – completa nove anos de existência e de bons serviços prestados à população de 11 municípios a ele conveniados. A cerimônia aconteceu na manhã de hoje, no auditório Eduardo Bezerra, da Secretaria Municipal de Saúde.

Marabá, embora o prefeito seja um dos admiradores do trabalho do Cisat, não integra o consórcio porque Tião Miranda considera elevado o valor que teria de pagar. No entanto, a Secretaria Municipal de Saúde e a coordenação daquele órgão estudam um valor intermediário com vista à participação do município mais importante da região.

AÇÕES DE SAÚDE

A Divisão de Atenção a Zona Rural e Extra Muro, da Secretaria Municipal de Saúde, realiza duas ações integradas de saúde na sexta e sábado, a pedido da Justiça do Trabalho e da Associação de Moradores do bairro Laranjeiras.

No dia 14, a ação denominada Natal com Saúde, acontece na Associação de Moradores do Bairro Laranjeiras, devendo oferecer diversos serviços como consulta médica, de enfermagem, procedimentos odontológicos, verificação de pressão arterial e teste rápido de glicemia.

A parceria com a Justiça do Trabalho, denominada Natal Solidário, acontece dia 15, no bairro Bela Vista. Todos os procedimentos da ação do dia anterior serão ofertadas, assim como vacinação. Por seu turno, a Justiça do Trabalho vai ofertar os serviços de sua competência, incluindo outros por ela convidados.

BILHETAGEM ELETRÔNICA

A prefeitura de Marabá, o SET Marabá (Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo de Passageiros), as empresas Transbrasiliana e Viação Cidade Nova, aderem ao sistema de Bilhetagem Eletrônica, nos transportes coletivos urbanos. Marabá avança à frente de outros municípios e de algumas capitais brasileiras ao implantar o Sistema de Bilhetagem Eletrônica na frota de ônibus regular do Município, dispondo de tecnologia avançada que beneficia usuários, operadores e empresas concessionárias do transporte coletivo de passageiros.

O coordenador da Seplan, Sebastião Almeida explica que o Sistema de Bilhetagem Eletrônica é um modelos eficiente de controle e automação para ônibus. O serviço regulamentado através do Decreto nº. 027/2007-GP de 13/02/2007, representa uma das premissas básicas para a modernização e controle do sistema de transporte coletivo em Marabá.

COMO VAI FUNCIONAR A BILHETAGEM ELETRÔNICA

Com a sistemática que deve ser implantada em todos os ônibus urbanos em 2008, passar pela roleta será mais fácil e mais rápido. O usuário utilizará o SMART CARD (cartão inteligente) recarregável para o pagamento da passagem. Os cartões eletrônicos possuem sensor de aproximação, que ao serem apresentados aos equipamentos instalados no interior dos ônibus (validadores) efetuarão o débito da tarifa, liberando a roleta para passagem do usuário, o que garante mais agilidade no embarque e desembarque de passageiros.

A bilhetagem eletrônica oferece ainda agilidade e segurança nos procedimentos de compra e distribuição do vale-transporte pelas empresas; os créditos poderão ser adquiridos e carregados a bordo do ônibus; redução no tempo de embarque, uma vez que o cobrador não precisará recolher o vale-transporte; possibilidade de bloqueio do cartão com a recuperação dos créditos não utilizados em caso de perda ou roubo.

A comercialização de créditos eletrônicos e distribuição de cartões inteligentes são de responsabilidade do SET-MARABÁ, localizado na Avenida VP 08, Folha 28, Lote 12, Nova Marabá. Fone: (94) 3321-4218.

PROGRAMAÇÃO NATALINA DA SEASP

A secretaria de Assistência Social da Prefeitura (Seasp) inicia hoje, 12 de dezembro, a programação natalina para os projetos sob sua coordenação. Hoje, a confraternização é do Centro de Atenção à Criança e Adolescente (Ceaca), localizado na área da Escola Caic, Folha 13, às 15h. No Ceaca, as crianças e adolescentes recebem aulas em horário diferenciado do que estudam nas escolas regulares, participam de atividades desportivas e recreativas e da Oficina de Brinquedos de madeira.

No dia 14 de dezembro, a programação natalina é para os participantes do Crescer Cidadão, projeto da Seasp em parceria com a Semed e Polícia Militar, que atende crianças em situação de risco. A festa será na Estância Recanto da Nascente (antiga Chácara Botelho).

Os idosos do Conviver têm sua festa natalina programada para dia 15, de 8 às 16h, no sítio São Benedito, estrada do Espírito Santo. Os idosos que participam desse programa coordenado pela Seasp, participam de aulas de alfabetização, costura, bordado, tricô, entre outros trabalhos manuais. Além de momentos recreativos com bailes dos aniversariantes do mês, participação em festejos juninos e momentos cívicos como os desfiles de 7 de setembro.

Todas as escolas que atendem alunos do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) fazem sua programação natalina de acordo com o calendário próprio. O PETI atende crianças e adolescentes, com idade inferior a 16 (dezesseis) anos que estão submetidos às diversas situações de trabalho. O desafio do programa criado pelo Governo Federal e encampado pelos municípios é combater o trabalho infantil.

O secretário de Assistência Social Ronaldo Batista Chaves vai reunir com a equipe para definir o local e horário da confraternização da equipe que trabalha na sede.

PREFEITURA DE MARABÁ

Assessoria de Comunicação Social - Folha 31 – Paço Municipal - Nova Marabá.

CEP 68.508-970 - (94) 3322-1140

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Agenor Garcia, J.B.Silva e Vânia Gurgel

Jornalistas

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